sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Cúpula do PMDB de Paraty rejeita pela quarta vez a possibilidade de lanças candidatura própria

Pela quarta vez consecutiva após reunião do Partido do Movimento Democrático de Paraty, realizada na ultima segunda-feira dia 27/09/11, é rejeitada preliminarmente a possibilidade de lançar uma candidatura Majoritária e a decisão oficial ficou para próxima reunião a ser convocada, objetivando deliberar o lançamento ou não de candidatura própria.

A reunião foi realizada no auditório do Colégio CEMBRA de Paraty, com pauta para tratar do afastamento do Vereador Luciano de Oliveira Vidal por ter assumido no ultimo dia 19 de setembro o Cargo de Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro e a inserção do Vereador Tekinho Legal como suplente na sua vaga.

Além da apresentação do novo Vereador empossado, Tekinho Legal, o Vereador Vidal esclareceu aos presentes a sua decisão de afastamento por ocasião de ter assumido a pasta da Superintendência do MPA do Rio de Janeiro. A mesma reunião também foi convocada para tratar de nominata de pré-candidatos a Vereadores pelo Partido, sendo apresentada uma lista com 26 pré- candidatos a concorrerem ao pleito eleitoral pelo PMDB de Paraty.

A reunião contou com a participação de mais de 50 membros do Partido e alguns simpatizantes. Apesar da boa condução da reunião pelo Diretório, no decorrer da mesma houve momentos muito tensos de debates e discussão quando o Presidente do Partido, o Vereador Deco Minair solicitou explicações do ex-prefeito José Cláudio, sobre a postura que vem tomando dentro do Partido participando de reuniões com membros de outras siglas partidárias e até mesmo realizando reuniões com o Diretório Estadual sem a prévia autorização do Partido para discutir o futuro político do PMDB de Paraty. O presidente Deco Minair informou estar sendo cobrado por membros do Partido sobre o comportamento que o ex-Prefeito José Claudio estaria tomando à frente do Partido sem o consentimento do Diretório Municipal. O Vereador Deco Minair cobrou além de outras atitudes do ex-prefeito, a sua participação de reunião juntamente com o atual Prefeito Zezé e seu candidato a Prefeito, Valdecir, acompanhado do Deputado Fernando Jordão, realizada com o Presidente Jorge Picciani.

Após ser indagado pelo Presidente do Partido, o ex-prefeito José Claudio tentou se justificar dizendo que apenas estava num evento social do Partido e casualmente encontrou o Prefeito de Paraty Zezé com seu pré-candidato Valdecir, acompanhados pelo Deputado Federal Fernando Jordão afirmando que naquele momento havia descoberto um golpe onde o Vereador Rangel do PMDB estaria negociando o Partido com o PT de Paraty, e que o Vereador Vidal havia negociado a venda do Partido para composição de cargos. Disse ainda concordar com a maioria dos peemedebistas em não lançar candidatura própria, mas também não ser contra a uma possível coligação com o PT de Paraty.

De acordo com a exposição das falas, o ex-prefeito José Claudio não convenceu a maioria dos convencionais e chegou a provocar insatisfação à maioria dos presentes principalmente aos Vereadores Rangel e Vidal que rebateram duramente as palavras do ex-prefeito José Claudio, onde o primeiro a se pronunciar foi o Vereador Rangel que desmentiu e desqualificou todas as colocações de José Claudio afirmando que pessoalmente é favorável a coligação com o PT em apoio a candidatura do pré – candidato Casé. Disse ainda que as visitas deles ao Gabinete do Presidente do Partido, Jorge Picciani se deram devido ao envolvimento político que o mesmo possui com a família Picciani e que jamais procurou a direção do Partido Estadual para fazer qualquer tipo de negociata lamentando as colocações do José Claudio por não saber o que estava falando tentando confundir os correligionários do Partido em beneficio próprio, ressaltando não admitir as ponderações de José Claudio. Disse ser favorável a uma composição com o PT apoiando a Candidatura do Casé a Prefeito por possuir neste momento as melhores condições pelo fato do PMDB de Paraty não está fortalecido para lançar candidatura própria por motivo de uma série de erros históricos do Partido, principalmente de algumas pessoas mais antigas que abandonaram o partido desqualificando-o ao longo dos últimos anos, observando que o Partido precisaria compor com outra base para no futuro próximo obter condições de candidatura própria.

Em seguida o Vereador Vidal tomou a palavra informando estar muito triste e aborrecido com as colocações do ex-prefeito José Claudio, observando que a sua postura vem a cada dia afundando o Partido do PMDB, prova disto é que nas ultimas eleições o Partido vem declinando com a candidatura do mesmo, ressaltando ser amigo do José Claudio, porém estando muito entristecido com suas colocações quando o mesmo afirma que as lideranças do Partido estariam se vendendo em troca de cargos. Vidal rebateu com criticas duras ao ex-prefeito, afirmando estar decepcionado com o mesmo, pois nunca recebeu qualquer tipo de apoio da parte dele.

sábado, 24 de setembro de 2011

Z-18 convoca Assembléia Geral Extraordinária

A Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty convoca os associados a participar de Assembléia Geral Extraordinária, dia 24 de setembro, para tratar do processo do SPU referente à cobrança indevida de impostos sobre terras, no bairro do Pontal, que não pertencem à entidade.

Por causa desses impostos que não deve, a Colônia foi injustamente inserida no CDIN com uma série de restrições que a impedem de receber qualquer tipo de apoio, benefício ou contribuição financeira de órgãos governamentais, corre o risco de perder todo seu patrimônio em penhor dessa dívida e pode, ainda, ser indefinidamente cobrada por ela.

A Z-18, através de seu presidente, Márcio Alvarenga, tem feito gestões junto às autoridades competentes e entrou na Justiça com uma ação civil, em busca de uma solução jurídica para o problema.

A Justiça, por sua vez, exigiu que os associados da Z-18 se manifestassem sobre a questão e, por isso, a entidade está convocando essa Assembléia Geral Extraordinária. (v. Não deve, mas paga, 3/7).

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Vereador se despede da Câmara Municipal e Tekinho Legal assume em seu lugar

Na sessão do dia 19 da Câmara de Vereadores, Heraldo Arn leu a carta de despedida do Vereador Vidal. No mesmo dia o presidente deu posse ao verador Tekinho Legal, suplente pelo PMDB.

Leia a íntegra:

Senhor Presidente, nobre vereadores, meus amigos,

Em primeiro lugar gostaria de justificar minha ausência nessa sessão. É com muito orgulho que estou, nesse momento, sendo empossado no cargo de Superintendente Federal da Pesca e Maricultura no Estado do Rio de Janeiro, na sede do Ministério da Agricultura, no centro do Rio, concluindo, com isso, uma articulação de quase nove meses em que PT e PMDB, unidos em torno do meu nome e da proposta de melhoria da pesca em todo estado do Rio de Janeiro, conseguiram um feito inédito, elevando um paratiense ao maior cargo já conseguido até então.

Nessa casa foram 32 meses de muita luta na confiança de que podemos trabalhar para melhoria do modo de vida do cidadão paratiense, seja o pescador mais humilde, o agricultor, ou empresário e investidor que escolhe Paraty como seu lar. Nesse período travamos muitas discussões, algumas até acaloradas, mas democracia é assim mesmo, onde paixão e razão se enfrentam, e desse debate resultam soluções e esperança para dias melhores para todos.

Foram momentos importantes para minha formação de primeiro mandato, mas que me marcaram profundamente, e me enchem de disposição para galgar novos desafios frente à pasta federal. Agradeço pois, aos nobre edis que, mais que colegas de profissão, se mostraram verdadeiros mestres na arte da condução democrática.

Essa mesma paciência que os nobre colegas tiveram comigo, ao me acolher com tanto carinho nessa casa, peço que tenham com meu suplente, companheiro de partido e respeitador dos ideais democáticos, Celso Luiz, ou Tekinho Legal, como gosta de ser chamado.

Estendo a ele, e a todos os meus companheiros, meu gabinete no Rio de Janeiro, para resolução dos problemas que aflijam a comunidade pesqueira e aquicola de Paraty, bem como problemas eventuais que precisem de apoio em instâncias superiores.

Notem, companheiros, que a partir de hoje, estaremos mais perto do poder estadual e federal, e que temos que utilizar isso em prol da melhoria de qualidade de vida de todo setor, seja em Paraty, seja no estado todo. Me coloco como mais um instrumento na rede de poder cuja Câmara de Vereadores compõe, para que objetivos virtuosos e nobres sejam alcançados.

Agradeço, sobretudo, ao meu eleitor. O responsável por confiado, ter me dado a mão e conduzido a esse primeiro degrau. Enquanto vereador acredito ter honrado cada voto dos 583 que me conduziram a esse mandato. Pode até ser que tenha me posicionado em uma ou outra matéria contrária à opinião de algum desses eleitores, mas estejam certos de que a decisão foi tomada em prol da maioria, essência do processo democrático que visa o crescimento da sociedade, acima de qualquer coisa.

Deixo claro também, e tranquilizo os eleitores que meu afastamento da Câmara não me afasta dos problemas locais e demandas iniciadas. Pelo contrário, meu poder de ação e articulação se multiplica. Estarei, diretamente, ou através de assessores, acompanhando a votação dos projetos que iniciei e execução das leis e normatizações que consegui implementar nesse curto período frete à Câmara dos Vereadores, fiscalizando e tomando medidas cabíveis para que não haja retrocesso nessas iniciativas.

Desejo finalmente boa sorte ao Tekinho, e que Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty, ilumine as decisões dessa Câmara de Vereadores.

Muito obrigado

Vidal

Vidal assume como superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro

Diante de um auditório superlotado de autoridades, lideranças do setor pesqueiro, correligionários políticos e de gritos de “ele merece”, Vidal assumiu, dia 19/2, a superintendência federal da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro como o primeiro pescador a ocupar esse cargo.

Entre as autoridades da mesa estavam o ministro da Pesca e Aquicultura, Luís Sérgio Nobrega de Oliveira e o paratiense Dirceu José Artelino, comendador da Pesca em nosso município.

Da delegação de Paraty fizeram parte o representante da Amapar, José Roberto Reis, o líder petista Carlos José Gama Miranda, o Casé e o ex-prefeito José Cláudio Araújo e o presidente da Acip, Ronaldo Carpinelli.

Em seu discurso de posse, Vidal disse que assumiu esse cargo com o apoio de Paraty, da Câmara de Vereadores e de instituições ligadas à pesca e à aqüicultura.

Citando Paraty, falou da importância do seguro-defeso e de um terminal público de pesca, de problemas como o avanço sobre os parques aquícolas e da necessidade de explicar aos órgãos ambientais que a pesca não faz mal ao meio ambiente.

Disse que era essencial unir a academia, representada pela UFRJ e Fiperj; o setor pesqueiro, incluindo os armadores e colônias de pescadores; autoridades ambientais como o Ibama e a Esec-Tamoios e o Governo Federal, para alvancar o desenvolvimento da pesca na Costa Verde.

Falou, ainda, do Acordo de Pesca, que está costurando nessa região e da Gestão Compartilhada dos recursos da Baía da Ilha Grande, indispensável para preservar o patrimônio natural, a atividade pesqueira e a sobrevivência dos pescadores artesanais.

“Não somos contra o progresso, mas também não podemos ser massacrados pelo avanço tecnológico na região”, lembrou.

Disse que a solução desse problema, para o pescador, não era virar pedreiro ou metalúrgico, mas continuar em sua terra, com sua cultura, com sua forma de viver e se sustentar da pesca artesanal, ao invés de partir para o mar aberto, porque uma canoa de pescador é capaz de sustentar uma família inteira.

Sobre o Rio de Janeiro, disse da necessidade de dar atenção ao Ceasa e aos terminais pesqueiros, de implantar laboratórios de maricultura e de unir municípios, estados e União para resolver esses problemas.

O ministro Luís Sérgio saudou Vidal pela ocupação da superintendência por alguém do setor da pesca, que conhece esse setor e que tem o apoio de sua maioria.

Disse que uma das missões do Ministério da Pesca será promover o peixe ao supermercado, porque há uma cultura de que peixe significa sujeira e mau cheiro, o que afasta o consumidor.

Disse, também, que essa cultura já chegou a impedir a instalação do terminal pesqueiro na ilha do Governador e que, agora, buscará o apoio da União, em busca de um local para ele, porque o Brasil é o maior exportador de carne, de frango e de suíno do mundo, mas tem um déficit de mais de 1 bilhão na balança do pescado.

O ministro lembrou que a pesca de captura está declinando, enquanto a artesanal está ascendendo. E declarou que a pesca artesanal, a pesca de mar aberto e a maricultura podem conviver de forma harmoniosa, na indústria brasileira da pesca.

Finalizando, disse que a atividade pesqueira, no Brasil, sobrevive por vocação e que é preciso estimular essa atividade, no sentido de gerar renda e emprego para nosso povo. Veja imagens e documentos.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Vidal convida para sua posse como superintendente

Vidal convida amigos, correligionários, eleitores e a comunidade paratiense em geral para sua posse como Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. E agradece, mais uma vez, aos que o apoiaram em direção a essa incumbência, em sua eleição como vereador e em seu trabalho como legislador. A cerimônia será segunda-feira, dia 19 de setembro de 2011, às 10h, no auditório da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, 129, Praça Mauá, Rio de Janeiro.

Vidal nomeado Superintendente da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro

Vidal foi nomeado Superintendente da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro, cargo de nível federal, cuja responsabilidade é a de alavancar esse setor de grande importância econômica em Paraty e no resto do Estado. A nomeação vem da envergadura alcançada por Vidal como vereador, dando assistência a essa atividade não apenas em termos econômicos, mas abrangendo a formação de mão-de-obra, a regularização profissional e as estreitas relações da pesca com o meio ambiente e a vida das comunidades tradicionais, no município de Paraty. A nomeação também vem de intensa articulação do PT junto ao governo federal, através de seu deputado Luís Sergio Nóbrega de Oliveira, hoje ministro da Pesca e Aquicultura. Vidal agradece a Casé, líder do PT em Paraty, por esse trabalho que, antes de indicações partidárias, pensou em alguém experimentado nesse setor e na importância que a pesca tem para o município. Agradece, também, aos que o honraram com o mandato de vereador e lhe deram apoio em seu árduo trabalho como legislador pela e para a comunidade paratiense. Veja o documento.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Ministro Luís Sérgio abre Semana do Peixe e anuncia Vidal como superintendente

Dia 11/9, o ministro da Pesca e Aquicultura abriu a VIII Semana do Peixe, no Mercado São Pedro, em Niterói, com o objetivo de estimular a população a consumir mais pescado no Brasil. O vereador Vidal esteve presente, acompanhado do presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Márcio Alvarenga e do diretor da Amapar, José Roberto Reis. O evento foi prestigiado, ainda, pela secretária nacional do Ministério da Saúde, em nome do ministro Alexandre Padilha, o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Rio de Janeiro, Márcio Pulgas, secretários de áreas afins da pesca e representantes da classe política e do empresariado. Em seu pronunciamento, o ministro Luís Sérgio ratificou a todos que “o vereador Vidal, de família de pescadores do município de Paraty, estará ocupando a cadeira de superintendente (da Pesca) nos próximos dias, para representar todo o Estado do Rio de Janeiro”, arrancando aplausos para o nome do vereador. O ministro informou, ainda, que o processo de nomeação está na Casa Civil, aguardando deliberação para se oficializar junto ao Ministério. Veja detalhes e imagens.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Carta do Vereador Vidal aos paratienses sobre a praça da Matriz, outras obras na cidade, cais flutuantes e seu Projeto de Lei a respeito.

Prezados munícipes:

Praça da Matriz

Na qualidade de legislador, não posso me eximir da responsabilidade como representante da população na Câmara Municipal e tenho acompanhado as discussões sobre a praça da Matriz, sempre buscando uma solução para o caso.

O primeiro passo foi participar da mobilização para a apresentação do projeto da obra, na Casa da Cultura, dia 17/8 e garantir o diálogo entre as partes, pedindo que vocês fossem ouvidos pela Casa Azul, pelo Iphan e pela Prefeitura Municipal.

No entanto, tenho recebido uma série de questionamentos sobre as reuniões posteriores a essa, quando um Grupo de Trabalho formado pela Casa Azul no dia 18/8 analisou aspectos do projeto de 22 a 26/8.

Entre esses questionamentos está o do Movimento Amamos Paraty, que faz oposição à obra, cujos integrantes alegam ter sofrido constrangimentos da Casa Azul, durante sua participação nessas reuniões, por discordarem do projeto.

Recebi desse movimento um relatório sobre seus questionamentos e solicitei que me encaminhassem depoimentos individuais sobre esses constrangimentos. À Casa Azul, solicitei que me enviassem atas, listas de presença e outros documentos, para que eu pudesse avaliar a situação e tomar uma decisão a respeito.

Ao mesmo tempo, protocolei e aprovei requerimento, na Câmara, para intervir nesse processo e apurar os fatos. A ambas as partes declarei que, diante dessa divergência, eu realizaria uma acareação e, em seguida, formalizaria uma audiência pública, para encaminhar à deliberação da Justiça um parecer em nome do Poder Legislativo.

Digo a todos que essa obra da praça não está em meu rol de prioridades, pois recursos como esses poderiam ser gastos em projetos mais importantes, de que a cidade necessita e que vão desde uma quadra de skate para crianças e jovens até um teatro, um centro cultural, uma casa de música, um museu marinho, um centro de convenções e vários outros, de recuperação de dependentes químicos, de estudos ambientais, de formação e qualificação profissional.

Em relação a determinações legislativas para essa intervenção nessa praça, afirmo que o projeto não obteve aval nem aprovação desta Casa e tampouco fomos consultados a respeito da obra. Dela fiquei sabendo, como todos os cidadãos, por uma placa afixada no local, no ano passado e depois retirada sem explicação.

Mas, já que essa obra tem verbas direcionadas, vamos ver o que é possível fazer, de forma justa e satisfatória para todos. Precisamos ser justos e coerentes em nossas ações e o legislador deve agir não somente pela emoção, mas também pela razão.

Outras obras

Mas a obra da praça da Matriz não é a única realizada por este governo, que passa por cima da população, ao não convocar os munícipes para avaliar suas iniciativas e fazer alterações nos projetos.

Entre essas obras, a estrada do Paraty-Mirim, está abandonada até hoje, sem chamar a comunidade para discuti-la. O hospital de Paraty foi erguido num péssimo local, próximo ao rio e agora a Prefeitura está aterrando o terreno, porque o edifício está abaixo do nível do solo e ninguém sabe o que fazer.

A escola Pequenina Calixto foi construída numa avenida movimentada, com risco para a entrada e saída das crianças e agora querem construir outra avenida, paralela a essa. Também há as obras da avenida Roberto da Silveira, do rio Patitiba e do asfalto e da rede de água do Corisco, iniciadas sem qualquer reunião para ouvir as reivindicações da comunidade. E também as do morro do Jacu e da Ponte Branca, cujos custos ninguém conhece e que, a todo momento, são sacudidas por denúncias.

Cais flutuantes

Como parte das atitudes que este governo toma sem dar a menor satisfação à população, agora estão sendo colocados diversos cais flutuantes junto aos já existentes na cidade. Um deles está à cabeceira do cais do Centro Histórico, cujo madeirame foi abandonado sem reparos.

Todos esses flutuantes são alugados da mesma empresa, a Infra-Par, de propriedade de um empresário que, no ano passado, lançou um jornal com pesadas cobranças à Prefeitura, mas o fechou no terceiro número e, agora, presta serviços a ela, vencendo todas as licitações da área náutica.

O flutuante do Centro Histórico custa R$ 250 mil a cada oito meses ou cerca de R$ 30 mil mensais. Dinheiro que, em um ano, daria para fazer todas as reformas necessárias no cais fixo.

E, agora, a Prefeitura vai colocar outros iguais, ao mesmo custo, nas comunidades da zona costeira e os próximos estarão na Praia Grande, na ilha do Araújo e no Saco do Mamanguá.

Projeto de Lei

Diante da falta de respeito à população pela imposição dessas obras, estou formulando um projeto de lei que obriga o Poder Executivo e as iniciativas privadas que tiverem seu aval a realizar consultas à comunidade, através de audiências públicas, antes de iniciarem suas obras. E o mesmo projeto de lei diz que os projetos de construção, reforma e restauro devem passar por concurso público, de forma democrática, como acontece em outros municípios.

Quero dizer aos munícipes que podem ficar tranqüilos e contar com a participação e a colaboração deste representante nas preocupações de todos quanto a obras realizadas na cidade. Estou à disposição de vocês. Fiquem à vontade para me visitar Câmara e/ou para solicitar a minha presença nas reuniões que se fizerem necessária para discutir suas reivindicações.

Para maiores informações, usem os telefones (024)3371-7513 / 9945-2031 / 7835-3170 / ID: 12*1004912.

Bons ventos para todos.
Vereador Luciano Vidal

Demissões em massa

Diante de manifestações do Prefeito, do Sinpar e de publicações no Jornal de Paraty sobre a demissão em massa de funcionários contratados pela administração municipal, o vereador Vidal encaminhou requerimento solicitando informações sobre esse processo às autoridades competentes. Veja o requerimento.

Acesso às comunidades

O vereador Vidal encaminhou requerimento ao Executivo solicitando informações sobre as ações para a manutenção, construção e limpeza do acesso às comunidades da zona costeira inseridas na Apa do Cairuçu e na Reserva Ecológica da Juatinga. Veja o requerimento.

Pelo trabalho técnico

Por seu trabalho como técnico de petróleo e gás e no lançamento e conexão de dutos flexíveis para a Petrobras na bacia de Campos, através do navio Sunrise, o marinheiro-de-convés Emerson de Oliveira recebeu moção de aplauso encaminhada pelo vereador Vidal. Veja a moção.

Pelo crescimento profissional

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Gislana Peçanha, primeira-secretária do Itae, pelos relevantes serviços ao crescimento profissional da comunidade paratiense, através da promoção de cursos de qualificação em diversas áreas do conhecimento, principalmente as da arte e da criatividade. Veja a moção.

Pelo apoio à comunidade

A Sra. Cláudia Maria Terra de Bulhões, vice-presidente da Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê, recebeu moção de aplauso encaminhada pelo vereador Vidal, pelo trabalho de apoio a essa comunidade, incentivando sua auto-sustentabilidade. Veja a moção.

Deu no jornal

Dia 9/9 o jornal carioca O Dia deu na seção Iscas e Anzóis, de Roberto Pimentel: “Jayme Tavares não comanda mais a Superintendência de Pesca do Rio. Portaria com
A exoneração do ex-superintendente foi publicada sexta-feira passada no Diário Oficial
pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA. Para o seu lugar, o mais cotado é Luciano de Oliveira Vidal, vereador do PMDB de Paraty. De acordo com a assessoria do MPA, a exoneração deTavares faz parte de uma ampla reestruturação nas superintendências de vários estados, que é tocada pelo ministro Luiz Sérgio”.

Reforma da Rio-Santos

Depois de várias cobranças do Poder Legislativo de Paraty, articuladas pelo vereador Vidal através de requerimentos e indicações e a realização de uma audiência pública, começam a ser realizadas as obras de reforma da estrada Rio-Santos. Conforme informação do representante do Dnit, a estrada requer melhorias em todo o trecho que corta o município de Paraty.

Planos de emergência

Dia 7/10, no auditório do Cembra, haverá reunião do Conselho da Esec-Tamoios, APA do Cairuçu e Parque Nacional da Serra da Bocaina, para discutir os planos de emergência das usinas nucleares de Angra.

Melhorias na Cajaíba

O vereador Vidal solicitou ao Executivo a ao secretário municipal de Obras a construção de uma sede para a Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba e a ampliação e benfeitorias no campo de futebol dessa comunidade. Veja a indicação. Para isso, solicitou às autoridades ambientais e fundiárias a legalização da área desse campo, bem como de suas imediações, para abrigarem um centro social. Veja os documentos.

Salvando um patrimônio

A sociedade civil organizada e o vereador Vidal acabam de desmascarar os ilícitos da concessão de alvará para o mega-empreendimento hoteleiro do empresário árabe El Sayed Mohamed Ibrahim Shalabi na ilha da Pelada Grande. A partir de requerimentos e ofícios encaminhados aos órgãos ambientais e à Administração Municipal, articulados pelo vereador Vidal com a aprovação da Câmara, foram apuradas irregularidades na concessão e na renovação do alvará de construção para esse empreendimento pela extinta Feema, nas gestões do ex-secretário Walcymar Cunha Bastos, em 2004 e do ex-secretário Jorge Bianchini, em 2005. Depois de investigação, a APA do Cairuçu se manifestou pela ilegalidade dessa concessão, tanto pela Feema como pela Prefeitura de Paraty. Essa manifestação se deu em consonância com a do Inea, que cassou a licença concedida pelos agentes Sílvio e Denis, que expulsos da Feema e presos em 2007 por corrupção e venda de documentos, entre eles o emitido para Shalabi. Após a apuração de todos os fatos e com o parecer favorável dos conselheiros Juan e Rangel, a CDCMA, presidida pelo vereador Vidal, vai oficiar à Prefeitura solicitando a punição dos responsáveis pela emissão desse alvará.

Acompanhe a sequência do licenciamento do projeto, de sua cassação e veja os documentos. A 09/02/04, o empresário árabe El Sayed Mohamad Ibrahim Shalabi encaminha à Prefeitura de Paraty memorial descritivo e pedido de aprovação de projeto de turismo e hotelaria náutica na ilha da Pelada Grande. Seguem-se os trâmites do processo de aprovação. A 08/03/04, Shalabi obtém a aprovação do projeto pela Prefeitura de Paraty. A 08/03/04, Shalabi obtém da Prefeitura o alvará de construção para seu empreendimento, para o qual vai solicitando renovações. A 08/09/05, Shalabi obtém licença ambiental para seu empreendimento. A 06/08/10, a partir do parecer técnico de licença de instalação, o Inea notifica Shalabi o indeferimento da licençaambiental para seu empreendimento, por contrariar as normas de controle ambiental. A 28/07/11, ofício da APA do Cairuçu ao vereador Vidal declara s inviabilidade do empreendimento, pelas normas ambientais e nega ter emitido qualquer parecer favorável. A 03/08/11, oficio da CDCMA encaminha denúncia ao Ministério Público sobre a ilegalidade do empreendimento. A 01/08/11, ofício da CDCMA faz solicitação de esclarecimentos sobre a aprovação do projeto, à Prefeitura de Paraty, ao Cartório de Registro de Imóveis de Paraty; ao ICM-Bio, através da APA do Cairuçu, esclarecimentos sobre o processo de certidão e licenciamento do empreendimento. A 08/08/11, requerimento da CDCMA à Prefeitura de Paraty, solicita para a ilha da Pelada Grande o reconhecimento como área de interesse público.

Luz, agora para todos

O vereador Vidal esteve presente à reunião do programa Luz para Todos, no Centro de Avaliação da Marinha do Brasil, na ilha de Marambaia, baía de Sepetiba. À reunião compareceram os ministros Edson Lobão e Luís Sérgio, de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura; o almirante-de-esquadra Moura Neto, comandante-geral da Marinha e Marcelo Llévenes, presidente da Ampla. Acompanhando o vereador Vidal, na comitiva de Paraty, também compareceram Casé; Ana Nardelli, coordenadora do programa Luz para Todos na região; Janildo, da Associação de Moradores do Mamanguá; Ticote e Adélia, da Associação de Moradores do Pousa da Cajaíba e Fabiano e Sabiá, da Associação de Moradores da Ponta Grossa. O vereador entregou ao ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, documento reivindicando a implantação desse programa na zona costeira do município, que até hoje não foi contemplada por ele, apesar de já ter licença ambiental para isso. Essa demora acontece, em grande parte, por causa da Ampla, que alega falta de equipamentos e mão-de-obra. O ministro prometeu tomar providências, levando a documentação a Brasília e anunciou que todas as comunidades da zona costeira de Paraty serão contempladas pelo Luz para Todos. Veja o requerimento.

Ampla melhora em Paraty

Após diversas cobranças, através de requerimentos, indicações, ofícios e duas audiências públicas em 8/3/10 e 4/2/11, articuladas pelo vereador Vidal, a Ampla realizará obras de melhoria em todos os bairros do município, como poda de árvores, transformadores para aumento de carga, retificação das linhas de transmissão e troca de equipamentos. Paraty agradece à Ampla por atender a essas reivindicações, assinando um compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar de sua população. Veja os documentos.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

CONVITE PARA ABERTURA DA SEMANA DO PEIXE

Prezados (as) amigos (as) e companheiros (as),

Após o recebimento do convite em anexo para realização da cerimônia de abertura da Semana do Peixe que acontecerá neste domingo dia 11/09/11 as 09:00min no Mercado São Pedro em Niterói com a presença do Exmo. Ministro Luiz Sérgio e de acordo com entendimentos com o Superintendente Substituto Sr. Alan Ducasble, sirvo-me do presente para reiterar o referido convite e reforçar o pedido de apoio aos companheiros (as) e companheiras (as) do setor da Pesca e Aquicultura que possam estar presente neste importante evento.

Diante mão confirmo a minha presença e informo que estarei saindo de Paraty acompanhado com os representantes da Associação dos Maricultores de Paraty e Colônia Z 18 para prestigiar este importante evento, e gostaria de contar com a presença dos companheiros e companheiras e de todos os parceiros envolvidos com este setor.

Sendo assim, após recebimento deste e-mail, solicito dos mesmos a confirmação do recebimento e a possibilidade da presença de cada um.

Em referência ao andamento de minha nomeação para o Cargo de Superintendente, informo também que o processo esta tramitando na Casa Civil e inclusive ontem dia 08/09/11 estivemos num encontro com o Ministro Luis Sérgio que ratificou a nossa indicação informando apenas que estaria dependendo da autorização da Casa Civil para em seguida fazer a nomeação e que esta semana estaria intensificando esta cobrança para efetivar de fato esta nomeação ao cargo proposto, e nos pediu paciência até a conclusão de tudo.

O fato da demora neste processo, se deu por ter havido algumas restrições burocráticas em meu nome, más neste momento todas exigências já foram solucionadas a mais de uma semana, e por isso, o processo segue os tramites da burocracia no qual temos que obter paciência e aguardar os procedimentos cabíveis.

Assim que tudo ocorrer de forma coesiva estaremos comunicando a todos os amigos e parceiros de sempre o fato concluso.

Neste sentido, fico grato pelo apoio de tosos os parceiros e pelos gestos de confiabilidade, dedicação, compromisso e paciência neste processo.

Fiquem todos com Deus e contamos com a presença de todos.

Bons ventos, mares limpos e águas seguras.

Vereador Luciano de O. Vidal

www.vereadorvidal.blogspot.com

(024) 3371 – 7513 / 9945 – 2031

78353170

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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Pescadores ganham certificação profissional

Dia 21/6, com a presença do vereador Vidal, aconteceu na sede do Itae a certificação de 60 pescadores e pescadoras de Paraty pelo curso de POP, pescador profissional, ministrado pela Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos, em parceria com a Colônia Z-18, o Itae e a Prefeitura Municipal, articulada pelo vereador. Dos diplomados, 30 não são alfabetizados. O vereador se disse feliz por ver esses pescadores habilitados para exercer sua profissão se forma digna, satisfatória e legal. E afirmou que, na sociedade, as coisas acontecem quando as pessoas se comprometem. Veja detalhes e imagens.

Pescadores especializados recebem diploma

Dia 30/8 aconteceu na sede do Itae a diplomação do curso de PEP, Pescador Especializado, o primeiro a se realizar em nosso município, ministrado pela Marinha do Brasil. Com a certificação, esses profissionais poderão pescar em alto mar, em grandes embarcações, com salários maiores e a situação regularizada.O evento teve a participação do vereador Vidal, do vice-prefeito Valdecir Ramiro, da Capitania dos Portos e de representantes do Itae, Amapar e Cooperativa Saíra Sete Cores. Desde o início de seu mandato, em 2009, o vereador Vidal vem solicitando esse curso à Marinha do Brasil e reivindicando recursos para sua realização, através de emendas orçamentárias. Na cerimônia, o vereador pediu apoio à Prefeitura para a realização de outro curso de MOC, Moço de Convés e apresentou propostas aprovadas pela Câmara para a realização de vários outros cursos profissionalizantes na área náutica. Veja detalhes e imagens.

Comunidades tracicionais entregam alterações à Lei

Dia 16/8, o vereador Vidal se reuniu com representantes do Forum de Comunidades Tradicionais de Paraty, quilombolas, presidentes de associações de moradores; Ticote, representante do Pouso da Cajaíba e Maria Guadalupe, da Ong Caixadaço, de Trindade. O objetivo da reunião foi prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 060/2010, de autoria do vereador e em trâmite na Câmara, que estabelece diretrizes e objetivos para políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais locais. Em seguida, dia 6/9, o vereador Vidal recebeu da Sra. Leila da Conceição, presidente da Associação dos Moradores da Praia do Sono e representante do Forum das Comunidades Tradicionais, alterações ao texto original do projeto, que agora será enviado à votação na Casa Legislativa e à sanção do Prefeito, num marco histórico para a sustentabilidade desse segmento social em nosso município. Veja detalhes e imagens.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Condicionantes de Angra III

O vereador Vidal solicitou ao Executivo a prestação de contas e esclarecimentos sobre o cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental de Angra III, em virtude de questões ainda sem resposta sobre esse processo. Veja o requerimento.

Praça polêmica

As obras de restauro e requalificação da praça da Matriz vêm causando uma polêmica entre a Casa Azul, que realiza o projeto com o aval da Prefeitura e uma parcela da população, que rejeita o projeto pela descaracterização do antigo logradouro, que faz parte do patrimônio histórico de Paraty (v. a praça é nossa, 24/8). O vereador Vidal solicitou ao Executivo informações sobre esse projeto e sobre a viabilidade de uma audiência pública, conduzida pela Câmara, para propor soluções ao problema. Veja o requerimento.

O mistério continua

O vereador Vidal reiterou solicitações ao Executivo de informações sobre o processo de licenciamento e recuperação ambiental do morro do Jacu (v. O mistério do morro do Jacu, 19/5) e sobre as obras de contenção da estrada Paraty-Cunha no bairro da Ponte Branca. Veja o requerimento.

Pelo trabalho institucional

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Maria Bernadete Passos, assessora de relações institucionais da Casa Azul e presidente do CMDCAP, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Paraty, cujas atividades denotam o alto grau de conhecimento do que se propõe fazer, interessada no crescimento de Paraty e em resolver questões sobre a cidade no âmbito institucional, grande parceira no processo de desenvolvimento auto sustentável local e colaboradora de Instituições não governamentais, articulando informações, exercendo funções em nível de decisão, aplicando processos de adequação e visando sempre ao bem estar da sociedade. Veja a moção.

Pela atuação junto aos caiçaras

Por sua atividade junto aos caiçaras da praia do Sono, especialmente junto às bordadeiras e costureiras que direcionam seu trabalho aos turistas, trazendo sustentabilidade a essa população, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Leila da Conceição, presidente da Associação de Moradores da Praia do Sono e representante suplente dos caiçaras na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Paraty, Ubatuba e Angra dos Reis. Veja a moção.

Pela postura como jornalista

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Euristácio Moura de Oliveira, mais conhecido como Domingos, editor do jornal Folha do Litoral, que circula desde 1995 coordenador da Agenda 21 e co-fundador do Comamp e do Forum DLIS, por seu relevante trabalho como jornalista, sempre buscando a apuração correta dos fatos e divulgando o que é importante para a comunidade e por sua atuação no sentido de promover o desenvolvimento local integrado e auto-sustentável da Costa Verde. Veja a moção.

Pelo apoio a doentes desvalidos

Por seu trabalho incansável de apoio a portadores de câncer no município de Paraty, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Benedita de Sousa, conhecida por todos nós como D.Miranda, segunda tesoureira da UAPC – Unidade de Apoio a Pessoas com Câncer do Município de Paraty – RJ. O trabalho desenvolvido por essa senhora é um marco da filantropia em Paraty. Ao longo dessa tarefa, D.Miranda vem, providenciando remédios, materiais, remoções e jamais poderemos esquecer as noites que passou em claro, à frente da área de saúde, cuidando de doentes desvalidos que buscaram seu apoio. Veja a moção.

Pela dedicação ao ensino

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à professora Luciane Marques de Oliveira, diretora da Escola Pólo Monsenhor Hélio Pires no bairro da Praia Grande, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Praia Grande e à população adjacente, na direção de escolas da rede pública, regendo turmas desde 1984 e desenvolvendo projetos educacionais. Veja a moção.

Pelo empenho como pesquisador

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso a Marcos Bastos Pereira, professor-adjunto da Faculdade de Oceanografia da UFRJ e diretor do Ceads, Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UFRJ, pelos serviços prestados às comunidades praticantes de maricultura em Paraty. Como membro do Conselho Consultivo da ESEC-Tamoios e em parceria com a Associação de Maricultores de Paraty, o prof. Marcos desenvolve projetos de investigação científica e educação ambiental para escolas e Instituições ligadas à educação em nosso município e atua como grande parceiro e colaborador em projetos técnicos de desenvolvimento e ordenamento da maricultura na baía da Ilha Grande. Veja a moção.

Melhorias comunitárias

O vereador Vidal solicitou ao Executivo a pavimentação e a manutenção das ruas Pedro Álvares Cabral e 13 de Maio e a colocação de uma lixeira comunitária para os moradores do bairro da Jabaquara, no sentido de favorecer os moradores dessa parte da cidade com um desenvolvimento urbano, social, ambiental e econômico organizado. Veja a indicação.

Escola fundamental

Foi enviada ao Executivo solicitação do vereador Vidal para a implantação de uma escola municipal de ensino fundamental que atenda aos moradores dos bairros Ponta da Rombuda, Martim de Sá, Cairuçu das Pedras e Saco das Anchovas. Veja o requerimento.

Pelos serviços à pesca e à maricultura

Pelos relevantes serviços prestados ao setor da pesca e maricultura, principalmente no que se refere à regularização da vida profissional daqueles que vivem dessas atividades, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Júnio Alvarenga dos Santos Conceição, coordenador administrativo da Colônia de Pesca Z-18 de Paraty. Veja a moção. .

Pelo apoio a doentes graves

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Damares de Sousa Miranda, presidente da UAPC, Unidade de Apoio a Pessoas com Câncer do Município de Paraty-RJ, por sua dedicação a portadores dessa enfermidade em nosso município, buscando sempre amenizar a dor e o sofrimento dos que buscam seu apoio e orientação. Veja a moção.

Pelos serviços à Agenda 21 Escolar

Pelos serviços prestados à execução do projeto Agenda 21 Escolar, junto aos estudantes de Paraty, estimulando uma tomada de consciência coletiva dentro do espírito de ética e cidadania, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Miriam Fátima Esposito Macedo Pinheiro, professora coordenadora e representante da Agenda 21 Escolar de Paraty. Veja a moção.

Pela dedicação a alunos de artes náuticas

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Cristiano Muniz de Figueiredo, assistente do Instituto Náutico de Paraty, pelo carinho com que interage com os aprendizes de artes náuticas junto a essa instituição. Veja a moção.

Pelos resultados com alunos de artes náuticas

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso à Sra. Karla Andrea Silva, secretária do Instituto Náutico de Paraty, pelo trabalho junto aos alunos dessa instituição, onde desenvolve seu trabalho com dedicação e afinco. Veja a moção.

Pelos serviços prestados à comunidade

Pelos relevantes serviços prestados em diversas comunidades de Paraty como membro da Associação Cairuçu, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Daniel Machado Cywinski, por seus projetos de educação na APA Cairuçu, junto aos caiçaras da Ponta Negra, Patrimônio, Vila Oratório e Trindade. Veja a moção.

Pelo apoio em remoções médicas

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Fábio da Cruz Malvão, presidente da AMAPBC, Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores da Barra do Corumbê, por seu apoio a moradores que precisam ser atendidos pelos serviços públicos, principalmente de remoção para a saúde pública de nosso município e de municípios vizinhos. Veja a moção.

Pelo incentivo à sustentabilidade

Pelo trabalho como líder comunitário, à frente da Associação de Moradores de Tarituba, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Marcos Bulhões, presidente da Associação de Moradores de Tarituba, por seu incentivo à comunidade local para descobrir caminhos de auto-sustentabilidade através da criatividade na área artística, em eventos e em atividades de interesse social. Veja a moção.

Pelo empenho na regularização profissional

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Márcio de Alvarenga Oliveira, presidente da Colônia de Pescadores Z-18, de Paraty, pelos serviços prestados ao setor da pesca e maricultura, principalmente à regularização profissional daqueles que têm essas atividades como forma de sobrevivência. Veja a moção.

Pelo trabalho em turismo ecológico

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Adelino de Oliveira Castro, presidente da presidente da Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande de Paraty - ABAPSIPAR, por seu trabalho como líder comunitário, promovendo a população de São Gonçalo no setor de turismo ecológico. Veja a moção.

Pelo apoio à população nativa

Por sua atuação como líder comunitário, apoiando a população nativa da Ponta Negra em seu desenvolvimento na área de pesca e em sua busca pela sustentabilidade, o vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr.Adenicio de Oliveira, presidente da Associação de Moradores da Ponta Negra. Veja a moção.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Nasce a Associação de Moradores e Pescadores da Juatinga

A Ampejua, Associação dos Moradores e Pescadores da Ponta da Juatinga, reuniu-se pela primeira vez em assembléia geral de formação, dia 28/8, na escola municipal da Ponta da Juatinga, sob a condução do vereador Vidal, da secretária Juliana Farias e do advogado Rodrigo de Mesquita. Em seu pronunciamento, o vereador falou de seu apoio à formação de entidades civis representativas de classe como contribuição ao desenvolvimento do processo democrático. O presidente eleito, Sr. Telmo, disse que a associação lutará pelo acesso da comunidade à educação, à saúde, ao saneamento básico e por obras de interesse coletivo como melhorias nos caminhos de acesso, limpeza nas servidões e a construção de um cais para os moradores. Veja detalhes e imagens.

Assembléia da Z-18 aprova demanda da ilha da Pelada Grande como área pública

A ilha da Pelada Grande corre o risco de loteamento por um grande empreendimento hoteleiro (v.patrimônio ameaçado, 21/8). A Colônia de Pescadores Z-18, preocupada com o impedimento do fundeio de embarcações de pesca no local, entrou com ação civil pública e pedido de liminar para a cessão dessa ilha ao uso difuso e coletivo, por se inserir na APA do Cairuçu. O juiz exigiu que a demanda fosse aprovada em assembléia geral da entidade, que se realizou dia 25/8 em Tarituba. A assembléia teve o apoio da Amapar, Associação dos Maricultores de Paraty; da Abapsipar, Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande e das associações de moradores de São Gonçalo e Tarituba. Presente ao evento, o vereador Vidal apresentou dois requerimentos enviados ao Executivo: um deles pede esclarecimentos sobre o alvará expedido para esse loteamento, supostamente de forma ilícita e outro solicitando apoio à declaração da ilha como área de relevante interesse público. A assembléia aprovou por unanimidade a demanda enviada ao juiz. Veja detalhes e imagens.