sexta-feira, 28 de março de 2014

Segurança em Paraty.

Melhorar a segurança do Município. Esse foi o tema da reunião de ontem 27/03 no Paço Municipal. Prefeitura, Câmara, Sociedade Organizada e demais autoridades se reuniram para traçar uma linha de ação que promova mais eficiência na atuação dos órgãos responsáveis pela segurança.

Quanto aos estupros, a Policia Civil confirmou apenas 2 casos consumados, os demais não passaram de brigas conjugais e tentativas de furto. Até o momento não houve reconhecimento de nenhum agressor, apesar da prisão de alguns suspeitos, e a Policia também constata que muitas mulheres tem receio de apresentar queixa na delegacia.

Participaram do encontro: Corpo de Bombeiros; Conselho da Criança e Adolescente;  Secretaria de Promoção Social; Secretaria de Saúde; Fórum Paraty em Paz; Conselho Tutelar; Grupo de Proteção Pela Vida; Associações de Moradores; Policia Militar; Policia Civil; Guarda Municipal e Vereadores:

- Estamos hoje aqui buscando maior interligação entre a Secretaria de Saúde, Secretaria de Promoção Social e Policia Militar. Concordamos que a mulher precisa de um atendimento diferenciado para que possa fazer sua denuncia  de forma segura e sem medo de futuras represálias, disse o Prefeito Casé.

A Prefeitura também irá promover as ações necessárias para reforço de policiamento feminino na  167 DP em Paraty, este pedido vai ser feito ao Estado, pretende ainda implementar o CRESS ( Centro de Referência Especializada em Serviço Social) em parceria com a Policia Civil e como apoio as mulheres vítimas de agressões.

Uma série de ações serão  tomadas com data e metas a serem atingidas, no dia 11/04 haverá uma reunião do Fórum da Paz onde todas essas medidas serão anunciadas amplamente:

- A Câmara está totalmente solidária com a sociedade quanto ao aprimoramento de nossa segurança. Vamos despender todos os esforços para produzir legislação que dê suporte as ações que virão, revelou o Presidente da Câmara.

Vidal também anunciou que está em contato com o delegado titular da 167DP e com a chefia de Policia Civil para em curto prazo implantar o DEAM ( Departamento Especializado de Apoio a Mulher.
Principais medidas aprovadas na reunião:    

1 – Protocolo de atendimento humanizado na Secretaria de Saúde, CRESS, PM e Policia Civil para vítimas de agressão. Prazo de 10 dias para ser instituído via Portaria Municipal.

2 – Estipular uma Lei Municipal restringindo a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para  uso artesanal, uma vez que estão sendo usadas indiscriminadamente e sem controle por oportunistas em logradouro público.  Prazo de 30 dias para lei ser aprovada pela Câmara. 

3 – Formação de um grupo de trabalho para produzir um informativo que oriente a população sobre como agir na questão da segurança pública. Prazo de 30 dias.

4 – Realização de operação conjunta da Policia Militar, Civil, Guarda Municipal, Bombeiros e Promoção Social para averiguação de pessoas que estejam sobre regime de vadiagem nos logradouros públicos de forma permanente e continua. Prazo de 10 dias.


5 – União de esforços do poder público e da sociedade para que em conjunto com a Chefia da Policia Civil, implantar neste segundo semestre o NAM (núcleo de apoio especializado as mulheres. 



terça-feira, 18 de março de 2014

Pescadores e ESEC Tamoios buscam entendimento.

Os pescadores da região de Tarituba se reuniram dia 14/03 com o Vereador Vidal para tratar do abaixo assinado em repúdio ao relatório produzido pela funcionária da ESEC Tamoios, Adriana Gomes que quebra o acordo feito anteriormente entre oÓrgão Ambiental e a Colônia de Pesca.

- Estamos vivendo um período bastante complicado na relação entre pescadores e ESEC, perdemos tempo para redigir um documento acordado por todos para agora esta pessoa mal intencionada, que inclusive já foi alvo de uma moção de repúdio por parte da Câmara, jogar tudo fora de maneira unilateral, disse o vereador Vidal.

O abaixo assinado vai ser enviado às autoridades competentes buscando um acordo definitivo para que pescadores possam exercer sua atividade sem as perseguições e entraves de alguns fiscais.

Assessoria de Comunicação







Plano Municipal da Mata Atlântica.

Em encontro realizado no auditório da Casa da Cultura na manhã desta sexta-feira (14), foi discutido o Plano Municipal da Mata Atlântica. André Lima, consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, destacou a importância da implantação em Paraty: "Além de proteger e recuperar o bioma, o plano habilita o município a ter acesso a recursos do Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro".

A fundação comprometeu-se em capacitar os técnicos e profissionais da futura Secretaria de Meio Ambiente a elaborar e implementar o plano municipal.
O Prefeito Casé falou das inúmeras dificuldades que a Prefeitura tem para investir na infraestrutura da cidade. 93% da área do município são tombados pelos órgãos ambientais do estado e da união. "Hoje há problemas gravíssimos de habitação e meio ambiente. Bairros estão sendo criados sem legalização na zona rural, com um crescimento absurdo. O dono picota um terreno, desmata, comete crime ambiental e depois vende sem escritura. Sobra para a Prefeitura a tarefa de fazer estrada, colocar água, luz, saúde, educação. Também necessitamos de licenças ambientais para dragar rios e canais para que voltem a ser totalmente navegáveis. Vamos criar a Secretaria de Meio Ambiente para termos autonomia em alguns processos e para possibilitar o licenciamento integrado entre Prefeitura, INEA, ICMBio e IPHAN".

Para o Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Gibrail Rameck Jr, o momento é único nas discussões: "Em 1983 quando a APA foi criada, não houve consulta à comunidade. Conservação é fundamental sim. Sabemos de nossa maior riqueza, mas a palavra de ordem hoje é sustentabilidade. E a população precisa conhecer as leis ambientais. Por isso propomos a introdução do tema nas escolas do município".

Presente a reunião o Jornalista José Roberto Marinho propôs colaborar com os futuros projetos da Prefeitura viabilizando-os junto aos órgãos ambientais: “É tempo de unirmos forcas para tirar o Município deste impasse, onde não fica claro o espaço que cada um deve ocupar. Sabemos de imediato que temos o mesmo interesse que vem a ser a preservação ambiental”.

O Presidente da Câmara Luciano Vidal criticou a intransigência dos órgãos ambientais em questões simples que poderiam ser resolvidas sem as intermináveis conversações que resultam em poucos avanços: “Estamos cansados de conversas vazias e promessas que nunca acontecem, vamos ver se com a secretaria implantada conseguimos a evoluir”.







Câmara busca recuperar terrenos doados pelo INCRA

O Presidente da Câmara, Luciano Vidal, se encontrou na sexta feira dia 14/03 com o representante do INCRA para tentar junto ao órgão a recuperação dos direitos sobre as áreas de expansão urbana cedidas nas localidades de: Taquari, Areal do Taquari, São Roque, Barra Grande e Serraria. Participaram da reunião o Secretário da Habitação, Josias e o adjunto Ricardo Guerreiro:

- Em 2009 tive uma reunião com Mário Lúcio, na ocasião superintendente do INCRA, que me mostrou um documento assinado por ele em que o órgão doava essas áreas ao Município de Paraty. Bastando para isso que a Prefeitura, na época, promovesse um ato público fazendo a legalização fundiária municipal, a lei de aceite e toda a parte formal junto ao cartório e moradores para entregar a titularidade. Depois disso encaminhei requerimentos pedindo informações sobre o processo ao INCRA em 2010, 2011, 2012 e nenhuma resposta foi dada, explicou Vidal.

Em setembro de 2013 o INCRA respondeu que o processo iniciado em 2005 havia sido concluído em 25 de agosto de 2009 com a entrega do documento de doação feita pelo superintendente Mário Lúcio no gabinete do ex-prefeito e recebido pelo : Vice-prefeito, Secretário de Administração e o Secretário de Pesca do governo anterior:

- Pasmem! Em recente contato com o Gustavo Souto, atual superintendente do INCRA, fui informado que o prazo para a legalização destas áreas se inspirou em novembro do ano passado e que a administração anterior não se interessou em dar andamento, passou 5 anos sem mover uma palha para entregar isso a população. Nós, quando assumimos, não encontramos este documento e o próprio INCRA já o havia encaminhado para arquivo, pois estava concluído o processo de doação, explicou Vidal.

O INCRA enviou para a reunião o funcionário Pablo que veio trazer o processo a Paraty para que o Prefeito Casé possa produzir uma justificativa dizendo que não houve interesse da gestão anterior, mas a administração atual pretende retomar a questão, pois é de relevante importância para a população de Paraty:

- Não consigo entender porque a administração do ex-prefeito Zezé fez isso, porque ele não informou a Câmara deste documento, porque o processo sumiu? Agora é todo um trabalho de reconstrução para recuperar uma questão que já estava resolvida, lamentou o Presidente da Câmara.


Câmara e SEDUMA organizam logradouros públicos em Paraty


Em reunião hoje 13/03 a Câmara Municipal e a SEDUMA iniciaram entendimentos para a criação do ordenamento dos logradouros públicos de Paraty. Existem no momento algumas ruas com o mesmo nome e, em alguns casos, com até números iguais. O Presidente da Câmara Luciano Vidal ofereceu ajuda para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente encaminhe à Prefeitura uma Lei substitutiva da atual 1182 que é de do ano 2000:

- Já passou da hora de termos nossas ruas e endereços organizados, por isso estamos neste esforço para darmos aos nossos moradores um endereço formal, que é um direito básico do cidadão, disse o vereador.

A proposta acertada foi que a SEDUMA crie uma lei de ordenamento de logradouro público e encaminhe à Prefeitura e esta, por sua vez, a submeta a Câmara de Vereadores. 





quinta-feira, 13 de março de 2014

Coferência de Saúde

A Conferência de Saúde promovida pela Prefeitura de Paraty por meio da Secretaria Municipal de Saúde, além de indicar os rumos para o setor no município definiu as entidades que terão representatividade no Conselho Municipal de Saúde no período de março de 2014 a março de 2018. 

São elas:

- Titulares
Associação Comunitária Indígena Guarani
Associação de Moradores do Patrimonio
Associação de Moradores de Barra Grande
Associação de Moradores do Campinho
Associação de Moradores de Trindade
Associação de Moradores do Novo Horizonte

-Suplentes
Associação de Moradores do Corisco
Associação de Moradores do Condado
Associação dos Pensionistas, Aposentados e Idosos de Paraty
Associação de Moradores do Paraty Mirim
Associação de Moradores do São Gonçalo
Associação de Moradores da Barra do Corumbe 


Assessoria de Comunicação








terça-feira, 11 de março de 2014

VII Conferência Municipal de Saúde de Paraty

Começou hoje 11/03 , no Colégio CEMBRA a programação da VII Conferência Municipal de Saúde de Paraty, o evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde e um dos objetivos é eleger os conselheiros que vão auxiliar na elaboração de propostas de políticas publicas para saúde:


- Este é o momento de ouvirmos a sociedade e organizarmos nossas propostas, temos um enorme desafio pela frente, mas confio que conseguiremos êxito, disse Dr. Fernando, Secretário de Saúde.
A conferência contou com a presença do Prefeito Casé que agradeceu ao grande numero de pessoas que prestigiou a abertura da programação:
- Vejo com bons olhos o interesse da população nesta Conferência, vejo este salão cheio e ansioso por ver nossa saúde melhorar. Agradeço de coração o interesse e a participação de todos. Afirmou o prefeito.
O Presidente da Câmara, Luciano Vidal pediu a colaboração de todos lembrando o Almirante Tamandaré: “O Brasil espera que todos façam a sua parte”.
- Esta frase se aplica perfeitamente ao momento que estamos vivendo, não basta criticar. Precisamos apresentar propostas para reflexão dos responsáveis pela saúde do Município, acredito que seja tempo de colaborarmos todos para conquistarmos uma saúde melhor, disse Vidal.
O evento continua amanhã:
08:30 – Café da Manhã.
09:00 as 12:00 – Apresentação dos Grupos de trabalho.
14:00 as 17:00 – Eleição do Conselho Municipal de Saúde.

Encerramento.  

domingo, 9 de março de 2014

Dia Internacional da Mulher

Seguindo a proposta de ocupar a Câmara Municipal com eventos sociais, aconteceu ontem 08/03 a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo Grupo de Proteção da Vida (GPVI). O tema foi “A Força a Mulher Na Transformação da Sociedade”. A homenagem contou com a presença do Presidente da Câmara Luciano Vidal, Ana Nardelli (representando o Prefeito Casé), Eliane Thomé (Secretária de Educação) e a Delegada Martha Rocha (criadora da Lei Maria da Penha).  

- Gosto de ver o Salão Nobre da Câmara ocupado com eventos como esse, aqui é o lugar do povo organizado que ajuda na melhoria de nossa sociedade, disse Vidal.

O evento contou com várias palestrar abordando temas de interesse da mulher, contou também com a apresentação do grupo de teatro Angrart e o Grupo de Dança de Wanda Motta.  

- Fiquei bastante contente com o evento, que é na verdade, um grande esforço que conta com a ajuda de pessoas dedicadas que fazem tudo por amor. Agradeço a todos e ao público que prestigiou nossa iniciativa, disse Marly Barros presidente do GPVI.  






Foram homenageadas as senhoras:
Sra.Beatriz Hagel
Dona Irma
Sra.Luzimélia

Dona Aricléia