domingo, 31 de maio de 2009

UAPC ganha título de UTILIDADE PUBLICA

09.05.27 Sessão da Câmara 002 A Unidade de Apoio as Pessoas com Câncer, UAPC, teve aprovado em 2ª  e última sessão o Projeto de Lei 17/09 na Câmara Municipal. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Zezé Porto, fato “que não deve problemas” segundo o seu autor vereador Luciano Vidal.

09.05.27 Sessão da Câmara 011Plenário Estavam presentes à sessão do dia 27 de maio a Presidenta Damares, a secretária Miranda e vários beneficiários e apoiadores da entidade.

Para a secretária  Miranda: “Não foi fácil chegar até aqui. São 11 anos de luta, sem contar com o apoio de órgãos públicos por falta deste título”, comentou ela.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Várzea de Corumbê, APA de Paraty, Morro do Levino, Barra do Corumbê e Tarituba

09.05.27 Sessão da Câmara 002 Na sessão da Câmara Municipal do dia 27 de maio de 2009, o vereador Luciano Vidal apresentou mais cinco indicações sendo elas: Termino da Rede de Água na comunidade da Várzea, Adequação e Regulamentação para colocar em pratica a APA Municipal da Baia de Paraty, Desobstrução da praia de Tarituba através de Cercas e Muros, Colocação de 2(duas) Lixeiras no Alto da Barra do Corumbê bem como a realização de coleta seletiva de lixo 2 (duas) vezes por semana e Iluminação Pública no Morro do Sr. Levino no Alto da Praia Grande.

Várzea do Corumbê

A primeira indicação a do Término da Rede de Água na comunidade da Várzea solicita da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores da Várzea do Corumbê.

Justifica-se esta indicação porque o referido local é um Bairro de grande crescimento populacional, e que a Secretaria de Obras iniciou este trabalho no ano passado e infelizmente não conseguiu ainda terminar, por isso necessita do término da Rede de Água para suprir toda sua demanda.

Regulamentação da APA de Paraty

Outra indicação pede que se Oficie ao Prefeito Municipal de Paraty, Sr. José Carlos Porto Neto, a Secretaria Municipal de Foto Paraty Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e ao COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente, que tomem as devidas ações para colocar em prática o funcionamento da APA Municipal da Baia de Paraty, criada em pela Lei 685/84 Que Declara Área de Proteção Ambiental da Baia de Paraty e Complementada pela 744/84 que define a área de abrangência da referida APA Municipal com base legal no que Dispõe o SNUC Lei Federal 9.985/200. E que infelizmente, até o presente momento, nunca cumpriu o seu papel nem tão pouco seus objetivos, o que vem causando uma série de problemas para o desenvolvimento sócio-ambiental da Baia de Paraty.

Justifica-se esta indicação a grande importância do município de Paraty obter mais autonomia com a real implantação desta importante Unidade de Conservação ambiental da baia de Paraty, complementando assim, os princípios básicos de desenvolvimento sócio-ambiental da política de meio ambiente de nossa sociedade, obtendo mais força e autonomia perante aos órgãos superiores e criando mais condições abrangentes de conservação da nossa baia e principalmente na captação de recursos para o seu bom funcionamento como compensações ambientais, ICMS – ECOLÓGICOS entre outros mais existentes.

Iluminação Pública no Morro do Levino

Outra indicação pede para que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido dos Moradores da Praia Grande, a Iluminação Pública no Morro do Sr. Levino no alto da Praia Grande.

Justifica-se, que este referido local é um Bairro de grande crescimento populacional, e que se encontra na repleta escuridão e de difícil acesso.

Lixeiras no Alto da Barra do Corumbê

Já a próxima indicação solicita através da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores da Barra do Corumbê, a Colocação de 2 (duas) Lixeiras no Alto da Barra bem como a realização da Coleta Seletiva de lixo pelo menos 2 (duas) vezes por semana na determinada localidade.

Justifica-se, que este referido local é um Bairro de franco crescimento populacional, e hoje, a caçamba de lixo que se encontra na entrada da localidade não suporta mais a demanda dos moradores e ainda fica muito distante do local onde esta se solicitando as referidas lixeiras.

Rotatória no Trevo de Tarituba

Mais um indicação apresentada solicita da Secretaria de Obras, e DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte), atendendo ao pedido da Associação de Moradores de Tarituba (AMOT), a construção de uma Rotatória no Trevo de Tarituba.

Justifica-se, que neste local tem um grande fluxo de carros, que passam em alta velocidade, e este devido trecho não tem nenhum redutor de velocidade. Tornando o local muito perigoso para os moradores passarem de um lado para o outro e o mesmo se faz com os carros que precisam entrar na localidade de Tarituba.

Desobstrução da praia de Tarituba

A última indicação solicita das Secretarias municipais de Obras e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, atendendo ao pedido da Associação de Moradores de Tarituba (AMOT), a desobstrução da praia de Tarituba ocasionada por cercas e muros que estão avançando sobre a Praia, o que vem prejudicando o acesso dos moradores e usuários daquela comunidade.

Justifica-se, pois o local é uma praia de grande fluxo turístico e muito utilizada por pescadores e moradores locais. E que as referidas cercas obstruem a passagem dos mesmos. Esta obstrução contraria dispositivos legais como o direito de ir e vir.

domingo, 24 de maio de 2009

Indicações para Pouso da Cajaíba, Jabaquara, Ilha do Araújo,

 

09.05.20 Sessão da Câmara 036Vidal Na sessão do dia 20 de maio da Câmara Municipal o vereador Luciano Vidal apresentou cinco indicações, a saber: a pavimentação da Rua Santos, da Estrada da Jabaquara, a Reforma dos Cais da Ilha da Araújo e da Praia Grande, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAÍBA e a construção de uma Rotatória no Trevo de Tarituba.

A primeira indicação e que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores, a pavimentado da Rua Santos no alto da comunidade da Várzea do Corumbê (próxima a Geleira do Senhor Valdir e do Senhor Pimenta) em sistema de Concreto Rolado.

Esta indicação é devido à precariedade que se encontra a Rua Santos, em péssimo estado de conservação, principalmente para trafego de pessoas e automóvel, pois por conta da má conservação da referida estrada, o acesso ficou intransitável.

Pavimentação da Estrada da Jabaquara

Já a outra indicação é que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores da Várzea do Corumbê, Associação de Moradores da Jabaquara, Comerciantes e usuários, a complementação da Pavimentação da Estrada da Jabaquara, entre o trecho da Toca do Caçununga a Rodovia Rio Santos, e em caso de não haver a possibilidade de se realizar a referida pavimentação o mais breve possível, que sejam feitos às devidas limpezas e manutenções na citada Estrada, e ainda sejam colocados materiais do tipo “Pó de Pedra” como medida preventiva de um Paliativo emergencial até a concretização final da Pavimentação.

Outro fator relevante, é que a citada estrada, é a principal via de acesso ao bairro da Jabaquara e cidade em sentido a BR 101 como acesso de ida e volta, sendo muito utilizado pelos moradores da Várzea do Corumbê e região.

A Reforma dos Cais da Ilha da Araújo e da Praia Grande

A terceira indicação é para que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores da Ilha do Araújo, e Moradores da Praia Grande, a Reforma dos Cais da Ilha da Araújo e da Praia Grande.

Justifica-se a necessidade de se realizar esta obra de reforma dos cais da Ilha do Araújo e Praia Grande devido à precariedade que se encontram os mesmo, e devido à aproximação da Festa da Igreja Católica de São Pedro e São Paulo, Que utiliza o cais como via de acesso a Igreja da Ilha do Araújo, onde é realizada a Festa de São Pedro e São Paulo.

A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAÍBA

A quarta indicação foi para que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido dos Moradores do Pouso, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAÍBA, tendo em vista a 09.05.20 Sessão da Câmara 034Plenário precariedade de abastecimento de água que se encontra referida comunidade devido falta de um sistema adequado para comportar a demanda do uso deste bem público indispensável ao consumo humano.

Justifica-se a precariedade que se encontra o abastecimento de água no referido bairro, devido que as Caixas de água existentes no local foram deterioradas pela exposição ao tempo o que contribui com a falta de armazenamento de água.

A construção de uma Rotatória no Trevo de Tarituba

A última indicação foi para que se Oficie ao Prefeito Municipal de Paraty, Sr. José Carlos Porto Neto, através da Secretaria de Obras, e DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte), atendendo ao pedido da Associação de Moradores de Tarituba (AMOT), a construção de uma Rotatória no Trevo de Tarituba.

Justifica-se, que neste local tem um grande fluxo de carros, que passam em alta velocidade, e este devido trecho não tem nenhum redutor de velocidade. Tornando o local muito perigoso para os moradores passarem de um lado para o outro e o mesmo se faz com os carros que precisam entrar na localidade de Tarituba.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONDEMA

 

A Câmara Municipal de  Paraty faz constar em seus anais entendendo a solicitação da 09.02.12 - 09.05.13  Sessão da Câmara e Amapar 003Vidal2Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente desta Casa Legislativa, de acordo com o que Dispõe o Capitulo I, Artigos 139, 140, Letra “n” do Regimento Interno que decidiu nesta data em Sessão Ordinária, através de seus membros, concederem Moção de Aplausos, a Direção do CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, bem como a todos seus membros integrantes desta nova gestão deste importante mecanismo de Fiscalização e de Ordenamento das Legislações Ambientais de Paraty.

Justifica-se a presente MOÇÃO pelo fato do brilhante papel que o  CONDEMA de Paraty, vem desenvolvendo nos processos de questões ambientais de Paraty, através de sua 09.02.12 - 09.05.13  Sessão da Câmara e Amapar 008RangelDireção em conjunto com seus membros, que não mede esforços para defender e alavanca os processos de desenvolvimento e ordenamento ambiental deste município, aonde com muito afinco, clareza, lisura e transparência vem tratando das questões relacionadas ao Meio Ambiente desta cidade. Cabe ressaltar, que esta Câmara Municipal, também vem cumprindo com o seu papel na Colaboração e no apoio ao referido Conselho, pois as reuniões estão autorizadas a se realizarem nesta casa de leis como vem ocorrendo mensalmente, bem como os diversos posicionamentos do  CONDEMA, também vem sendo mantidos em comum acordo entre CONDEMA e a Câmara Municipal, através desta Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, que vem acompanhando e participando de todo processo de discussão e de desenvolvimento deste Conselho, assim entendemos que tanto o Conselho quanto a Câmara Municipal tem 09.04.22 Sessão da Câmara 005Ruanque caminharem juntos em comum acordo para defesa do Meio Ambiente de Paraty, por tanto, justifica-se desta forma a presente Moção.

O pedido é de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, composta por: Luciano de Oliveira Vidal, Presidente – CDCMA, Vereador PMDB; Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Membro – CDCMA, Vereador DEM e Ruan Carlos Mineiro, Membro – CDCMA, Vereador – PRB.

Qual o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Paraty?

09.02.12 - 09.05.13  Sessão da Câmara e Amapar 016Vidal1 É de grande importância a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de Paraty para o desenvolvimento e o fomento dos setores produtivos da Agricultura e Pesca para o nosso município, baseado nisto o vereador Luciano Vidal encaminhou na sessão do dia 13 de maio da Câmara Municipal um pedido de informação querendo saber qual é o orçamento da referida Secretaria.

Pois se constata a total falta de investimento para o setor produtivo, falta de automóvel, de uma boa embarcação e uma Lancha para fiscalização, bem como a precariedade dos equipamentos.

Diante da magnitude do desenvolvimento que este setor vem promovendo ultimamente, principalmente o setor pesqueiro, através dos investimentos necessários para o Terminal Público Pesqueiro do Bairro da Ilha das Cobras como uma unidade de desenvolvimento muito importante para indústria de pescado deste município, onde deverá gerar um grande número significativo de novos empregos, bem como estar melhorando a qualidade de vida de diversos pescadores.

Diante dessa situação solicita-se que os Prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Pesca informe o que se pede:

1 – De acordo com a grande necessidade de desenvolvimento da INDÚSTRIA DE PESCADO deste município quais as perspectivas de desenvolvimento desta Secretaria para este ano e para o ano que vem;

2 – Qual o Planejamento desta Secretaria para os últimos anos;

3 – Qual o valor do orçamento global desta Secretaria neste ano;

4 – Quais os investimentos para o setor pesqueiro neste ano;

5 – Qual o quadro de pessoal desta Secretaria;

6 – Quantos Técnicos estão lotados nesta Secretara e quem é;

7 – Quais os valores de investimentos no setor pesqueiro para este ano, e a onde serão aplicados.

8 – Qual a proposta orçamentária para esta Secretaria para o ano que vem.

Justifica-se esta Secretaria, importantíssima para o desenvolvimento sustentável da Indústria Pesqueira e da Agricultura do Município de Paraty, onde existe um mercado muito grande, que abastece e mantém uma boa parte da economia de Paraty. Sendo a pesca gera em torno de dois mil empregos diretos e mil empregos indiretos, e com a concretização do Terminal Pesqueiro, poderá chegar gerar, mais cerca de 80 empregos indiretos, onde também, podemos citar que a Indústria Pesqueira mantém o funcionamento de 03 Oficinas Mecânicas, 04 Oficinas Elétricas, 04 Oficinas de Torno, 08 Estaleiros, 13 Peixarias, 01 Mercado Municipal e ainda abastece o comércio local interno e externo através dos Restaurantes, Bares, Quiosques, Pousadas e os CEASAS do Rio de Janeiro e São Paulo.

Desta forma, nota-se a magnitude da importância de investimentos adequados para esta importante Secretaria Municipal, no sentido de estar contribuído com o desenvolvimento socioeconômico de Paraty.

Placas Zona Rural, Transporte para o Pantanal, Vila Dna Zenaide e Rua Bela Vista

Na sessão do dia 13 de maio o vereador Luciano Vidal apresentou quatro indicações Na Câmera Municipal de Paraty, a saber: uma 09.02.12 - 09.05.13  Sessão da Câmara e Amapar 005Plenario que  pede Planejamento para colocação de Placas de Identificação dos Bairros da Zona Rural de Paraty, outro que solicita Linhas de Transporte de Passageiros para o bairro do Pantanal, um solicitando Pavimentação da Rua Principal na Vila Dona Zenaide no Alto da Barra do Corumbê e finalmente solicita a Pavimentação da Rua Bela  Vista no Alto da Barra do Corumbê em sistema de Concreto Rolado.

Placas na Zona Rural

No que pede o Planejamento para Colocação de Placas de Identificação dos Bairros da Zona Rural, om os nomes de cada um, bem como o que tais locais oferecem para o setor turístico de forma geral, melhorando assim as condições de acesso e de informação das comunidades existentes, para o09.02.12 - 09.05.13  Sessão da Câmara e Amapar 006Vidal publico em geral e principalmente aos turistas que frequentam a cidade, mostrando as peculiaridades e as potencialidades de desenvolvimento turístico de cada bairro da Zona Rural.

A indicação se justifica pela necessidade de se realizar um Planejamento para colocação de Placas de Identificação de cada bairro da Zona Rural, no sentido de demonstrar uma melhor organização destes bairros, e principalmente o acesso à informação adequada para os visitantes e turistas que freqüentam a nossa cidade, possibilitando a todos a informação visível e clara que cada bairro oferece para o desenvolvimento local e turístico da Zona Rural de forma sustentável.

Transporte para o Pantanal

Na segunda indicação pede que se Oficie o Prefeito Municipal de Paraty José Carlos Porto Neto, que seja solicitado da empresa de Transporte COLITUR e das VANS do Sistema de Transporte Alternativo, atendendo ao pedido da Associação de Moradores do Pantanal, Comerciantes e Moradores do citado bairro, um Planejamento para concessão de novos horários para o Pantanal, bem como a realização de Linhas Exclusivas, com saída e chegada dentro do referido Bairro.

O pedido é justificado porque o Bairro do Pantanal é um bairro dormitório e populoso, estima-se que o referido bairro tem aproximadamente 1.800 moradores, pois a comunidade vem reclamando sobre a precariedade de horários de Linhas de Ônibus e Vans diariamente para o bairro, e a situação piora ainda mais nos feriados e finais de semana, por tanto, solicitado novos horários e que tanto os Ônibus quanto as Vans façam suas linhas com vias de entradas diretamente dentro do Pantanal.

Pavimentação na rua Dona Zenaide

Outra indicação é para que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores da Barra do Corumbê, a Pavimentação da Rua Principal da Vila Dona Zenaide no Alto da Barra do Corumbê, e em caso de não haver a possibilidade de se realizar esta pavimentação o mais breve possível, que seja passada uma Maquina do tipo Patrol para consertar a referida Rua, e seja colocado material do tipo “Pó de Pedra” como medida preventiva emergencial até a concretização final da Pavimentação da rua em questão.

A referida encontra-se em péssimas condições de acesso.

O vereador lembra ainda, que a citada Rua, estava no Planejamento de Pavimentação da Estrada Alto da Barra que foi executado por esta Prefeitura em Dezembro do ano passado, pois no Projeto apresentado pelo prefeito Zezé em reunião com a comunidade, juntamente com Associação de Moradores na Escola do Bairro, apresentava a pavimentação da Estrada até o final da Vila Dona Zenaide, por isso não se entende o porque este trecho foi retirado do projeto inicial.

Pavimentação na Rua Bela Vista

A quarta e última indicação é para que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido da Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores da Barra do Corumbê, a pavimentado da Rua Bela Vista no Alto da Barra do Corumbê em sistema de Concreto Rolado.

Justifica-se a precariedade que se encontra a Rua Bela Vista, devido ao deterioramento da mesma com o passar do tempo, e principalmente sendo esta danificada pelas últimas fortes chuvas, pois nesta rua, existe um aglomerado de seis famílias. Sendo que o local já foi vistoriado pelo Secretário de Obras Antônio Porto Neto, que solicitou dos moradores que fizesse um levantamento de material necessário para conclusão das obras, e este levantamento, já foi feito, e encaminhado ao mesmo, mas infelizmente as obras não foram iniciadas.

domingo, 17 de maio de 2009

Moção de Aplausos

Prova de Pescadores Sco do Mamangua 003Orientando as provas A Câmara Municipal de Paraty faz constar
em seus anais atendendo a solicitação do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, que decidiu nesta data em Sessão Ordinária, conceder Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor 2° SG-MR João Ribeiro da Cunha, encarregado do Ensino Profissional Marítimo na Agencia da Capitania dos Portos em Paraty.

Prova de Pescadores Sco do Mamangua 016Mias uma turma A Moção justifica-se porque o 2° SG-MR João Ribeiro da Cunha é o responsável por diversos cursos de Formação de Aquaviários, e também realizou uma média de 24 Exames de Amadores por ano e diariamente regularizando os documentos dos Aquaviários e Amadores na Agencia da Capitania dos Portos de nossa cidade.

PASSAPORTE VERDE - Férias para o planeta!

09.05.12 Passaporte Verde e Várzea 003Ana e Vidal Aconteceu na Casa de Cultura de Paraty, no dia 11 de maio a reunião do Comitê Gestor do Passaporte Verde. Estiveram presentes as seguintes entidades: Agencia Paraty Adventure, Grupo Gestor / Ilha do Araujo, SECTUR/PMP, APA Cairuçu / Parna Bocaina, MMA / Campanha Passaporte Verde, Associação Casa Azul, IPHAN Paraty, Folha do Litoral, Jornal da Cidade, Paraty Viva, Escola Mangueira/SME; Artesanato Solidário; Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, Besser Consultoria / SEBRAE, Pital Turismo, Projeto Bolsa Verde / Associação Quintais, Grupo Gestor - Bares e Restaurantes, Associação Cairuçu, SEBRAE Paraty, Liberty, Projeto Bolsa Verde, Casa Escola, Dep. Educação Ambiental / SME, APA Cairuçu, UFRJ, COMDEMA, Associação Moradores São Gonçalo, Séc. Agricultura e Pesca/PMP e COMDEMA e o vereador Luciano Vidal.

09.05.12 Passaporte Verde e Várzea 004Ana falando Quando o assunto é meio ambiente, não se pode relaxar nem na hora do descanso. Para não comprometermos o bem-estar das futuras gerações, temos que ter atitudes responsáveis em nosso cotidiano, mas, para além do dia a dia, temos que cuidar que nossas viagens não prejudiquem ambientes, biodiversidade e comunidades dos locais que visitamos. Assim, também estaremos garantindo boas férias para todos e por muito tempo.

Assim começa o provável texto de abertura do site de Paraty no que se refere ao Passaporte Verde.

É um chamamento de nossas responsabilidades para com a natureza, que apesar de se falar muito no assunto, mas, parece que fica só no falar.

Basta! É preciso ATITUDE! Isto mesmo!

09.05.12 Passaporte Verde e Várzea 008Vidal No sítio, ainda em construção, você vai encontrar reflexões e dicas sobre a escolha dos seus destinos turísticos, o que levar e o que não levar na bagagem, como se locomover, onde se hospedar, onde e o que comer, como se divertir, o que trazer e o que não trazer, além de recomendações sobre como se comportar durante o convívio com diferentes populações e ecossistemas.

Dezenas de lugares legais já foram totalmente modificados pelo turismo excessivo e descontrolado, mas ainda existem muitos recantos originais, como o nosso, no Brasil e no mundo para você viver.

Tomara que você tenha as oportunidades para conhecer e ajudar a preservar alguns deles.

Use suas férias para contemplar novas paisagens antigas, como o Centro Histórico de Paraty, e ter aquele revigorante contato com a natureza, com as gentes do país, as culturas e as mais diferentes situações. Embarque com responsabilidades e tenha boas viagens!

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Guarita da Paz

















Guarita da Paz

Mais um pedido da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente presidida pelo vereador Luciano Vidal atendido pelo prefeito Zezé.
No dia 8 de maio, às 10h da manhã, o Prefeito Zezé Porto e o Secretário de Guarda e Trânsito Jorge Luiz Torrão, entregaram à comunidade da Ilha das Cobras uma Guarita na Praça da Paz para garantir maior segurança de toda população.
Esta guarita é um pedido da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente presidida pelo vereador Luciano Vidal, compõem a Comissão os vereadores Rangel e Ruan, que em requerimento lido pelo próprio disse que “tomem as devidas medidas necessárias de melhorias, prevenção e segurança no local denominado PRAÇA DA PAZ, pois nos últimos meses, este local, vem sendo vitima de assaltos à mão armada, homicídios, furtos, e desprezos por parte da autoridades competentes, o que vem amedrontando não só os comerciantes, bem como todos os moradores dos Bairros da Patitiba, Mangueira e Ilha das Cobras, por falta de segurança e abandono das respectivas autoridades que vem desprezado esse local”.
Do requerimento constam ainda:
1 – Falta de um administrador do local;
2 – Falta de um funcionário para manutenção, limpeza dos Jardins e banheiros;
3 – Falta de abertura de um processo em sistema de condomínio para organização do local.
A Guarita da Praça da Paz terá funcionamento 24h. Será feito um revezamento de guardas municipais durante essas horas de trabalho. Caso haja algum incidente a população pode se despreocupar, pois, a polícia militar e prefeitura municipal trabalharão em parceria para melhor atender a população.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Colégio CEMBRA quer AUDIÊNCIA PÚBLICA
















Dispõe sobre AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre Educação Ambiental, Passaporte Verde, Agenda 21 Escolar do Colégio CEMBRA.
A COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E MEIO AMBIENTE – CDCMA
apresentou um requerimento na sessão do dia 06 de maio solicitando que sejam Convidados as Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente deste município, Secretaria Estadual do Ambiente, Secretaria Estadual de Educação, Escritório do ICM-BIO em Paraty, Escritório da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBIO em Mambucaba, Escritório Local do INEA de Paraty, Ministério Publico Estadual e Federal dos Direitos e Fusos da Tutela Coletiva em Angra dos Reis e toda rede pública de ensino do município de Paraty, no sentido de promover uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, juntamente com os Alunos e a Direção do Colégio CEMBRA, para tratarmos dos seguintes assuntos:
1 – Educação Ambiental nas Escolas;
2 – Agenda 21 Escolar;
3 – Projeto PASSAPORTE VERDE
O pedido justifica-se que a direção do Colégio CEMBRA, juntamente com seus professores e alunos, vem promovendo um grande avanço nos processos ambientais na agenda escolar, onde já estão desenvolvendo diversos Projetos, elaborados e até mesmo aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Educação, tais como, Agenda 21 Escolar, Passaporte Verde e inclusão do processo de Educação Ambiental nas Escolas, outra justificativa importante, é que o Colégio CEMBRA, está solicitando o apoio e o envolvimento do poder legislativo desta casa de Leis através da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, conforme encaminhamento de oficio expedido pelo referido Colégio Estadual de Paraty.
Formam a CDCMA Vereador VIDAL - PMDB – Presidente, Vereador RANGEL - DEM – Membro e Vereador RUAN - PRB – Membro.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Praça da Paz


Um requerimento foi apresentado pela Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente na sessão da Câmara do dia seis de maio, ele dispõe sobre melhorias e segurança na Praça da Paz de Paraty.
Ele pede que sejam Oficiados, o Prefeito Municipal de Paraty, Comando da 2 Cia da Policia Militar em Mambucaba e ao Delegado de Policia da 167ª Delegacia de Policia Civil de Paraty, para que tomem as devidas medidas necessárias de melhorias, prevenção e segurança no local denominado PRAÇA DA PAZ, pois nos últimos meses, este local, vem sendo vitima de assaltos a mão armada, homicídios, furtos, e desprezos por parte da autoridades competentes, o que vem amedrontando não só os comerciantes, bem como todos os moradores dos Bairros da Patitiba, Mangueira e Ilha das Cobras dentro das ações de injustiças que vem ocorrendo, pode-se citar:
1 – Falta de um administrador do local;
2 – Falta de um funcionário para manutenção, limpeza dos Jardins e banheiros;
3 – Falta de abertura de um processo em sistema de condomínio para organização do local;
4 – Falta de Segurança, do tipo de Serviço Ostensivo no local, dia e noite como Policiamento Militar e Guarda Municipal;
5 – Falta de funcionamento do Quiosque construído para abrigo de seguranças;
Tendo em vista URGÊNCIA de medidas de segurança, manutenção e prevenção é solicitado das autoridades competentes o que se segue:
Que sejam tomadas as devidas Providencias conforme se segue:
A)Prefeitura Municipal:
a) Implantação de um administrador do Local;
b) Colocação de um Servente para limpeza e manutenção dos Banheiros, Parque e Jardim;
c) Inauguração URGENTE do Quiosque construído para o Serviço ostensivo de Segurança da Policia Militar e Guarda Municipal;
d) da Área dia e Noite com a permanência de um Veículo Patrulha no Local
B)Policia Civil
a) Apoio e Investigação
O requerimento é justificado pelo caos e o abandono que se encontra o por falta da presença e manifestação do Poder Público local e de Policiamento Ostensivo nos últimos meses a determinada Praça da Paz, vem sofrendo um grande número de assaltos a mão armada, furtos, homicídios e tráfico de drogas, que vem ocasionando um grande medo nos comerciantes, moradores e freqüentadores deste local, e ainda para piorar, muitas desordens vem sendo ocasionada por falta de uma administração local.
Diante dos fatos expostos solicita-se dos poderes municipais e de segurança as medidas necessárias URGENTE para solução do problema, sobe pena de buscar recurso às autoridades superiores para segurança e salvaguarda das pessoas que frequentam esta Praça, bem como dar sossego aos moradores dos bairros da Patitiba, Mangueira e Ilha da Cobras.

Iluminação na Ponte da Chácara e Escolas na Zona Costeira


Duas indicações foram feitas pelo vereador Luciano Vidal na sessão da Câmara do dia 06 de maio, são elas: Iluminação Pública Ponte da Chácara e três escolas públicas para zona costeira.

A primeira que indica a colocação de Iluminação Pública na Ponte nova que interliga os bairros do Caborê com a Chácara foi solicitada a Secretaria Municipal de Obras, atendendo ao pedido das comunidades da Chácara e Caborê, que sejam colocados Luminárias do tipo Refletores Florescentes, para clarear a referida Ponte Nova que interliga: os dois bairros durante a noite, afim de se evitar maiores perigos e transtornos aos moradores e usuários deste bem comum da sociedade paratiense.

A justificativa dessa indicação é porque a ponte ao escurecer, fica perigosa, devido a sua baixa visibilidade, e podendo colocar os moradores e usuários em riscos ao transitarem neste bem comum, pois além de ficar escuro, o local, esta sendo utilizado, por usuários de drogas, que procuram a parte mais escura para praticar este ato inaceitável, e que coloca todos em estado de tensão e medo quando utilizam esta via entre um bairro ao outro. Neste sentido, se faz necessário, a colocação de Luminárias o mais breve possível, para dar mais segurança e tranquilidade aos moradores e usuários desta via de acesso.


ESCOLAS PÚBLICAS

A outra indicação é para a construção de três escolas públicas municipais na Zona Costeira de Paraty, que funcionariam como escolas polos para ensino de Primeiro Grau (5 a 8 série) nas comunidades de Laranjeiras, Pouso da Cajaíba e Paraty-Mirim.

Os (03) Três pontos mencionados, são estratégicos para concretização deste tão importante beneficio, senão vejamos:

1 – Escola de Laranjeiras – Poderá ser uma escola Pólo, devido as suas condições geográficas, que contemplaria as seguintes comunidades (Ponta Negra, Praia do Sono, Trindade, Patrimônio e Laranjeiras;

2 – Escola do Pouso da Cajaíba – Poderá ser uma Escola Pólo, devido as suas condições geográficas e agregaria as seguintes comunidades da Região (Cairuçu das Pedras, Ponta da Cajaíba, Saco da Anchovas, Saco Claro, Ponta da Cajaíba, Praia Grande da Cajaíba, Calhaus e Pouso da Cajaíba).

3 – Escola do Paraty – Mirim – Poderá ser uma Escola Pólo, devido as suas condições geográficas e agregaria as seguintes comunidades da Região (Saco do Mamanguá, Ilha do Algodão, Saco do Funil, Fundão, Pedras Azuis e Paraty – Mirim.

Vale ressaltar que estas comunidades da Zona Costeira, são isoladas devido as suas condições geográficas e que não possuem acesso via terrestre, o que dificulta os alunos a se engressarem no ensino fundamental, pois o ponto mais próximo, seria no centro da cidade, onde já há uma pressão muito grande no centro de Paraty, pois a realização destes Pólos Educacionais na Zona Costeira, alem de dar dignidade a estas famílias que residem nestes locais, desafogaria as escolas do Centro da Cidade. E nada mais justo do que o acesso à escola que é um dever de todos.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Taxistas se organizam
















Em assembléia realizada nesta quinta-feira dia 7 de maio, a Associação dos Taxistas de Paraty se reuniu no plenário da Câmara Municipal e deliberou o seguinte:
1-Reativação do Conselho Municipal dos Taxistas. Foram eleitos Gilberto e Maciel.

2- Recadastramento para novas filiações.

3- Adesivação dos veículos com o Logotipo da Associação e numeração dos Táxis.

4- Solicitação ao poder executivo para criação de um ponto de venda de passagens tipo Guichês.

5- Discussões sobre possíveis alterações nas legislações, sobre os serviços de taxistas em nosso município.
Foram eleitos Gilberto, Maciel e Enéias.

6- Estipular uma taxa de manutenção mensal aos associados; Ficou estipulado o valor de R$10,00.

7- Situações adequadas de traje de roupas para os taxistas e

8- Assuntos relacionados às ilegalidades de outros meios de transportes e abordagens de turistas e passageiros, por pessoas não autorizadas no Terminal Rodoviária de Paraty e em outros pontos da cidade.

A assembléia contou com o apoio dos vereadores Luciano Vidal e Anderson Rangel, representando a Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Iluminação Tarituba






Ainda outra indicação atendendo ao pedido da Associação de Moradores de Tarituba AMOT, que fosse solicitada a Secretaria Municipal de Obras e a AMPLA a ampliação da Iluminação Pública para o Trevo da comunidade de Tarituba, no sentido de promover uma melhor visão ao escurecer para aos motoristas e aos usuários que transitam e trafegam naquele referido local.

Esta INDICAÇÃO é feita através de solicitação da Associação de Moradores de Tarituba, em reunião deste vereador naquele bairro.
Tal ampliação da Iluminação Pública no referido Trevo, se faz necessário a ampliação URGENTE devido a precariedade de visão que os Moradores, Usuários e Motoristas, têm ao transitarem no referido trecho da BR 101(Estrada Rio Santos).

domingo, 3 de maio de 2009

Condado, Graúna e Morro do Azor




Na sessão do dia 29 de abril de 2009, o vereador Vidal fez três indicações para a Secretaria Municipal de Obras.
A primeira, solicitada a pedido dos moradores do Morro São José no bairro do Condado, a colocação de Rede de baixa tensão para implantação de Iluminação Publica no local em questão, pois o acesso além de ser precário, quando escurece, piora ainda mais devido à baixa visibilidade a todos os moradores que transitam neste referido trecho.

A justificativa para essa indicação é a necessidade de se implantar a rede de Iluminação Pública, devido à precariedade de acesso no referido local, e ainda mais pelo grande número significativo de moradores que residem neste local.

Iluminação para Estrada da Graúna
A segunda indicação foi a pedido da Comunidade Cristã e da Associação de Moradores do bairro da Graúna, a colocação de Iluminação Pública no trecho de acesso da subida da Estrada da Graúna, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Santa Cruz.
E como forma de URGÊNCIA E PREVENÇÃO, o vereador solicitou ainda antecipadamente a colocação de 02 Refletores no determinado local, tendo em vista a aproximação da Festa da Comunidade que se inicia em 08 de maio de 2009.

Já a justificativa para esta indicação é a necessidade de se implantar a rede de Iluminação Pública, devido à precariedade de ILUMINAÇÃO no local, pois além dos moradores que necessitam transitar neste local dia a dia, os fiéis e visitantes também passam por situações desagradáveis, e por ser um local onde passam diversos pedestres, reforça-se a necessidade de se realizar esta ação pública de forma justa e solidária preferencialmente.


Morro do Azor
A terceira e última foi a pedido da Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores da Barra do Corumbê a complementação da pavimentação do Morro do Sr. Azor no bairro do Corumbê em sistema de Concreto Rolado, bem como a colocação de Manilhas nos caminhos vicinais de acesso da referida estrada no sentido de melhorar o escoamento das águas pluvial, pois as últimas fortes chuvas deixaram o determinado trecho sem pavimentação, totalmente danificado e intransitável locomotivamente.

Justifica-se pela necessidade de se concretizar a pavimentação em sistema de concreto rolado, no sendo melhorar o acesso das diversas famílias existente nesta localidade, pois se estima, segundas informações da Associação de Moradores cerca de 30 famílias residentes nesta localidade.