quarta-feira, 31 de agosto de 2011

excesso de alunos

O vereador Vidal solicitou esclarecimentos e solução sobre o excesso de alunos em classe, na escola municipal da Cajaíba, dificultando o ensino, a aprendizagem e a melhora no aproveitamento. Veja o requerimento.

cadê a verba?

O vereador Vidal solicitou ao Executivo a manifestação e o esclarecimento sobre a manutenção do repasse de verbas às entidades que recebem subvenção social, levando em conta a reclamação generalzada dessas entidades sobre a demora no recebimento desses recursos, apesar de seu relevante trabalho para a municipalidade. Veja o requerimento.

convênio para legislação

O vereador Vidal solicitou informações sobre os prazos e a execução do convênio entre a Prefeitura e a Uerj para a elaboração da legislação do Plano Diretor, Código de Obras e Posturas, Código Ambiental, Código Tributário, Sistema de Malha Viária e Revisão do Plano de Manejo da APA do Cairuçu, entre outros. Veja o requerimento

estátuas e monumentos

O vereador Vidal encaminhou projeto de lei criando normas e procedimentos para a implantação e o ordenamento de estátuas e monumentos nos logradouros públicos do minicípio de Paraty. Veja o projeto.

pela busca do equilíbrio

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Leandro Gonçalves Machado, analista ambiental do escritório regional do Ibama em Angra dos Reis, por sua ação na região da Costa Verde, sempre buscando o equilíbrio entre a sociedade e as autoridades públicas com relação às questões do meio ambiente. Veja a moção.

pelo trabalho de preservação

Pelo interesse em solucionar questões adversas relacionadas à defesa e à preservação do meio ambiente na região da Costa Verde, o Sr. José Augusto Morelli, chefe regional do escritório do Ibama em Angra dos Reis recebeu moção de aplauso, por iniciativa do vereador Vidal. Veja a moção.


computadores para a casa da cultura

O vereador Vidal solicitou apoio para a doação de computadores à Casa da Cultura, para melhor atendimento dos alunos das escolas locais e visitantes da cidade, levando em conta a importância dessa entidade na divulgação da cultura, da tradição e da história de Paraty. Veja a indicação.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

sem reconhecimento


Por deficiências de fiscalização, profissionais do setor aquaviário estão sendo registrados pelos empregadores como funcionários domésticos, pedreiros, prestadores de serviços gerais e outras denominações, com prejuízo para seu registro em carteira e seus direitos trabalhistas. Diante disso, o vereador Vidal solicitou às autoridades competentes a aplicação das normas vigentes para o reconhecimento de sua ocupação. Veja o requerimento

tem taxista demais

Diante de rumores sobre novas concessões de táxi pela Prefeitura, o vereador Vidal enviou ofício ao Executivo solicitando informações a respeito. No documento, o vereador lembrou que o número de táxis da cidade já é maior que a demanda, com baixa lucratividade para os taxistas. Lembrou, também, de lei que só permite mais concessões de táxi quando o município tiver mais de 50 mil eleitores. Veja o ofício.

ordem na praia


O Parque Nacional da Serra da Bocaina apresentou seu projeto de Ordenamento Turístico da Região Trindade-Juatinga, em reunião que contou com a presença de autoridades ambientais, municipais e do vereador Vidal. O objetivo é determinar, para a região de Trindade, a capacidade de carga e de suporte turístico, indicadores de sustentabilidade socioambiental e propostas de ações de manejo e gestão da visitação.

desenvolvimento aquícola e pesqueiro

O vereador Vidal encaminhou ao Executivo projeto de lei instituindo as diretrizes básicas para a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Aquicola e Pesqueiro no município de Paraty. Veja o projeto.

plebiscito paraty-cunha

O vereador Vidal encaminhou à Câmara Municipal projeto de decreto legislativo que convoca plebiscito sobre a recuperação da rodovia RJ-165, Paraty-Cunha e a pavimentação do trecho que corta o PNSB, Parque Nacional da Serra da Bocaina. Veja o projeto.

a vez da pesca

O vereador Vidal solicitou à Câmara Municipal de Paraty o afastamento temporário de sua função de vereador, para exercer o cargo de superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, por nomeação do ministro Luiz Sérgio da Nóbrega. Veja o requerimento. Nesse cargo, Vidal administrará o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor pesqueiro em nível nacional. É de grande importância que esse posto seja ocupado por um paratiense, pelo peso que essa atividade econômica tem no município. Mais que isso, é de extremamente adequado que seja ocupado por alguém como Vidal, que tem origem caiçara, trabalha há anos com essa atividade, conhece profundamente suas demandas e problemas e saberá tratá-los com a mesma sensibilidade política e social que têm pautado seu trabalho como legislador.

a praça é nossa

Movida por uma petição pública de mais de 500 assinaturas contra as alterações na praça da Matriz, iniciadas pela Casa Azul sob a autorização da Prefeitura, do Iphan e sob o financiamento do BNDES e da Eletronuclear, a comunidade de Paraty se reuniu com essa entidade para debater o projeto, o primeiro a mexer diretamente com o patrimônio da cidade, depois de mais de trinta anos de tombamento. Da reunião, marcada por opiniões divergentes, foi tirado um grupo de trabalho para discutir alterações na proposta da Casa Azul. Presente no encontro, o vereador Vidal exortou a entidade a entrar num acordo com a comunidade sobre essas obras, para evitar que elas fossem embargadas por uma ação judicial.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

pela atenção à comunidade

O Sr. José Cícero dos Santos Silva, gestor da Ampla no município de Paraty, recebeu moção de aplauso encaminhada pelo vereador Vidal, por sua incansável atenção às solicitações da comunidade, o que o tem tornado um grande parceiro do desenvolvimento de Paraty. Veja a moção.

pelo afinco nas soluções

O Sr. Marcos Farias, responsável pelo Pólo Operacional Sul da Ampla, recebeu moção de aplauso encaminhada pelo vereador Vidal, por estar sempre pronto a atender as solicitações da sociedade civil e aos clamores deste poder legislativo, mesmo que em situações de dificuldade. Veja a moção.

pela postura dedicada

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Márcio de Almeida Malvão, auxiliar do gestor da Ampla, pela postura de afinco e dedicação aos problemas que envolvem sua função e a comunidade paratiense. Veja a moção.

pelo comprometimento público

Por seu comprometimento com a vida pública, nas questões de responsabilidade sócio-ambiental, com especial atenção a Paraty e aos demais municípios da Costa Verde, o Sr. Paulo Augusto Gonçalves, diretor da Assessoria de Responsabilidade Sócioambiental da Eletronuclear, recebeu moção de aplauso encaminhada pelo vereador Vidal. Veja a moção.

por uma perda irreparável

O vereador Vidal encaminhou moção de pesar à família de Salatiel Macedo da Conceição, por seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto último, externando sua consternação por essa perda irremediável e colocando-se solidário aos familiares neste momento de dor e tristeza. Veja a moção.

pela participação social

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Celso Badaró da Silva, assistente da Assessoria de Responsabilidade Sócioambiental da Eletronuclear, pela forma participativa e responsável com que tem tratado as questões a seu alcance que se relacionam à vida pública. Veja a moção.

em prol da maricultura

Pelo relevante trabalho ao longo de vários anos em prol do desenvolvimento da maricultura na região da Costa Verde, com extensão a boa parte de nosso País, o Sr. José Luíz Zaganell, presidente do Instituto de Eco-Desenvolvimento da Baía da Ilha Grande, recebeu moção de aplauso encaminhada pelo vereador Vidal. Veja a moção.

pelo bem da região

O vereador Vidal encaminhou moção de aplauso ao Sr. Luís Fernando Peixoto, executivo de gestão da Ampla, em louvor dos relevantes serviços prestados à frente dessa empresa no município de Paraty e região, onde vem provando seu interesse em solucionar situações adversas em prol do bem da comunidade. Veja a moção.

domingo, 21 de agosto de 2011

parque sim, esgoto não

A Associação dos Moradores de Trindade, a Prefeitura e o Parque Nacional da Serra da Bocaina se reuniram para discutir o impasse criado pela linha divisória do parque, que passa por cima de uma estação de tratamento de esgoto que já estava em construção nesse bairro. A Prefeitura alegou que não pode tratar o esgoto de Trindade porque o Parque Nacional não recuava dessa linha. O Parque disse que não recuava porque a estação poderia ser construída em outro lugar. Já os trindadeiros pediram que ambos se entendessem, porque era urgente uma solução para seu problema de saneamento. Mediadas pelo vereador Vidal, presente ao encontro, Prefeitura e Parque concordaram em se reunir para buscar um acordo. .

impasse no posto

O Posto de Saúde da Cajaiba teve paralisadas suas obras de reforma e ampliação por não haver processo de licenciamento ambiental. O vereador Vidal solicitou informações sobre o problema aos órgãos dessa área e às autoridades do município. Veja o requerimento.

queremos mais

O Capitão-Tenente Cícero de Avelar Lacerda vem prestando relevantes serviços ao município, como agente da Capitania dos Portos, o que levou o vereador Vidal a encaminhar solicitação aos órgãos e autoridades competentes para que ele permaneça no cargo. Veja o requerimento.

continua no osso

Já foram noticiados neste blog o estado precário em que se encontra a frota de ônibus escolares do município e o impasse criado pela Controladoria e pela Procuradoria do município para a compra de novos veículos (v.transporte escolar no osso, 13/6). Agora, o vereador voltou a solicitar informações sobre essa compra, no que se refere a processos licitatórios. Veja o requerimento.

logradouro público

O vereador Vidal solicitou à Câmara a denominação de logradouro público para a rua Dr. Barreto, localizada na RJ 165 – Estrada Paraty-Cunha. Veja o projeto de lei.

promoção social

O vereador Vidal solicitou à Câmara a concessão de título de utilidade pública para a comunidade evangélica pentecostal Casa de Davi, por seu trabalho de promoção social. Veja o projeto de lei.

casa dos conselhos

Paraty necessita de uma Casa dos Conselhos, para a reunião e o desenvolvimento de trabalhos desses organismos, que atuam, no município, em diferentes áreas. Esse espaço ganha importância pela necessidade de se desenvolverem políticas públicas com a participação da população. O vereador Vidal solicitou informações sobre o andamento de proposta já enviada nesse sentido. Veja o requerimento.

cursos náuticos

O vereador Vidal solicitou ao Executivo dotação orçamentária para a realização de cursos náuticos em Paraty, devido à falta de profissionais qualificados em diversas especialidades dessa área para atender à demanda da região. Veja a indicação.

lei neles

O vereador Vidal solicitou fiscalização ambiental da enseada da Barra Grande, para evitar a captura de pescado por pessoas não-autorizadas. Veja o requerimento.

nem para todos

O programa federal Luz para Todos ainda não atendeu a contento, nem em tempo hábil, as necessidades das zonas costeira e rural de Paraty. Por isso, o vereador Vidal solicitou ao Executivo informações a respeito. Veja o requerimento.

patrimônio ameaçado

A ilha da Pelada Grande, na baía de Paraty, protegida pela APA do Cairuçu e de uso público para o eco-turismo, corre o risco de ser ocupada por um grande hotel com 21 bangalôs, restaurante, marina, spa e área de lazer, num total de 8 mil m2, que vai privatizar a área e banir o usufruto local, além de provocar um impacto altamente negativo sobre o meio ambiente. Diante da oposição a esse projeto, por parte de moradores, comerciantes e barqueiros, o vereador Vidal requereu esclarecimentos à Prefeitura, ao Cartório de Registro de Imóveis e ao ICM-Bio, através da APA do Cairuçu, sobre o licenciamento, a regularização imobiliária e a implantação do empreendimento. O vereador também indicou ao Executivo o reconhecimento dessa ilha como área de relevante interesse público, para assegurar a proteção do ambiente natural, que abriga espécies raras e ameaçadas de extinção e o turismo sustentável, que emprega cerca de 100 pessoas no local. Veja a reportagem, os requerimentos e os documentos sobre o fato

entidades em discussão

O vereador Vidal solicitou ao Executivo a realização de audiência pública para discussão de pendências jurídicas envolvendo a Prefeitura e duas entidades sociais, a Apae de Paraty – Associação de Pais e Amigos do Excepcional e o Comamp, Conselho Municipal de Associações de Moradores de Paraty, Veja o requerimento

bota pra funcionar

Atendendo a abaixo-assinado da Amot, Associação de Moradores de Trindade, o vereador Vidal encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando a regularização da Zucel da Trindade - Zona de Uso Comunitário, Educacional e para Lazer – e a participação da comunidade em seu uso, para construir uma estação de tratamento de esgoto, uma escolinha de entalhes, uma estação de tecelagem, uma praça de eventos e áreas de esporte e lazer. Veja o requerimento.

trevo perigoso

O trevo de Patrimônio, em frente à entrada para Trindade, vem registrando vários acidentes entre veículos que passam em pela BR 101 e pedestres que precisam atravessar a pista, tornando urgente a construção de uma rotatória com redutores de velocidade. O vereador Vidal já tomou providências nesse sentido, solicitando essa obra ao Ministério dos Transportes. Veja o requerimento.

gestão consorciada

Já está sendo agendada, por iniciativa do vereador Vidal, reunião para a formação de gestão consorciada dos municípios da Costa Verde e adjacências, para discutir os problemas do avanço do desenvolvimento econômico sobre as baías de Ilha Grande, Sepetiba e regiões (v. esforço conjugado, 15/7). Veja o requerimento.

utilidade comunitária

O vereador Vidal solicitou ao Executivo a concessão de título de utilidade pública à Cooperativa de Artesãos de Paraty – Saíras Sete Cores, que vem promovendo a iniciativa local, gerando renda em várias comunidades e desenvolvendo um trabalho de resgate da cultura tradicional da cidade. Veja o projeto de lei.