segunda-feira, 31 de maio de 2010

INEA libera “Luz Para Todos” para Ponta Grossa, Funil e Mamanguá Direito

Em ofício enviado ao Veredor Vidal, Júlio Alevar, superintendente regional do Inea, Instituto Estadual do Ambiente, explica que apenas as regiões do Funil, Ponta Grossa, com licenciamento em fase de emissão e o Mamanguá Direito, em fase de vistoria, estarão liberados para a implantação de eletrificação rural através do Programa Luz para Todos.

O Pouso da Cajaíba, Praia Grande da Cajaíba, Calhaus, Joatinga e Mamanguá Esquerdo ficarão fora até que se defina a recategorização da REJ - Reserva Ecológica da Joatinga, conforme reunião realizada com o Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, André Ilha, no Rio de Janeiro. De acordo com ele, o processo de recategorização está em andamento, sendo que a proposta é transformar grande parte da REJ (área florestada) em Parque Estadual e os atuais núcleos de pescadores em Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Embora o Parque pertença a uma categoria de proteção integral, é permitido o uso público conforme estabelecido no Plano de Manejo. As RDS são mais flexíveis e deverão procurar estabelecer normas para se atingir o desenvolvimento sustentável.

A equipe da superintendêcia petende se reunir em Paraty com a REJ, APA do Cairuçu, Ampla e Prefeitura para finalização do Termo de Compromisso, no qual serão estabelecidos os procedimentos que deverão ser adotados para a autorização da ligação de energia elétrica. Uma vez firmado este termo, o processo deverá ser todo realizado pelos parceiros, conforme acordo firmado na Audiência Pública na Câmara Municipal em março do corrente ano, proposto pela Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente sob a coordenação da presidência do Vereador Vidal.

Participação popular

Em reunião com Luiz Carlos Fixel de Oliveira, Coordenador Estadual do Programa Luz Para Todos, Ana Nardellli, coordenadora local do programa, e vereador Picó, PT Paraty, dia 27, realizada no gabinete do vereador Vidal, o coordenador justificou aos vereadores sua ausência na Audiência Pública para para tratar do assunto sobre a precariedade no sistema de abastecimento de energia eléctrica e da expansão do programa luz para todos alegando que o convite não chegou a tempo.

No encontro, Luiz Carlos se comprometeu a colaborar com a Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente da Câmara e passar todas as informações necessárias sobre o andamento do processo para implantação do projeto, solicitando ofício com as demanadas, o que foi feito até a presente data, e informou que não pode fazer mais nada diante do impedimento imposto por André Ilha, afirmando que o único caminho agora será a mobilização da sociedade na busca de solução, de acordo com a opinião do Luiz Carlos também acredita que será necessária a interferência do Ministério Público, não só para a liberação das outras áreas, mas para a ampliação do prazo do programa, que termina no final do ano.

A própria AMPLA é de opinião que não haverá condições de atender todas as demandas do programa para o município de Paraty ainda este ano, conforme explica o Luiz Carlos, e que é preciso uma ação mais enérgica envolvendo todo seguimento da sociedade, pedindo apoio para Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Paraty.

Para resolver mais esse impasse, o Vereador Vidal já se comprometeu a promover outra Audiência Pública, para convocar todas as partes envolvidas, de forma que essas comunidades não precisem se humilhar ainda mais para conquistar um direito tão básico: acesso à energa elétrica. Pede também a mobilização destas comunidades para o dia da proposta audiência.

Vidal luta por desapropriação do campo de Tarituba

Na reunião de quarta-feira, 2/5, Vidal irá apresentar colocar em votação requerimento 37/2010, onde solicita informações e medidas a serem tomadas para o cumprimento do
processo de desapropriação do Campo de Tarituba, tramitando na Justiça Estadual na Comarca de Paraty, sob numero 0000557-49.2006.8.19.0041.

Se você faz parte da comunidade da Tarituba ou é sensível aos seus problemas, não deixe de participar da sessão, a partir das 10 h.

sábado, 29 de maio de 2010

Política de Artesanato de Paraty a um passo da implantação


Dia 2/6, quarta-feira, às 16:00 h, será realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, a apresentação do projeto de lei que institui a “Política do Artesanato de Paraty”, de autoria do Vereador Vidal, em parceria com o Banco do Brasil, agência de Paraty, Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Promoção Social, COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e Cultura e todo seguimento da Cultura do Artesanato de Paraty.

Além do lançamento do projeto de lei, haverá a constituição da Câmara Temática do Artesanato, junto ao COMTUR, para a viabilização do Plano de Negócio junto ao Banco do Brasil.

“Há muito tempo luto pela organização do setor de artesanato de Paraty. Agora, através desse projeto, iniciamos um processo de regulamntação que levará o setor a se organizar e ser reconhecido pela sua diversidade e qualidade, não só em Paraty, mas em todo país.”, diz orgulhoso o vereador.

Nasce o Movimento Pró-Turismo

Depois de muito procurado por empresários preocupados com a queda da demanda turística por Paraty, e cidadãos que têm perdido emprego em razão da crise, Vidal provocou duas reuniões entre os órgãos diretamente envolvidos com o turismo no município, onde ficou definido na primeira, 19/5, que cada um órgão faria o levantamento dos seus problemas, soluções e possíveis órgãos de encaminhamento. Conforme acertado, na segunda reunião, realizada ontem, 28/5, as associações apresentaram os problemas que serão compilados e formarão um documento que será aprovado por todas as associações mantenedoras do movimento e será apresentado aos órgãos envolvidos na resolução.

Para assegurar que o movimento será aceito e respeitado pela diversas instituições envolvidas, Vidal já se encontrou com o Secretário de Turismo, com a Promotora pública e na segunda se encontrará com o prefeito.

Na próxima reunião, marcada para 10 de junho, às 18 h, no Salão Nobre da Câmara, será apresentado o documento final para subscrição de todos e serão escolhidos em votação direta os representantes e coordenadores setoriais do movimento, que se encarregarão de acompanhar as demandas levantadas na reunião de ontem.

A partir daí o movimento andará sozinho, respaldado por todos, e ficará responsável pela apresentação das demandas e acompanhamento das resoluções pelos órgãos envolvidos.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Promotoria apoia derrubada de liminar da lei dos barqueiros


Vidal cobra providências à Procuradoria Pública para derrubar liminar que suspendeu a Lei 1710/10.

Hoje, dia 27, às 10 h, Vidal se reuniu, juntamente com Rodrigo de Mesquita, advogado da Câmara Municipal, com a promotora de justiça Daniela Pessoa, para tratar da regulamentação do setor de turismo na cidade, sobretudo a lei 1710/10, proposta pelo Vereador Vidal com aval da ABAPA, Associações de Barqueiros de Paraty, que foi suspensa por decisão judicial, prejudicando sobremaneira a classe barqueira de Paraty, que desde a sua fundação lutava por essa regulamentação.

Feito a exposição dos problemas decorrentes da liminar, a promotoria concordou com as preocupações do vereador, solicitando um relatório detalhado sobre os problemas do setor, para que uma ação seja tomada.

A promotora ainda pontuou que a participação da Marinha nesse processo é fundamental, e que apesar da dificuldade, será decisivo o engajamento desse órgão para a o sucesso da implementação da lei, além de lançar mão de outros órgãos com poder de polícia.

A lei 1710/10 define formas de legalização, comercialização e uso do cais de Paraty, além de coibir a prática de dumping por grandes embarcações, prejudicando o pequeno barqueiro, o meio ambiente, e fazendo com que a qualidade do passeio de barco fique cada dia pior.

Abrasel adere a movimento de turismo


Ontem, dia 26, o vereador Vidal se reuniu às 17 h, no Bistrô Brasil, com comerciantes que representam a Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, para discutir a importância no engajamento ao Movimento de Turismo, ainda sem nome, iniciado semana passada, conforme post abaixo.

“Nossa preocupação é que esse seja mais um movimento político partidário. Não queremos ser usados para legitimarmos uma ação que um ou outro seja beneficiado, e não a maioria.”, bradou um comerciante descrente com ações que não levam à nada.

Vidal confirmou a boa intenção do movimento, justificando que ele é a materialização dos anseios de todas as associações ligadas ao turismo, e por isso mesmo não tem um dono ou mentor.

Finalizada a reunião, a Abrasel se comprometeu a aderir ao movimento e levantar ações e problemas que serão apresentados na próxima sexta-feira.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Vidal organiza movimento para restauração do turismo em Paraty

Quarta feira passada, 19/5, Vereador Vidal organizou uma reunião com as instituições ligadas ao turismo em Paraty, tendo sido convidadas: Acip Associação Comercial e Industrial de Paraty; Paraty Convention Visitors & Bureau; abapa Associação de Barqueiros de Paraty; Arpa Associação de Artesãos de Paraty; Apacap Associação dos Produtores de Pinga de Paraty; Abrasel Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Associação de Taxistas; Apatur Associação das Agências e Operadores de Turismo de Paraty; Comtur Conselho Municipal de Turismo; Comamp Confederação das Associações de Moradores de Paraty; Saíra 7 Cores Cooperativa de artesanato de Paraty, Associação de Doceiros e Associação dos Guias de Turismo. Apenas o Paraty Convention Visitors & Bureau não compareceu ao encontro.

Da reunião nasceu um movimento que se encarregará de definir ações que serão apresentadas aos diversos órgãos gestores e de apoio ao turismo. Para sua definição, ficou combinado que os órgãos fariam reuniões com suas bases ainda essa semana e levantassem os problemas que os afligem, as possíveis soluções e quais os órgãos que podem resolver a questão, de forma que de sua compilação, depois de discussão dos temas apresentados, o resultado será apresentado pelo movimento aos órgãos que tiverem relação com o problema, de forma que o órgão em questão defina se é possível resolver a questão, e em quanto tempo.

A próxima reunião será na sexta, dia 26 de maio, às 18 h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. O nome do movimento será escolhido nessa reunião.