terça-feira, 31 de maio de 2011

Paraíso abandonado

Um dos maiores patrimônios ambientais e turísticos de Paraty é Trindade, com praias que são um verdadeiro paraíso. Mas esse patrimônio enfrenta o abandono e o descaso da Prefeitura, com sérias conseqüências para a comunidade local. Apesar de lotada em feriados e na temporada, Trindade não tem acesso em condições hábeis, terminal rodoviário nem a segurança necessária para os visitantes. As praias e os lugares públicos ficam na sujeira, porque não têm manutenção. Trindade também não tem local para eventos, está ausente do calendário cultural de Paraty e sua imagem não é trabalhada de modo adequado na propaganda da cidade. A comunidade local sofre com o esgoto sem tratamento, a falta de um reservatório de água e animais soltos na rua. Por isso, o vereador Vidal solicitou informações e apoio a obras de infra-estrutura para essa região do município, a partir de relatório da Associação de Moradores local. Veja o requerimento. Veja as imagens desse abendono.

Na boca do jacaré

Em Paraty, quem precisa de um atendimento urgente fica na boca do jacaré. Há alguns anos atrás, um morador da zona costeira morreu por uma picada de cobra porque chegou tarde demais à Santa Casa. E chegou tarde demais porque a tanto a Defesa Civil como o Corpo de Bombeiros e a Marinha dispõem de lanchas para atender a emergências da população, mas alegaram que elas estavam inoperantes. Bem, diriam alguns, isso foi coisa do passado. Afinal, recentemente, a Defesa Civil ganhou da Prefeitura uma lancha novinha em folha para esse tipo de assistência, que foi até exposta em frente à Sectur, com uma faixa exaltando a Prefeitura e sua atenção ao contribuinte. Mas, na semana passada, um morador do Pouso da Cajaíba acordou de madrugada com o filho em crise convulsiva e enfrentou a mesma omissão, por parte desses órgãos. Primeiro, ele ligou para o telefone 192, que caiu em todos os lugares - na Guarda Municipal, Defesa Civil, Santa Casa e até numa central de atendimento do Rio de Janeiro - menos no Samu de Paraty. Em seguida, ele acionou a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Marinha, que o jogaram pra lá e pra cá, alegando que suas embarcações estavam quebradas. E, quando conseguiu chegar à Santa Casa, numa lancha emprestada, ainda teve que enfrentar um segurança para obter o atendimento de que precisava para o filho. Em vista disso, o vereador Vidal solicitou informações aos sistemas de segurança e de saúde pública municipal, estadual e federal sobre a responsabilidade pelo atendimento a emergências na orla marítima de Paraty. Veja o requerimento.

Escolas pedem socorro

A Secretaria Municipal de Educação tem um orçamento de 25,6 milhões de reais e poderia contemplar nosso município com um ensino de primeira linha. Mas as escolas de Paraty funcionam em péssimas condições e várias delas estão interditadas, como as de Praia Grande, Trindade e Paraty-Mirim. A escola da Praia Grande fica ao lado de uma encosta que pode deslizar a qualquer momento, mas a Secretaria da Educação só libera verbas para a manutenção do prédio, não para a solução desse problema. A escola de Trindade está com problemas estruturais e as crianças estão tendo aulas na sede da Associação de Moradores, onde enfrentam um cheiro de esgoto insuportável, porque a tubulação se rompeu e a Prefeitura não comparece para fazer o conserto. Enquanto isso, a Secretaria da Educação retarda o envio do Plano Municipal de Educação para a votação da Câmara, apesar de já aprovado em várias audiências com pais e mestres. E empurra com a barriga o envio de suas contas ao vereador Vidal, que pediu para examiná-las. O parlamentar já entrou em contato com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas e está solicitando informações e procedimentos para resolver isso. Veja o requerimento.

A peso de ouro

As barracas, carrinhos e trailers de moradores da cidade que atuam em nossos eventos turísticos e religiosos estão enfrentando altos preços pelo aluguel de espaços, que inviabilizam sua atividade diante de concorrentes de outros municípios. O vereador Vidal entrou com pedido de informações sobre a forma de liberação desses espaços, a tabela de valores para sua locação, o destino dos valores arrecadados e a prestação de contas desses recursos. O vereador também pergunta sobre o processo de licitação para a contratação de palcos, tendas e barracas para esses eventos e por que essa licitação não se dá através de uma ata de registros, contratando uma única empresa para esses serviços, o que baixaria consideravelmente seus custos. Veja o requerimento.

O sumiço dos editais

Por lei, todo edital e licitação dos órgãos administrativos tem que ser publicado em jornal diário de grande circulação do município. Mas as secretarias municipais de Saúde e Promoção Social não estão obedecendo a essa determinação e isso está gerando grandes dificuldades, tanto para empresários que querem investir nessas áreas, como para a fiscalização do orçamento e a investigação de suspeitas de favorecimento de empresas por esquemas montados dentro do Governo. Diante disso, o vereador Vidal pergunta ao Executivo em quais veículos estão sendo divulgados os editais dessas secretarias e por que a Prefeitura não os divulga regularmente pela internet, inclusive em pdf, para consulta posterior à sua vigência, dando transparência a seus atos junto à população. Veja o requerimento.

sábado, 21 de maio de 2011

Defeso também para o pescador

O defeso do camarão, em Paraty, foi uma medida essencial para preservar essa fauna e dar sustentabilidade da pesca, que é uma das atividades mais tradicionais do município. Durante esse período, o pescador recebe um salário para não pescar, evitando a coleta do molusco antes da nova procriação. Mas está enfrentando a maior burocracia para receber esse dinheiro, não tem como sobreviver e o resultado, além da insatisfação e da revolta, vem sendo a descrença numa lei que foi criada justamente para a segurança de seu ofício e a preservação do meio ambiente. O vereador Vidal enviou requerimento ao Executivo pedindo agilidade na liberação desse recurso. Veja requerimento.

Outro bairro que é, mas não é

Além da Praia Grande, outro bairro onde falta tudo é a Barra do Corumbê, uma das regiões mais bonitas e mais carentes do município. Lá, mora uma porção de gente, mas parece que não mora ninguém, porque faltam pontos de ônibus, reservatório de água, lixeiras, coleta de lixo; vias vicinais, pavimentação e quebra-molas; limpeza e manilhamento de valas, bueiros e canaletas; muros de contenção, desobstrução e limpeza de áreas de uso, iluminação pública, creche, posto de saúde. Falta tanta coisa que é mais fácil dizer que ali não tem bairro nenhum e começar tudo de novo. O vereador Vidal encaminhou requerimento à Prefeitura exigindo essas melhorias. Veja requerimento e imagens.

Pela qualificação dos marinheiros

O segmento náutico é um dos mais importantes para a economia de Paraty, mas falta a qualificação da mão-de-obra, reduzindo a eficiência dos serviços turísticos, o crescimento profissional nas atividades desse setor e até mesmo o ingresso nessas atividades, porque os candidatos de Paraty não têm preparo suficiente para enfrentar a concorrência de outros municípios nos concursos de admissão. Por isso, o vereador Vidal encaminhou requerimento ao Executivo propondo um convênio entre a Prefeitura, a Marinha e o Itae para um curso de qualificação de marinheiros ou moços de convés, para atuar nas embarcações do turismo local, em navios mercantes fora da região e atender à demanda da Petrobrás; principalmente a futura, que virá com o pré-sal. Veja requerimento.

A bagunça do transporte público

As linhas de ônibus urbanos de Paraty cobram uma das passagens mais caras, mas oferecem à população um dos piores serviços de transporte coletivo do País. A frota é sucateada, com veículos em péssimas condições, que vivem parando na estrada por causa de defeitos e não oferecem precárias condições de segurança para os passageiros. Mas, a toda hora, a Colitur aumenta suas passagens, em vantajosos acordos com a Prefeitura. Linhas mais baratas têm a frota reduzida para obrigar o uso de linhas mais caras. Não existe uma linha expressa entre Paraty e Angra: o ônibus pára em todos os pontos e a passageiro paga o mesmo preço, numa manobra esperta para aumentar o lucro da empresa. O vereador Vidal encaminhou requerimento ao Prefeito pedindo detalhes e providências a esse respeito. Veja requerimento.

Médico de família, só na conversa

Uma das esperanças mais douradas da população na Prefeitura reeleita era o serviço de médicos de família, para dar a ela um atendimento de saúde permanente, economizar gastos e aplicar melhor os recursos dessa área. Mas ficou tudo no lero-lero, principalmente na zona rural e na zona costeira do município. A Prefeitura até chegou a encaminhar à Câmara uma lista de médicos contratados para essa função, mas logo a retirou, alegando falhas no projeto. E, desde aí, a família paratiense não tem médico nem para se cuidar do tombo que levou com essa ilusão. O vereador Vidal apresentou requerimento ao Executivo pedindo esclarecimentos e providências sobre isso. Veja requerimento

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Cheiro de Calcinha Preta

Enquanto a cidade passa por necessidades urgentes em áreas como a saúde e educação, a Prefeitura gasta uma fortuna em shows para divertir os turistas, em feriados e eventos. Em 2010, a Sectur gastou quase 2 milhões em shows e fogos. Só os fogos ficaram em mais de 500 mil reais. E há enormes diferenças no orçamento dos shows, entre o edital da prefeitura e o preço cobrado pelos empresários. O Calcinha Preta cobra 80 mil reais por um show, mas o edital da Prefeitura diz que o preço foi 170 mil reais O Netinho cobra 44 mil reais por uma apresentação, mas no edital da Prefeitura fala em mais de 147 mil reais. Os shows do FestJuá, com cinco bandas locais, podem ter custado no máximo 10 mil reais, mas o edital fala em 56 mil reais. Várias empresas de fora também fazem essas contratações. Os contratos também são feitos sem licitação, alegando inelegibilidade, ou seja, que não hã nenhum outro prestador para aquele serviço. Mas isso vale para os artistas, que têm um trabalho único. Não vale para produtores, que são vários e que poderiam, muito bem, entrar numa concorrência, para a Prefeitura escolher o melhor preço. O vereador Vidal entrou com requerimento exigindo esclarecimentos e a documentação desses contratos. Se não tiver explicações, o assunto vai para o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

O mistério do morro do Jacu

Há meses a cidade assiste a um desfile de caminhões de terra, num projeto de recuperação ambiental do morro do Jacu, firmado em convênio entre a Prefeitura e o proprietário dessa área. As condicionantes para a licença ambiental não estão sendo respeitadas e, desse jeito, ela pode ser suspensa. As obras viraram um transtorno para os moradores da Ponte Branca e do Pantanal. Não têm nenhuma sinalização e já causaram atropelamentos. Ninguém sabe a quantas anda a contenção de deslizamentos. Não se sabe qual é o destino do material retirado do morro. É um mistério, também, quanto esse convênio custou aos cofres públicos. O valor informado foi de 2 milhões de reais, mas agora a empresa diz que só têm 400 mil reais para retirar o material do morro. O vereador Vidal entrou com um requerimento pedindo esclarecimentos.

Lei da selva no cais

O cais de turismo, no Centro Histórico, faz parte do cartão-postal de Paraty, mas caminha para a degradação, sem qualquer projeto de revitalização da área. De três a cinco mil pessoas transitam por esse cais, na alta temporada, mas o estado é de abandono e um laudo da própria Prefeitura diz que ele está caindo. Quando você pensa num orçamento municipal de $ 170 milhões, não entende por que o setor náutico de Paraty está abandonado dessa maneira. E essa degradação se estende à atividade dos barqueiros que saem dali para passeios turísticos. Sem qualquer ordenamento na atividade, a concorrência é selvagem. Um cartel de escunas está trabalhando com embarcações para 300 passageiros, preço baixo e ingressos vendidos na rua e quebrando os barqueiros tradicionais, que vivem dessa atividade há décadas. E a situação está descambando para o vandalismo, com estragos em várias embarcações. Nós já reunimos os barqueiros, a Turisrio e o Ministério do Turismo para dar uma solução a isso, mas eles disseram que faltam um decreto de regulamentação e instruções normativas para a atividade. E a Prefeitura e os secretários da área simplesmente ignoraram o convite para uma reunião sobre esse assunto. O vereador Vidal entrou com requerimento exigindo explicações e, se não houver providências, vai ao Ministério Público.

O bairro que é mas não é

A Praia Grande é um bairro da cidade, mas não tem nada para ser um bairro. Falta iluminação pública, quadra de esportes, asfalto, saneamento básico, lixeira, creche. O ponto de ônibus fica à beira da estrada, num lugar perigoso, esperando acontecer algum acidente. O cais para a ilha do Araújo está em risco iminente. A saúde municipal tem um orçamento de 32 milhões de reais, mas o posto de saúde é um cubículo que não tem banheiro nem condições de higiene. O orçamento municipal da Educação é 25 milhões de reais, mas não há escola nessas localidades. Desde 2009, o vereador Vidal pede à Prefeitura atenção a essa comunidade e as soluções vêm a passo de tartaruga. Por isso, ele entrou com novo requerimento, reiterando esse pedido. E, se não conseguir nada, vai ao Ministério Público.

Comunidade pede creche

Cerca de 60 famílias da Barra do Corumbê têm a maior dificuldade para trabalhar, porque não têm onde deixar seus filhos pequenos. O vereador Vidal entrou com um requerimento para a instalação de uma creche no local, o que é muito simples, porque lá já existe uma escola desativada, usada pela Associação de Moradores, que seria o espaço ideal para isso.

Os números não mentem

Orçamento Municipal de Paraty
(no final da gestão, em reais)

Edson Lacerda - 5 milhões
Dedé - 12 milhões
Zé Cláudio - 30 milhões
Zezé - 200 milhões (1)

(1) Valor estimativo, somando o previsto mais os créditos adicionais.

Orçamentos de shows para eventos
(preço em reais cobrado pelos empresários / preço em reais colocado no edital da Prefeitura)

Calcinha Preta - 80.000 / 176.200
Netinho - 44.000 / 147.800
FestJuá (1) - 5.000 a 10.000 / 56.000

(1) Valor total de cinco shows com bandas de Paraty, apresentados no evento pela empresa local Malvão Produções.