terça-feira, 14 de junho de 2011

Junto da comunidade

Dentro de sua proposta de trabalhar diretamente com as necessidades da população, desde dezembro de 2009 o vereador Vidal vem desenvolvendo vários projetos com a comunidade de Calhaus. Essa proposta vem de sua campanha eleitoral, em 2008 e de boa parte de sua vida, dedicada às comunidades carentes. Entre os projetos de Calhaus está o cadastramento dos pescadores da Colônia Z18 para pleitear ao Ministério da Pesca a emissão de registro, carteira profissional e licença de pesca para embarcações motorizadas e não-motorizadas, como canoas e botes a remo. Também fazem parte desses projetos o licenciamento para cercos de peixe flutuantes e os benefícios do INSS para pescadores e moradores dessa comunidade, em parceria com a Colônia. Ainda entre esses projetos está o curso de pescador profissional, POP, que contará com a presença do vereador na entrega dos certificados, como já foi anunciado neste blog (v Pescadores ganham diploma, 9/6). E, logo depois dessa cerimônia, também com a presença do vereador, haverá a assembléia de formação da Associação de Moradores e Pescadores da Praia de Calhaus, cuja convocação e edital também foram publicados neste blog (v. A força de todos, 9/6). Veja imagens dessa comunidade e de seu encontro como vereador Vidal.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Fala, Calhaus

A comunidade da praia do Calhaus, ao sul da zona costeira de Paraty, é formada por caiçaras que vivem da pesca artesanal, principalmente em cercos flutuantes e num sistema de economia familiar. A praia do Calhaus se estende por duas áreas de preservação ambiental. Uma delas é a APA Cairuçu, administrada pelo Governo Federal através do Instituto Chico Mendes – ICMBio, que comporta a exploração por comunidades tradicionais, desde que obedeçam a um plano de manejo. A outra é a Reserva Ecológica da Juatinga, administrada pelo governo estadual do Rio de Janeiro através do INEA, Instituto Estadual do Ambiente, cuja área está em processo de recategorização. Veja mais imagens do Calhaus.

Mais escolas abandonadas

A partir de denúncias sobre o descaso do Executivo municipal e da Secretaria da Educação com a escola de Trindade, que está em péssimas condições estruturais e virou um depósito de lixo, , dia 5/6, acompanhado dessa comunidade e do presidente da Associação dos Moradores, o vereador Vidal entrou com um pedido de ação civil pública, perante a Promotoria de Justiça de Paraty, para resolver essa situação. No dia seguinte, a juíza da Comarca de Paraty concedeu liminar obrigando a Secretaria da Educação a reformar o prédio num prazo não maior que 30 dias, a contar da data da entrega do mandato de citação judicial, como foi noticiado neste blog (v. Vai ter que resolver, 9/6). Agora, o vereador Vidal está aguardando orçamento para obras de reparos e manutenção na escola da Praia Grande, também com sérios problemas. Entre eles, uma encosta que exige um muro de contenção, pois corre o risco de deslizar sobre o prédio, segundo laudos da Defesa Civil e do DRM Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro. O vereador já relatou esse caso ao promotor público e, se não houver providências, vai entrar o mais breve possível com outro pedido de ação civil pública, para dar fim a essa situação e assegurar o acesso, a essa escola, das crianças e dos profissionais de ensino da comunidade de Praia Grande e região. Veja imagens.

Transporte escolar no osso

Os ônibus escolares que transportam nossas crianças estão no pior estado possível e toda semana apresentam problemas. Os responsáveis dizem que não estão conseguindo renovar a frota porque a Procuradoria e a Controladoria do município amarram os recursos. O que é um desrespeito aos nossos filhos, diante do orçamento da Educação, que este ano vai passar os 26 milhões de reais. O promotor público orientou os interessados a juntar documentos comprobatórios a seu pedido de providências, como fotos, abaixo-assinados, manifestos, ofícios de associações comunitárias e declarações de pais. O vereador Vidal pede às comunidades atingidas que enviem esses documentos a seu gabinete, para a montagem do processo.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Vai ter que resolver

O abandono da escola municipal de Trindade mostra o descaso da Prefeitura pelos prédios públicos pagos com o dinheiro do eleitor. A escola em ruínas, com os vidros quebrados e cheia de lixo amontoado também mostra como a Secretaria da Educação administra os mais de R$ 25 milhões anuais que recebe para cuidar do ensino de nossas crianças. Veja as imagens dessa vergonha. Mas, agora, vai ter que resolver. Depois de muita reclamação dos moradores e nenhuma resposta das autoridades, o vereador Vidal encaminhou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e obteve uma liminar obrigando a Prefeitura a fazer os reparos necessários. A Administração tem que apresentar o cronograma da obra em quinze dias, com as intervenções necessárias e as datas previstas para execução e encerramento. E tem que iniciar os trabalhos em 30 dias, senão vai pagar multa de 5 mil reais por dia de atraso. Acompanhe o caso no Fórum pelo número do processo: 0001387-39.2011.8.19.0041.

Pescadores ganham diploma

Dia 2/7, às 10 h, na escola municipal de Calhaus, o vereador Vidal participa da entrega de certificados aos pescadores que concluíram o curso de POP/Pescador Profissional, ministrado pela Marinha do Brasil em parceria com a Colônia de Pescadores Z18 de Paraty e o ITAE, Instituto Trilha da Arte e Educação. Porque, para ser pescador, não basta pescar. É preciso pescar melhor, para ter melhores condições de ganho e defender seus direitos como trabalhador.

A força de todos

Dia 18/6, às 11h, o vereador Vidal participa da Assembléia Geral para a fundação da Associação de Moradores e Pescadores da Praia do Calhaus, na escola municipal dessa comunidade. Iniciativas como essa são um gesto de cidadania e mostram que só com união e organização a comunidade resolve seus problemas. Veja os documentos para participar dessa entidade.

sábado, 4 de junho de 2011

Só tá faltando o peixe

A produção monitorada de peixes e frutos do mar é essencial para nosso município, por sua importância junto ao consumo interno, ao turismo e à exportação. Foi para isso que o Ministério da Pesca lançou o PLDM, Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura, uma iniciativa pra ninguém botar defeito, no desenvolvimento das economias litorâneas. Mas, até agora, a coisa não saiu do papel e ninguém cria peixe com blá-blá-blá. Por isso, o vereador Vidal está pedindo aos órgãos competentes que definam de vez esse projeto em Paraty. Veja o requerimento.

Cadê o pedreiro

Paraty é um patrimônio histórico mas, ao mesmo tempo, um lugar em transformação, com uma grande demanda de pessoal especializado em construção civil e metalurgia. Mas as obras da cidade vivem atrás de pedreiros, encanadores, carpinteiros, soldadores, maçariqueiros e eletricistas, porque o mercado não oferece esses profissionais em número suficiente. Por isso, o vereador Vidal encaminhou documento aos órgãos públicos e entidades dessa área, solicitando treinamento e qualificação para esses serviços. Veja o requerimento.

O bairro-fantasma

O Corisco está virando outro lugar assombrado da cidade, com um monte de gente morando lá, pagando imposto e votando, mas sem a menor atenção das autoridades eleitas a necessidades básicas como a conclusão da estrada, a expansão da telefonia fixa, a ampliação da escola, a implantação de uma área de lazer, a construção de uma creche, o atendimento médico ambulatorial e um serviço de zoonose. Isso num município cujo orçamento beira os 200 milhões de reais. A Associação de Moradores reclamou e o vereador Vidal pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre essas questões. Veja o requerimento.

Sai do caminho

A Auto-Escola Marinheiro vem enfrentando problemas e reclamações por ensinar pilotagem de motos na avenida Sabiã, principal via de acesso ao Caborê e à estrada da Jabaquara. Ainda sem experiência com esse tipo de veículo, os alunos correm o risco de atropelar pedestres e ciclistas e de colidir com automóveis e caminhões pesados que, muitas vezes, entram na contramão para se desviar deles. O proprietário da auto-escola reconhece que o local é inadequado para esse fim e diz que há anos vem pedindo à Prefeitura que lhe ceda outra área, mas até agora não foi atendido. O vereador Vidal solicitou ao Executivo uma providência a esse respeito. Veja o requerimento.