sábado, 30 de julho de 2011

projeto social busca parcerias

Um grupo de empresários que, desde 2007, atua socialmente na comunidade do Corumbê, criou, em junho do ano passado, o Itema, Instituto Terra Mar, que mantém uma Casa Escola para apoio educacional a crianças de 6 a 12 anos de idade . Entre as atividades da Casa Escola estão uma Colônia de Férias em tempo integral e o projeto Fazendo Acontecer, com oficinas de atividades, para os quais a entidade vem buscando apoio. Sabedor de que o Itema não recebe qualquer verba oficial, o vereador Vidal colocou em trâmite o Projeto de Lei no. 011/2011, que lhe concede o título de Utilidade Pública e a legaliza, nesse sentido, perante a Prefeitura de Paraty. Veja imagens da Casa Escola, o projeto Fazendo Acontecer os dados para se tornar parceiro da Colônia de Férias.

festa de formatura

Os formandos de 2011 do Curso de Eletricidade Náutica, promovido em parceria pelo Instituto Náutico de Paraty e a Associação Cairuçu, receberam seus certificados em concorrida cerimônia, que contou com a presença de familiares, professores e lideranças políticas e sociais da cidade. Atenderam ao evento, entre outros, o vereador Vidal, o superintendente da Associação Cairuçu, Daniel Cywinski e sua equipe, o presidente do INP, Júnior Rameck, os presidentes da Associação dos Barqueiros de Trindade e da Colônia de Pescadores Z-18 e a representante da Secretaria Municipal de Educação. O vereador Vidal se comprometeu a colocar, em suas emendas parlamentares, a disponibilização de aportes financeiros para a realização de cursos náuticos em Paraty. Veja as imagens e a matéria do paratyonline.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Licença para destruir

Enquanto o Inea e o ICM-Bio armam a maior dificuldade para a recuperação da Paraty-Cunha, por causa de nove quilômetros de asfalto, dão carta branca para a destruição brutal da baía de Sepetiba, através da licença ambiental para a construção de um porto petrolífero e de um estaleiro de submarinos atômicos. O vereador Vidal já solicitou a esses dois órgãos um estudo sobre a devastação que eles estão permitindo. Leia a reportagem e veja as imagens.

Pelas comunidades tradicionais

O vereador Vidal lançou projeto de lei estabelecendo diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do município de Paraty, definidos, entre outros pontos, como grupos diferenciados que ocupam territórios definidos, reproduzem-se social e culturalmente, desenvolvem uma economia artesanal e utilizam conhecimentos e práticas gerados pela tradição. Veja o projeto.

Esforço conjugado

Uma questão muito séria, levantada durante a reunião do Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande foi o crescimento desenfreado de empreendimentos de impacto ambiental na região, deixando a comunidade frágil diante de suas conseqüências, por falta de uma política consciente de desenvolvimento e de uma administração compartilhada dos problemas que eles acarretam. Por isso, está sendo cogitada, entre os municípios da Costa Verde, uma gestão consorciada do desenvolvimento econômico nas baías de Sepetiba e Ilha Grande. O vereador Vidal já encaminhou um requerimento pedindo o apoio, a essa idéia, do Executivo de Paraty. Em seguida, vai buscar a união de prefeitos e vereadores dos demais municípios em torno desse projeto. Veja o requerimento.

Nasce uma entidade

Dia 2/7 foi realizada a Assembléia Geral para a formação da Ampec, Associação de Moradores e Pescadores da Praia do Calhaus, para representar a comunidade local na gestão de seus problemas econômicos e administrativos. A proposta foi articulada pelo vereador Vidal e pelo professor Emerson. A assembléia foi presidida pelo vereador, secretariada pelo professor e elegeu como presidente dessa Associação a líder comunitária Anita Nakazaki Miguel. O comandante da Marinha, Cícero Avelar, ressaltou a importância dessa iniciativa na história do Calhaus. O presidente da Colônia Z-18, Márcio Alvarenga, reforçou seu apoio aos pescadores locais e a presidente eleita agradeceu pelo empenho de todos na formação da entidade. Veja as imagens.

Pescadores diplomados

Dia 2/7 aconteceu, na Praia do Calhaus, a entrega dos certificados de conclusão e das carteiras a 30 pescadores profissionais formados pelo curso POP, numa parceria entre Colônia Z-18, Itae, Capitania dos Portos e Prefeitura Municipal de Paraty. A iniciativa teve o apoio do vereador Vidal. O evento contou com a presença da comunidade e de autoridades como D.Gislaine, tesoureira do Itae; o comandante da Capitania dos Portos, Cícero Avelar e seus auxiliares, o sargento Oliveira e o marinheiro Lucas; o presidente da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, Márcio Alvarenga; os professores Emerson e Liane; o neurocirurgião Dr.Vanderlei, comendador do município e o vereador Vidal, com seu assessor Carlos Hamilton. Veja as imagens.

Parabéns, Itaguai

Dia 5/7, o vereador Vidal e seu assessor Carlos Hamilton participaram da sessão solene da Câmara Municipal de Vereadores de Itaguaí, em comemoração ao aniversário dessa cidade. O vereador foi convidado pelo presidente da Casa, Beto Rocha, a fazer parte da mesa da sessão plenária e cumprimentou o ambientalista Sérgio Ricardo, pelo recebimento do título de Cidadão Itaguaiense e por seu relevante trabalho na região. O vereador também se encontrou com o amigo Marcos Garcia e conheceu o advogado Victor Mucure, parceiros na Fapesca, Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro. E conversou com o deputado federal Felipe Bornier, presente na ocasião, sobre temas ligados ao desenvolvimento da pesca no Estado. Veja as imagens.

Por um progresso sustentável

Dia 5/7, o vereador Vidal visitou a Expo de Itaguaí, promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca local. E, a convite do secretário Jailson, participou da inauguração de vários projetos desenvolvidos nessa área por sua gestão e pela administração do prefeito Charlinho. Veja a reportagem.

Pescando um acordo

Dia 8/7 o vereador Vidal participou da reunião de Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande, que desde o ano passado vem sendo introduzido nessa região, no sentido de promover o desenvolvimento econômico sem avançar sobre a pesca artesanal, a agricultura familiar e o universo tradicional da população caiçara. A implantação desse acordo é compartilhada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Inea, ICM-Bio, Ibama, Fiperj, UFRJ, prefeituras, câmaras de vereadores, pescadores, maricultores e suas entidades representativas. Até o final de 2011, deverá ser lançado um Projeto Geopolítico para o manejo das áreas marinhas e o reordenamento legal dessas atividades. O Acordo tem a coordenação da Fiperj e da UFRJ-Soltec e conta com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através de uma emenda parlamentar do deputado Luís Sérgio, hoje seu titular. Para dar amparo ao esse projeto, foi instituído um conselho consultivo multidisciplinar com nove membros, do qual participam as instituições mencionadas e o vereador Vidal. Veja as imagens.

Conversa com o ministro

O vereador Vidal e Casé, pré-candidato a prefeito de Paraty pelo PT, encontraram-se em Angra dos Reis com o ministro da Pesca, Luís Sérgio, na primeira visita que ele fez â cidade investido desse cargo. Angra dos Reis é o mais importante pólo de pesca do Estado do Rio de Janeiro. Terra natal do ministro, empossou-o uma vez como prefeito e quatro vezes como deputado federal. Nesse encontro, o vereador tratou com o ministro de importantes temas ligados à pesca e à aqüicultura da região de Paraty.

O impasse continua

A Esec Tamoios administra uma das áreas mais preservadas da baía de Ilha Grande, mas os pescadores artesanais, que já viviam na região muito antes da reserva, continuam proibidos de pescar ali – e de dar sustento a suas famílias. Dia 3/3, o vereador Vidal enviou requerimento ao conselho consultivo da entidade, solicitando uma reunião extraordinária para tratar desse problema (v.Impasse ambiental, 3/7). Esta semana, o vereador reforçou esse pedido, comparecendo dia 12/7 a uma reunião ordinária desse conselho e entregando pessoalmente uma cópia do requerimento a seu presidente, o ambientalista Régis Pinto.

domingo, 3 de julho de 2011

Rema que rema

Sábado, 3/7, a ilha do Araújo vibrou com a 7ª. Regata Caiçara de S.Pedro, promovida pela Marinha do Brasil e pela comunidade local para celebrar a Batalha do Riachuelo. O evento teve inscrições de canoeiros e canoeiras, muita competição pelos prêmios, a participação ativa do vereador Vidal e muita diversão com os imprevistos. Veja as imagens.

Qua história é essa

O Morro do Forte, onde está o Forte do Defensor Perpétuo, é patrimônio histórico tombado e fica na área da Colônia de Pescadores Z-18, de Paraty. Mas essa entidade está respondendo a cobranças de impostos que não lhe competem, pelos quais já teve que penhorar bens. Por isso, ela quer saber que norma o Iphan ou o Ibram adotaram para incorporar essa parte de sua área de registro, se houve algum procedimento administrativo para a desapropriação, se foi documentado algum acordo referente a isso e se lhe foi paga alguma indenização por essa perda. O vereador Vidal está solicitando informações a esse respeito. Veja o requerimento.

Impasse ambiental

A situação é de conflito, entre o setor de pesca e maricultura de Paraty e a área de preservação da Esec-Tamoios, com graves desdobramentos jurídicos, econômicos e sociais. O vereador Vidal está solicitando ao Conselho Consultivo desse órgão ambiental o agendamento de reunião extraordinária para apreciar propostas de pescadores e maricultores no sentido de resolver essa pendência e para esclarecê-los sobre o andamento do processo Nº 02070.003813/2009-08, encaminhado ao ICM-Bio através do ofício Nº 273/2010/DIREP/ICMBIO. Veja o requerimento e imagens.

Não deve, mas paga

A Colônia de Pescadores Z-18, de Paraty, vem enfrentando pendências com a União e o Município, pelo não-pagamento de taxas que são obrigação de moradores do bairro do Pontal, mas recaem sobre a entidade, porque eles ocupam lotes em sua área de registro. A dívida com a União é de 400 mil reais, perante o SPU e a entidade já teve que penhorar bens para garanti-la. Com o Município, o débito da Colônia chega a 60 mil reais, perante o Tesouro. Diante disso, o vereador Vidal está solicitando audiência pública com a Colônia, os moradores do Pontal e as autoridades competentes, para discutir situação cadastral, legalização fundiária e dívidas ativas. Veja o requerimento.

Preservação também é show

O vereador Vidal encaminhou projeto de lei que institui diretrizes para a gestão ambiental de eventos públicos no município. Segundo o projeto, os organizadores terão que apresentar ao Executivo um plano de manejo desses eventos, que contemple o controle, a conscientização e a educação ambiental. Os eventos serão classificados de acordo com o porte e, em contrapartida pelo impacto gerado, o Executivo criará percentuais financeiros para o revestimento de ações voltadas à preservação e ao uso consciente dos recursos naturais. Veja o projeto de lei.

Gastronomia sustentável ganha entidade

No último dia 14/7, no Restaurante Refúgio, o vereador Vidal esteve presente a uma assembléia geral do Grupo da Gastronomia Sustentável de Paraty. A assembléia reuniu agricultores, pescadores, escritores, jornalistas e técnicos das áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, sob a articulação de um número significativo de proprietários de restaurantes da cidade que estão aderindo ao Movimento da Gastronomia Sustentável de Paraty. O Movimento da Gastronomia Sustentável surgiu no Fórum DLIS e hoje conta com a homologação da Agenda 21 e a chancela do Passaporte Verde do Ministério do Meio Ambiente. Com a evolução desse movimento, o grupo sentiu a necessidade de formar uma entidade para defender os interesses de seus associados, junto ao poder público e à iniciativa privada. Essa entidade será uma Oscip, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, presidida pela Sra. Ronara, sócia-proprietária do Restaurante Caminho do Ouro. Nessa assembléia, o vereador Vidal falou sobre a importância da organização desse grupo, para o ordenamento da classe; para o benefício de todos através de incentivos nessa área e para estimular o consumo de alimentos produzidos localmente, de forma artesanal e orgânica, pela economia familiar e em harmonia com o meio ambiente. O vereador também apresentou um Projeto de Lei que cria e dá publicidade ao Selo de Certificação de Gastronomia Sustentável de Paraty, com a homologação do poder público municipal. Após a apresentação do Projeto, o grupo propôs a alteração da logomarca desse selo, que o vereador está esperando, para levar o documento à Câmara Municipal. O vereador informou, ainda, que já apresentou um Projeto de Lei de incentivo fiscal para a gastronomia sustentável de Paraty, que está em trâmite nessa Casa e, tão logo seja registrada essa Oscip, será discutido com os envolvidos no processo. Veja o Projeto de Lei sobre a criação da logomarca da Gastronomia Sustentável.

Ainda a Paraty-Cunha

Os órgãos ambientais têm dado licença para obras de alto impacto ambiental, como a usina nuclear de Angra 3, portos monstruosos de bacias petrolíferas e, mais recentemente, a usina hidrelétrica de Belo Monte. Mas continuam arrumando as maiores dificuldades para o asfaltamento de 10km da Paraty-Cunha. As exigências desses órgãos, nesse particular, vêm colocando a população de Paraty numa espera interminável pela reconstrução da estrada, fundamental para o turismo da cidade e, principalmente, como rota de fuga de um eventual acidente em Angra. Continuamos sem solução para essa pendência, tanto por parte do Ibama e do Pana-Bocaina/ICM-Bio como do Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e do DER. Em audiência pública sobre esse tema, foram firmados acordos para dar andamento a esse processo e, caso não sejam cumpridos, dentro de trinta dias o vereador Vidal convocará uma reunião dos prejudicados, para mover uma ação pública. Veja, em Documentos, a reunião do Parque Nacional da Serra da Bocaina a esse respeito e a carta do chefe desse órgão ao vereador.

Cratera sinistra

No bairro da Praia Grande, uma canaleta de chuva se rompeu, no acostamento da BR-101 e a água está formando uma cratera, que coloca em risco a vida dos moradores e compromete o acesso às residências locais. Já foram feitas várias solicitações às autoridades, no sentido de resolver a questão, mas as obras estão demorando demais para começar. O vereador Vidal solicitou ao DNIT procedimentos urgentes para dar fim a esse impasse. Veja a indicação.

Pela terra legal

Paraty enfrenta toda uma gama de conflitos pela terra e de dificuldades para solucionar os processos de legalização fundiária. Em função disso, o vereador Vidal está entrando, junto ao Executivo, com uma indicação para a criação de um Instituto de Legalização Fundiária, na forma de autarquia. Veja a indicação.

O que é de todos

Domingo, 19/6, o vereador Vidal visitou Trindade e se reuniu com a associação de moradores e a de pescadores, para visitar o rancho que elas construíram para guardar embarcações e equipamentos. O rancho foi construído na praia do Meio, em local concedido pelo ICM-Bio, através do Parna-Bocaina. Essas associações querem a doação de um lote para construírem um mercado de peixe, na área pública conhecida como Azul Céu e pediram o apoio do vereador junto às autoridades competentes. A concessão dessa área já foi aprovada pelo Conselho da APA do Cairuçu, que a administra junto ao Parna-Bocaina/ICM-Bio e o próximo passo é equacionar, com o apoio do Município, os conflitos fundiários que a envolvem. Grande parte das áreas públicas de Trindade está nas mãos de latifundiários, o que também barra outros benefícios para essa comunidade, como a construção de um espaço para eventos e a instalação de equipamentos públicos de melhoria e ordenamento do local. O vereador Vidal se comprometeu a apoiar a comunidade nessas questões e, no que diz respeito à área para o mercado de peixe, vai fazer um requerimento e estudar a possibilidade de um projeto de lei autorizativo para esse fim. A comunidade se comprometeu a uma mobilização junto à Câmara, quando essas proposições forem apresentadas. Veja mais imagens.