quarta-feira, 18 de julho de 2012

FORUM ESTADUAL DE RECURSOS PESQUEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 12/07/2012 COM A MINHA PARTICIPAÇÃO.




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Participei da 1ª Reunião de Instalação da Comissão Provisória Mista para criação do Fórum Estadual de Ordenamento dos Recursos Pesqueiros do Estado do Rio de Janeiro no último dia 12/07/2012 na Sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aqüicultura no Rio de Janeiro acompanhado pelo Presidente da Colônia Z 18 de Paraty, Sr. Márcio de Alvarenga.
O motivo deste evento foi dar continuidade ao processo iniciado na minha gestão quanto Superintendente na época em que estava na frente da Pasta.
Na oportunidade estiveram presentes diversas lideranças, representantes de classe, representantes de Prefeituras e do Governo do Estado ligadas aos Setores da Pesca e Aqüicultura de toda região do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de implantar este sistema de ordenamento pesqueiro no Estado. Este movimento é um sonho de todo setor para classe aquícola e pesqueira visando a melhoria das condições de vida destes segmentos,  procurando o melhor ordenamento do uso e extração de moluscos e pescado em todo o Estado.
O evento foi aberto pelo Superintendente Substituto, Sr. Alan Ducasble, que no decorrer da reunião passou a Presidência dos Trabalhos para Servidora Maria Paula, e como relator da Comissão ficou o Sr. Daniel Cabral do IBAMA – RJ e a Sra. Francine da FIPERJ como substituta.
Aproveitando a oportunidade agradeci ao Superintendente Alan pelo convite e parabenizei a todos pela continuidade e organização do evento que será um marco histórico na vida dos setores aquicolas e pesqueiros de todo o Estado. Este trabalho já vinha sendo discutido há anos sem ser iniciado efetivamente,  com o apoio do Ministro Marcello Crivela acreditando nesse trabalho, foi fornecida a condição para o setor implementar de uma vez por todas este ordenamento de recursos pesqueiros.
Me sinto muito feliz com a postura do Ministro Crivella e agradeço seu empenho a frente deste Ministério buscando os mecanismos necessários para ordenamento da classe não só no Estado do Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.
No referido evento foi apresentada a lista dos componentes da Comissão Provisória.
Instalada a Comissão Provisória, foi apresentado o Plano de Trabalho que dará seqüência a formatação e modelagem deste Fórum Permanente que deverá ser instituído ainda este ano formalizando assim um verdadeiro marco na história do setor da pesca e aqüicultura.
O próximo passo é compilar toda legislação, fazer a articulação com todo setor e promover os encontros futuros para sua finalização. 

segunda-feira, 16 de julho de 2012

RESPOSTA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REFENTE SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 028/2012 DE MINHA AUTORIA.

Memorando resposta Nº 115/2012-DPUE/SEE-MME do Ministério de Minas e Energia referente o Requerimento Nº 028/2012 de minha autoria solicitando proferir denúncia contra a Empresa AMPLA S/A pelo não cumprimento ao acordo estabelecido em Audiência Pública realizada em 08/03/2012 e 04/02/2011 e a precariedade dos serviços prestados pela Empresa.

DEPUTADO FEDERAL LUIZ SÉRGIO RESPONDE INDICAÇÃO Nº 180/2012 DE MINHA AUTORIA.



 

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 O Deputado Federal Luiz Sérgio em atendimento a Indicação Nº 180/2012 de minha autoria, responde a solicitação de apoio de Emenda Parlamentar para disponibilização de recursos junto ao MPA para conclusão das obras do Terminal Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras neste Município através do Ofício Nº 023/GDLS.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA OI / TELEMAR.

Ofício resposta Nº 1755/Gab-C. Civil/PR referente Requerimento Nº 048/2012 de minha autoria que solicita abertura de inquérito civil para formação de ação civil pública contra a Empresa OI/ TELEMAR.

OFÍCIO Nº 1686 - CORREIOS E TELÉGRAFOS EM RESPOSTA A DENÚNCIA DO REQUERIMENTO Nº 049/2012 DE MINHA AUTORIA.

Ofício Nº 1686 da Casa Civil em resposta ao Requerimento Nº 049/2012 de minha autoria denunciando precariedade no atendimento, falta de infra-estrutura física e de pessoal do Posto de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao Município de Paraty, onde obtivemos resposta da ECT através do Ofício Nº 021/2012 - GAB-DR/RJ .

quarta-feira, 11 de julho de 2012

REUNIÃO NA COMUNIDADE DA PONTA GROSSA - 30/06/2012.




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Reunião pública de esclarecimentos sobre a ação civil em trâmite na Comarca de Paraty em face a AMPLA S/A, referente o Programa Luz Para Todos movida pela Associação de Moradores da Ponta Grossa, onde foi dado conhecimento a esta Comunidade sobre a situação atual de todo processo em trâmite na Empresa AMPLA S/A, INEIA e Programa Luz Para Todos, referente a implantação de energia elétrica para beneficiar toda Comunidade acima citada.
Na oportunidade, entreguei em mãos aos moradores cópias do Ofício Nº 351/2012-GM-MME, Memorando Nº 115/2012-DPUE/SEE-MME e Memorando Nº 227/2012-SEE-MME, contendo resposta a algumas solicitações de esclarecimentos elaboradas por mim.

terça-feira, 10 de julho de 2012

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/06/2012






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PAUTA DA SESSÃO:

REQUERIMENTO Nº 078/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE O CARDÁPIO SEMANAL, RELAÇÃO DE COMPRAS DE ÍTENS, RELATÓRIO DE NUTRICIONISTA QUE DEFINE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DIÁRIAMENTE.


REQUERIMENTO Nº 079/2012 - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA E O CORTE DA VERBA DE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES DE CLASSE DO NOSSO MUNICÍPIO.


INDICAÇÃO Nº 286/2012 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESTRADA PRATY - CUNHA NO PERÍMETRO URBANO QUE SE INICIA NO TREVO DE PARATY ATÉ O BAIRRO PENHA.


INDICAÇÃO Nº 287/2012 - REITERA TERMOS SOLICITANDO QUE SEJAM PAVIMENTADOS OS CAMINHOS DE ACESSO DA COMUNIDADE DA PONTA DA JUATINGA ATRAVÉS DE CALÇAMENTO OU CONCRETO ROLADO.


INDICAÇÃO Nº 288/2012 - REITERA TERMOS SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRES) CAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E SUAS CARGAS, SENDO UM NA COMUNIDADE DA JUATINGA, UM NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAÍBA E OUTRO NA COMUNIDADE DO CALHAUS NA ZONA COSTEIRA DE PARATY INSERIDAS NO INTERIOR DA APA DO CAIRUÇU E RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

TÍTULO DE CIDADÃO ITAGUAIENSE








Hoje, dia 05 de Julho de 2012, estarei participando da Sessão Solene comemorando os 194 anos do Município de Itaguaí, e na oportunidade receberei o "Título de Cidadão Itaguaiense" que me foi conferido pela Câmara de Vereadores de Itaguaí através de Requerimento do Ilmº Vereador Luís Roberto Jesus , pelos relevantes serviços prestados por mim enquanto Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, promovendo o ordenamento pesqueiro e as licenças  concedidas pelo Poder Público. Fato que me alegra muito e só tenho a agradecer a todos pelo reconhecimento.