quinta-feira, 14 de junho de 2012

13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06/2012.


PAUTA DA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº O24/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2012 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VENDA E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS COMO COPOS, TALHERES, PRATOS E BEBIDAS ENGARRAFADAS DE VIDRO E PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS ILHAS DA BAÍA DE PARATY INSERIDAS DENTRO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA APA DO CAIRUÇU E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE ORDENAMENTO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA.

REQUERIMENTO Nº 059/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. NA CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LUAN SANTANA E TODA PARTE DE INFRA ESTRUTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO.


REQUERIMENTO Nº 060/2012 - SOLICITA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-18 DE PARATY A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, NA ÁREA DO TERMINAL PESQUEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS VOLTADOS PARA QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTOS DE PROFISSIONAIS DO SETOR PESQUEIRO, MARICULTORES E OUTROS.


REQUERIMENTO O61/2012 - SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.828/11, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DE INICIATIVA PRIVADA A ÁREA "ZUCEL", QUE FOI PROMULGADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY E SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DESSAS ÁREAS.


REQUERIMENTO Nº 062/2012 - REF. REQUERIMENTO Nº 018/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009.SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE DEMARCAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA.


REQUERIMENTO Nº 063/2012 - REF. REQUERIMENTO Nº 015/10, REQUERIMENTO Nº 086/10, REQUERIMENTO Nº 050/11 E REQUERIMENTO Nº 030/11. REITERA TERMOS E SOLICITA NOVAS INFORMÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E PRAZO DE INAUGURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARATY. 


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