terça-feira, 8 de maio de 2012

9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/05/2012


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PAUTA DA SESSÃO:


REQUERIMENTO Nº 041/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA VARA CIVEL PARA COMARCA DE PARATY.

 
REQUERIMENTO Nº 042/2012 - REITERA TERMOS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PROMOTOR DE JUSTIÇA RESIDENTE NA COMARCA DE PARATY 


REQUERIMENTO Nº 043/2012 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY, EXMº SR, JOSÉ CARLOS PORTO NETO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS DE MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PARA O CAIS TURÍSTICO DE PARATY REFEREMTE A REINCIDÊNCIA DE VANDALISMOS NAS EMBARCAÇÕES E APRESENTAR DEUNCIAS DE ABANDONO A TODO SEGUIMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE NAUTICO DO MUNICIPIO DE PARATY.


REQUERIMENTO Nº 044/2012 - REITERA TERMOS E SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO  E REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DO CAIRUÇU EM PARATY.


REQUERIMENTO Nº 046/2012 - REITERA TERMOS DE REQUERIMENTO APROVADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DENTRO DA ÁREA DE  ABRANGÊNCIA  DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CAIRUÇU. 








 

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