segunda-feira, 7 de maio de 2012

8ª SESSÃO ORDINÁRIA


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PAUTA DA SESSÃO:

REQ Nº  034 / 2012. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARATY.

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REQNº 035 / 2012.   Ref.: Requerimento 066/10 de 27 de Setembro de 2010.SOLICITA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, ATRAVÉS DE SUA  ASSESORIA DE GOVERNO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE E COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS DA UERJ, PARA PRESTAREM  ESCLARECIMENTOS SOBRE O PACOTE DE LEGISLAÇÕES A SEREM EXECUTADAS EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.

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REQ  Nº 036 / 2012.  SOLICITA A CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS FEDERAIS TRANSFERIDAS PARA O MUNICÍPIO DE PARATY NOS ÚLTMOS 4 (QUATRO) ANOS.

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REQ Nº 037 / 2012.  Ref. : Requerimento nº 124/2011 de 15 de Agosto de 2011.   REITERA TERMOS E SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY E AO INEA, RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POUSO DA CAJAÍABA.

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REQ Nº  038 / 2012. SOLICITA APOIO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE IMPACTO AMBIENTAL EM CADA FASE DE LICENCIAMENTO COMO CONTRAPARTIDA E APOIO À ONG VIVA BICHO PARATY, TENDO COMO INTERVENIENTE A OSCIP DESENVOLVER 

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