quinta-feira, 4 de março de 2010

REGULAMENTO E Pauta da audiência pública sobre energia elétrica

REGULAMENTO E Pauta da audiência pública PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE PECARIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUPOSTAS ILEGALIDADES NO SISTEMA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE PARATY.

data: 08/03/2010. horário: 09:H as 13:h (Duração de 4:h)

09:00h Abertura 09:05h Comissão de Meio Ambiente

Formação da Mesa Coordenadora

Formação do Salão com as Autoridades e Membros das entidades Convocadas e Convidadas

Exibição do Hino Nacional e Municipal

09:h15min - Leitura do Edital, Requerimento e Regulamento para Audiência Publica.

09: h20min – Apresentação Pessoal dos Vereadores. (03 três minutos para cada um) na seguinte ordem.

1 – Presidente da Câmara – Vereador Delimar;

2 – Relator da Comissão – Vereador Rangel;

3 – Membro da Comissão – Vereador Ruan;

4 – Vereador Deco Minair;

5 – Vereador Lauro;

6 – Vereador Pico;

7 – Vereador Santos Coquinho;

8 – Vereador Izaques Merendaz.

09:h45min – Apresentação Pessoal da empresa Concessionária AMPLA S/A. (05 minutos);

09:h50min – Apresentação Pessoal do representante da ANEEL (03 minutos);

09:h53min – Apresentação Pessoal do representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Energia (03 minutos).

09:h56min – Apresentação Pessoal do Presidente do INEA (03 minutos);

09:h59min – Apresentação Pessoal do Superintendente do INEA (03 minutos);

10:h02min – Apresentação Pessoal da APA do Cairuçu. (03 minutos);

10:h05min – Apresentação do representante do Programa Lua para Todos. (05 Minutos);

10:h08min – Apresentação do Secretario Municipal de Obras e Transportes. (03 Minutos);

10:h11min – Apresentação do Ministério Publico Estadual. (05 minutos);

10:h16min – Apresentação Pessoal Prefeito Municipal. (10 minutos);

Questionamentos referentes aos diversos problemas de precariedade e supostas ilegalidades no sistema de energia elétrica no município de Paraty, acatados pela Comissão e denunciados pela sociedade que deverão ser debatidos tais como.:

10:h30min – AMPLA (20 minutos)

1 – Investimento no Sistema de Energia Elétrica incompatível com a realidade de crescimento e desenvolvimento do município;

2 – Diversos transformadores com potencia abaixo do necessário em cada localidade;

3 – Baixa potencia na transmissão de Energia de 110w e 220w;

4 – Demora na manutenção de pode de arvore bem como o processo de licenciamento ambiental;

5 – 0800 inoperante com a realidade atual (funciona precariamente);

6 – Contingente incompatível com a exigência local;

7 – Atraso no serviço de Expansão de Rede e Baixa Tensão;

8 – Falta de Administração Local (Responsáveis ficam em outros municípios da região);

9 – Equipamentos, Maquinários e Automóveis insuficientes (tem que vir apoio de fora para atendimento local);

10 – Demora no Atendimento de Emergia, notado devido à falta de funcionários, maquinários, equipamentos e automóveis;

11 – Definições de responsabilidade para Instalação e ampliação de novas redes de energia elétrica, (Luz para Todos);

12 – Procedimentos para pedido de Ligação Inicial de Energia Elétrica;

10:h50min - PROGRAMA LUZ PARA TODOS (10 min)

1 – Demora no processo de avanço e beneficiamento do Programa Luz para Todos nas diversas comunidades que estão isoladas, principalmente na Zona Costeira.

2 – Situação Atual dos Processos em andamentos nos diversos locais de Paraty aonde estão sendo contemplados.

11:h00min - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (10minutos)

1 – Situação precária de abastecimento de Iluminação Publica;

2 – Contingente Reduzido para Ligação Inicial e Manutenção;

3 – Grande Demanda de pedido de ligação inicial.

11:h10min – INEA (10min)

1 – Apresentação da Legislação pertinente que obriga a vistoria e o parecer para ligação inicial de Energia Elétrica e cobrança de Habitis;

2 – Procedimentos para Liberação de Pode de Arvores;

3 – Falta de Contingente para atender toda demanda.

4 – Situação de Liberação para avanço do Programa Luz para Todos;

5 – Andamento dos Diversos processos existentes na sede da REJ;

6 – forma de adoção adotada pelo INEA para autorização de Ligação de energia e poda de arvores nas proximidades da extensão de rede.

11:h20min – ICMBIO (10min).{APA e PARNA}

1 – Situação de Liberação para avanço do Programa Luz para Todos;

2 – Andamento dos Diversos processos existentes na sede da APA e PARNA;

3 – forma de adoção adotada pelo ICMBIO para autorização de Ligação de energia e poda de arvores nas proximidades da extensão de rede.

11:h30min - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO E ENERGIA. (10 min).

1 – Forma de Concessão para prestação de serviço de abastecimento de Energia Elétrica pela empresa AMPLA S/A;

2 – Tipo de Contrato e/ou Termo de Concessão;

3 – Providencias de Fiscalizações Tomadas ate a presente data;

4 – Definição de Ações a serem tomadas.

11:h40min – ANEEL (10min).

1 – Forma de Legislação Existente para Concessão e Fiscalização;

2 – Legislação Pertinente para Licenciamento Ambiental.

3 – Providencias de Fiscalização tomada ate a presente data;

4 – Definições a serem tomadas.

11:h50min – INTERVALO E INSCRIÇÕES DE PERGUNTAS (15min)

12:h05 – RESPOSTA DE PERGUNTAS FORMULADAS PELA PLATEIA (35 min)

Obs.: para melhor ordenamento de respostas será obedecida a seguinte ordem.

1 – A quem deverá ser dirigida à resposta;

2 – O Destinatário terá um prazo de 03 minutos para responder;

3 – Havendo insatisfação, o proponente disponibilizara de 02 minutos para fazer suas devidas explanações.

O Destinatário terá mais 1 minuto para complementar sua resposta e o proponente mais 1 minuto para treplica e conclusão.

12:h40min - Considerações Finais.

13:h00min – Conclusões dos Trabalhos e Definições a serem tomadas.

ENCERRAMENTO

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