CURSOS PARA OS AQUAVIÁRIOS, PAVIMENTAÇÃO NO SACO GRANDE, REDUTORES DE VELOCIDADE, PONTO DE ÔNIBUS NA PRAIA GRANDE, RELATÓRIO DE ACIDENTES, ESCOLA MUNICIPAL PEQUENINA CALIXTO, NUCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPANSÃO TELEFONICA
CURSOS PARA OS AQUAVIÁRIOS
A primeira indicação solicita Cursos para Aquaviário na Categoria de MAC Marinheiro Auxiliar de Convés e POP Pescador Profissional na comunidade da Praia do Sono, perante a Agencia da Capitania dos Portos de Paraty.
Esta indicação foi encaminhada ao Agente da Capitania dos Portos de Paraty, Comandante Rildo Florentino Romom Soares, para solicitar a viabilidade de disponibilizarão de Cursos de Aquaviários nas categorias de “MAC” Marinheiro Auxiliar de Convés e “POP” Pescador Profissional para a comunidade da Praia do Sono na Zona Costeira de Paraty, a pedido dos moradores e da Associação do bairro em questão.
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se a necessidade de se realizar estes cursos na determinada comunidade da Praia do Sono, devido ao grande numero de moradores que ainda não obtém esta documentação tão importante para suas vidas, pois na citada comunidade, o principal acesso é pela via marítima, onde muitos são obrigados a obter embarcações para sua locomoção e também a utilizam para o transporte de passageiros e turistas que freqüentam aquela comunidade principalmente na alta temporada.
Um fator que bloqueia aqueles moradores a conseguir se habilitar é a longa distancia e o isolamento que a comunidade sofre geograficamente por acidentes naturais, tornando um pouco difícil tanto para sua locomoção quanto a informação de seus interesses.
“Por tanto, diz o vereador, sabedor que este Comandante, muito vem contribuindo para legalização de Aquaviário neste município, no qual esta cidade tem a gratidão de contar com este apoio incondicional, é que mais uma vez, o vereador solicitar de Vossa Senhoria, este apoio para habilitar os moradores desta comunidade em questão.”.
PAVIMENTAÇÃO NO SACO GRANDE
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se que a entrada de acesso, encontra-se há muito tempo em estado precário, e quando chove quase ninguém consegue transitar, principalmente em seus automóveis, o que tem causado um grande transtorno para os moradores desta comunidade.
Já esta indicação Solicita Estudos Preliminares para inclusão de redutores de velocidade no trecho que corta a cidade de Paraty da Divisa da cidade de Angra dos Reis e com a divisa da cidade de Ubatuba nos trechos conforme solicitado na exposta reivindicação.
Na mesma foi pedida que se oficie ao Prefeito Municipal de Paraty José Carlos Porto Neto, ao Ministério dos Transportes, Ministério da Justiça, Policia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Segurança e ao DENIT Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes, para solicitar Estudos Preliminares no sentido de prevenção e salvaguarda das vidas humanas que transitam pela estrada Rio Santos no eixo que corta a cidade de Paraty, para inclusão de Redutores de Velocidades e/ou não havendo a possibilidade deste, que seja colocado lombadas nos seguintes perímetros urbanos.
1 – Trevo da comunidade de Tarituba em Paraty/RJ.
2 – Eixo de travessia turística e de moradores do Bairro de São Gonçalo em Paraty/ RJ.
3 – Eixo de alta travessia de moradores e pedestre do Bairro de Barra Grande em Paraty/ RJ.
4 – Eixo de alta travessia de moradores e pedestre do Bairro da Graúna em Paraty/ RJ.
5 – Eixo de travessia de turistas, moradores e pedestre do Bairro da Praia Grande em Paraty/ RJ.
6 – Eixo de travessia de moradores e pedestre do Bairro do Saco Grande no local denominado água boa em Paraty/ RJ.
7 – Eixo de Travessia de moradores, pedestre e turistas nos Bairros do Corumbê e Barra do Corumbê em Paraty/ RJ.
8 – Eixo de travessia de moradores, pedestres, turistas e esportistas nos Bairro da Várzea do Corumbê nos locais em frente ao campo de futebol e na entrada da fábrica de gelo com o Restaurante Cahoeira e também na entrada da Várzea do Machado no local denominado da entrada do Sitio do Tibum em Paraty/ RJ.
9 – Eixo de travessia de moradores, pedestres, turistas e esportistas no belvedere do Bairro do Paraty-Mirim em Paraty/ RJ.
10 – Eixo de travessia de moradores, pedestres, visitantes, turistas e esportistas nos Bairros de Pedras Azuis e Campinho da Independência em Paraty/ RJ.
11 – Eixo de Travessia de moradores, visitantes, turistas, esportistas no local denominado Patrimônio em Paraty/ RJ.
“Estes locais mencionados são os bairros mais populosos e movimentados deste perímetro que corta a cidade de Paraty, por tanto são os que oferecem os maiores riscos de acidentes, envolvendo vitimas os passageiros, pedestres, turistas, esportistas e usuários que transitam nestes referidos trechos, onde já há conforme registro um grande numero de ocorrência de acidentes envolvendo vitimas de acidentes ao longo do trecho da BR 101 que corta a cidade de Paraty, por tanto, se faz mais do que necessário e justo a intervenção do Ministério dos Transportes e do DENIT para solução dos problemas e salvaguarda das vidas humanas que utilizam a Estrada Rio Santos para se locomoverem.”, diz Luciano Vidal.
PONTO DE ÔNIBUS NA PRAIA GRANDE
Esta indicação vai com as assinaturas dos vereadores Luciano Vida e Anderson Rangel e pede que se oficie ao Prefeito Municipal de Paraty José Carlos Porto Neto, para solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a mudança de local existente do Ponto de Ônibus da comunidade da Praia Grande em comum acordo com o que os moradores estão pedindo um local adequado, seguro e mais afastados da pista.
Esta indicação está sendo feita no sentido de prevenção de acidente, haja vista que o local onde se encontra o atual Ponto de Ônibus, vem sofrendo constantemente diversos acidentes, e colocando a vida dos moradores e usuários em riscos, que necessitam de utilizar o determinado ponto para pegar o transporte para sua condução locomotiva.
JUSTIFICATIVAS
“Justifica-se que o ponto de ônibus existente, encontra-se muito em cima de duas curvas, sendo a mais perigosa à curva de rolagem no sentido de Angra x Paraty, pois após a reforma da cratera que existia há 100 metros próximos ao determinado ponto, onde houve uma reforma na pista, na qual a deixou muito lisa, e quando os carros fazem a determinada curva, acabam derrapando e vindo parar dentro do referido Ponto de Ônibus, pois já há vários acidentes ocorridos desta natureza neste Ponto, por tanto, se faz necessário e URGENTE, a remoção do mesmo para um local mais adequado, e em comum acordo com o que a comunidade esta reivindicando, para fins de assegurar as vidas humanas como forma de prevenção e salvaguarda de todos os cidadãos que utilizam esta benfeitoria publica”, diz o vereador Rangel.
“Informamos ainda, diz Vidal, para os devidos fins que esta INDICAÇÃO foi solicitada a nós vereador Vidal e Rangel em reunião com aquela comunidade.”
RELATÓRIO DE ACIDENTES
Aqui o pede é que se oficie ao Prefeito Municipal de Paraty, José Carlos Porto Neto, a Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério da Justiça, Policia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Segurança Publica, através de seus respectivos departamentos responsáveis pelo controle de acidentes, que forneça a esta Casa Legislativa, a relação dos acidentes envolvendo motoristas e pedestres na estrada Rio Santos, BR 10 no eixo que corta a cidade de Paraty entre a Divisa de Angra dos Reis com a Divisa de Ubatuba nos últimos 5 anos.
Estas informações são necessárias para estudos e adaptação de sistemas de segurança neste trecho, onde este poder legislativo em breve estará reivindicando estas melhorias nestes trechos para assegurar a vida dos pedestres e motoristas que transitam nesta Rodovia,.
1 – Trevo da comunidade de Tarituba em Paraty/RJ.
2 – Eixo de travessia turística e de moradores do Bairro de São Gonçalo em Paraty/ RJ.
3 – Eixo de alta travessia de moradores e pedestre do Bairro de Barra Grande em Paraty/ RJ.
4 – Eixo de alta travessia de moradores e pedestre do Bairro da Graúna em Paraty/ RJ.
5 – Eixo de travessia de turistas, moradores e pedestre do Bairro da Praia Grande em Paraty/ RJ.
6 – Eixo de travessia de moradores e pedestre do Bairro do Saco Grande no local denominado água boa em Paraty/ RJ.
7 – Eixo de Travessia de moradores, pedestre e turistas nos Bairros do Corumbê e Barra do Corumbê, nos Kms ? ? Paraty/ RJ.
8 – Eixo de travessia de moradores, pedestres, turistas e esportistas nos Bairro da Várzea do Corumbê nos locais em frente ao campo de futebol no Km ?, na entrada da fabrica de gelo com o Restaurante Cahoeira no Km ? e na entrada da Várzea do Machado no local denominado da entrada do Sitio do Tibum em Paraty/ RJ.
9 – Eixo de travessia de moradores, pedestres, turistas e esportistas no bellvedere do Bairro do Paraty-Mirim no Km ? Paraty/ RJ.
10 – Eixo de travessia de moradores, pedestres, visitantes, turistas e esportistas nos Bairros de Pedras Azuis e Campinho da Independência em Paraty/ RJ.
11 – Eixo de Travessia de moradores, visitantes, turistas, esportistas no local denominado Patrimônio em Paraty/ RJ.
Estes locais mencionados são os bairros mais populosos e movimentados deste perímetro que corta a cidade de Paraty, por tanto são os que oferecem os maiores riscos de acidentes, envolvendo vitimas de passageiros, pedestre, turistas, esportistas e usuários que transitam nestes referidos trechos, onde já há conforme registro um grande numero de ocorrência de acidentes envolvendo vitimas de acidentes entre motoristas, usuários, moradores, esportistas e turistas ao longo do trecho da BR 101 que corta a cidade de Paraty, por tanto, se faz mais do que necessário e justo a intervenção do Ministério dos Transportes e do DENIT para solução dos problemas e salvaguarda das vidas humanas que utilizam a Estrada Rio Santos para se locomoverem.
ESCOLA MUNICIPAL PEQUENINA CALIXTO
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se a presente MOÇÃO pelo fato dos esforços que foram feitos entre os professores, alunos, diretores da referida Escola Pequenina Calisto, juntamente com o apoio incondicional dos (as) coordenadores (as) do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Paraty, proporcionando assim uma melhor integração entre o corpo docente com o corpo discente no despertar da humanidade sobre a preocupação com o Meio Ambiente, para que todos nos possamos observar a grande necessidade de conservar a natureza para preservar para as vidas futuras de forma equilibrada e sustentável, pois já esta mais do que provado, se nós não cuidarmos da natureza, as vidas futuras do Planeta estarão comprometida.
Por tanto, neste sentido, é que apesar dos recursos um pouco escassos e a falta de mais sensibilidade do poder publico para com a manteria de Meio Ambiente, estes professores, alunos, diretores e coordenadores não mediram esforços para realização desta tão importante conferencia para conscientização ambiental, principalmente dos alunos que serão os nossos homens de amanhã, sendo assim, esta egrégia casa de leis, se sente no direito de honra e reconhecer o empenho desta Escola Municipal Pequenina Calisto na agraciarão da presente Moção de Aplausos.
NUCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se a presente MOÇÃO pelo fato dos esforços que a equipe do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação vem desempenhando sobre a responsabilidade da Professora Maria Neuma Araújo da Silva Ramiro e suas assistentes a Professora Tânia de Paula Avelar e Marcela Ferreira de Jesus que já mais medem esforços para envolver e desempenhar os trabalhos de educação ambiental junto com os professores, alunos e diretores da rede publica municipal de ensino, no sentido de sensibilizar a nossa sociedade através dos trabalhos de Educação e conscientização ambiental para uma vida melhor a todos cidadãos desta maravilhosa cidade.
Que se oficie ao Ministério das Comunicações, ANATEL Agencia Nacional de Telecomunicações e a OI/TELEMAR empresa responsável pela rede de telefonia fixa da Região Sudeste, que sejam prestados as seguintes informações e esclarecimentos.
Trata-se do processo de Universalização da rede de expansão de Telefone Fixo, sobre pedidos de Telefones Residências e Comerciais no Bairro da Várzea do Corumbê, nos locais da Rua Cristo e próximo ao Restaurante Cachoeira, situado no endereço da estrada Rio Santos, BR 101, Km 568, Paraty/ RJ.
“Neste sentido, diz o vereador Vidal, tenho a informar, que em abril deste ano, em reunião comunitária e rotineira deste vereador com a determinada comunidade, onde a cobrança dos moradores foi unânime a respeito do processo de Instalação de Linhas Telefônicas Fixas Residenciais e Comerciais nos quais a comunidade através da Associação de Moradores, me solicitou para que tomasse as devidas providencia a respeito de solicitar as informações necessárias e corretas a respeito das Instalações das Linhas Telefônicas nos locais da determinada comunidade que ainda não foram instaladas as linhas telefônicas, pois a Direção da Associação de Moradores também alega que já foram feitos diversos pedidos desta natureza, mas que infelizmente, o bairro não foi contemplado nestes locais até a presente data, e nem se quer foram dadas qualquer tipo de informações destes processos.”.
Uma outra situação que a comunidade vem reclamando, é que no mesmo bairro da Várzea do Corumbê, no local Bom Retiro, já há linhas disponíveis para os moradores, mas que nos demais locais não foram atendidos.
A direção da Associação, informa ainda que foram encaminhados, além dos pedidos, ofícios registrados e protocolados para TELEMAR, juntamente com a Lista de moradores pretendentes e inclusive um mapa com os locais das residências que estão solicitando a instalação das determinadas linhas telefônicas conforme documentação em anexo.
Haja vista que a maioria dos moradores, já efetuaram seus pedidos de instalação de Linhas Telefônicas, junto à empresa OI/TELEMAR, más que infelizmente, até a presente data, só uma parte do bairro foi contemplada apenas.
“Diante do exposto, serve o presente, para solicitar do Ministério das Comunicações e da ANATEL, que seja tomado às devidas providencias perante a OI/TELEMAR no sentido de buscar uma solução para o problema ocasionado, e saber a real situação deste processo, e porque a comunidade deste bairro não foi totalmente atendida até o presente momento e/ou se quer informada sobre o andamento do determinado processo.” Complementa o vereador.
JUSTIFICATIVAS
Justifica – se primeiramente esclarecimentos URGENTE, neste sentido, para que possamos melhor e informar a comunidade supramencionada sobre o que está ocorrendo com este processo, pois como já foi exposta, pois a comunidade alega que já foram feitos diversos pedidos, mas que infelizmente até hoje, jamais alguém entrou em contato com eles e/ou deram uma solução para o problema nos locais que ainda não foram contemplados, por tanto, é que se faz a necessidade de intervenção do Ministério das Comunicações e da ANATEL, perante OI/TELEMAR, para solução do problema e melhores informações.
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