segunda-feira, 14 de maio de 2012

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 14/05/2012


Go to ImageShack® to Create your own Slideshow PAUTA DA SESSÃO:
REQUERIMENTO Nº 047/2012 - SOLICITA CÓPIA DE CONVÊNIO DE REPASSES E TERMOS DE CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, SINDPASS E COLITUR NO QUE SE REFERE A  CONTRATAÇÃO  DE SEÇÃO DE PASSES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
 

REQUERIMENTO Nº 048/2012 - SOLICITA ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL PARA FORMAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA APURAR AS PRÁTICAS ILEGAIS E ILÍCITAS SOBRE A PRECARIEDADE NO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY CONTRA A EMPRESA OI/TELEMAR REFERENTE AO PÉSSIMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E DE MAL FUNCIONAMENTO DOS ORELHÕES E INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NAS DIVERSAS COMUNIDADES ABRANGENTES DE ACORDO COM O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE EXPANSÃO DESSAS LINHAS TELEFÔNICAS EM BENEFÍCIO DE TODA SOCIEDADE.

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REQUERIMENTO Nº 049/2012 - SOLICITA ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL MOVIDO DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUNTO AO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA TUTELA COLETIVA E MEIO AMBIENTE DE ANGRA DOS REIS, ENCAMINHANDO DENÚNCIA CONTRA A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PARATY PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE FUNCIONAMENTO, FALTA DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL OCASIONANDO SÉRIOS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO EM GERAL. 

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REQUERIMENTO Nº 050/2012 - SOLICITA APOIO E AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O DNIT PARA TRATAR DAS QUESTÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA SALVAGUARDAR VIDAS HUMANAS E OUTROS ASSUNTOS  RELACIONADOS AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 101 NO TRECHO ENTRE AS DIVISAS DE ANGRA DOS REIS-RJ COM PARATY E UBATUBA-SP COM PARATY, ONDE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AINDA ESTÃO PRECÁRIAS APRESENTANDO DIVERSOS PONTOS CRÍTICOS PRINCIPALMENBTE NOS ACOSTAMENTOS SEM O DEVIDO ACABAMENTO E QUE, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO FAVORECEM A ACIDENTES E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMAS.

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INDICAÇÃO Nº 240/2012 - SOLICITA AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS “QUERO QUERO”, “JOÃO DE BARRO”, “TROCAIS”, “COLIBRI” E “TUCANOS”, A PEDIDO DA AMAC – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CABORÊ.

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