segunda-feira, 25 de junho de 2012

VISITA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL E REPRESENTANTES DO MPA-MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO DE PARATY.


Nos últimos dias 14, 15 e 16 de junho do corrente ano, recebemos aqui em Paraty a visita do Coordenador Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, Sr. Sérgio Mattos - Engenheiro de Pesca, acompanhado pelo Coordenador responsável pelo setor de Registro de Embarcação Pesqueira, Sr. Wallace Canedo funcionário da Superintendência Federal do Rio de Janeiro, ambos do MPA - Ministério da Pesca e Aqüicultura, onde foram recepcionados e acompanhados pó mim, Vereador Vidal o pelo Presidente da Colônia de Pescadores  Z-18 de Paraty. O objetivo desta visita foi  tentar solucionar 03 pontos fundamentais da Pesca Artesanal do Município de Paraty tais como: conclusão do Projeto do CIPAR Centro Integrado da Pesca Artesanal de Paraty situado na Ilha das Cobras; situação de paralisação das atividades da Fábrica de Gelo da Trindade e conhecer na prática as pescarias da Arte de Pesca na modalidade de CERCO DE PEIXE FLUTUANTE na Zona Costeira de Paraty junto aos pescadores artesanais que praticam esta modalidade de pescaria. O primeiro encontro da visita foi no Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras para avaliar o local e dar seqüência ao processo que se encontra em trâmite na Sede do MPA com a intenção de conhecer de perto a situação para complemento da análise técnica que outrora já foram realizados na época por outros técnicos do MPA onde chegaram a fazer alguns levantamentos desta natureza junto ao Setor Pesqueiro de Paraty. A idéia é promover a realização do Projeto de forma geral com a intenção de se construir um CIPAR - Centro Integrado da Pesca Artesanal que conseqüentemente, o Governo Federal através do MPA, possa disponibilizar os recursos financeiros necessários para realização das benfeitorias necessárias. Por tanto, este processo esta sendo construído via Ministério da Pesca, na DPOP - Diretoria de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal. O segundo encontro da visita foi na comunidade de Trindade para tratar do assunto da Fábrica de Gelo que se encontra com suas atividades paralisadas. A idéia é trazer esta fábrica para o Centro de Paraty e disponibilizar outra fábrica menor para Comunidade da Trindade. O Terceiro encontro foi as visitas realizadas nas Comunidades Caiçaras da Zona Costeira na Baía de Paraty com o objetivo de conhecer de perto as práticas das pescarias de CERCO DE PEIXE FLUTUANTE que atualmente não existe qualquer normativa para sua legalidade. A intenção do MPA em designar os técnicos para avaliar esta questão, se deu por motivo do processo aberto em sua Sede em Brasília através da Câmara de Vereadores atendendo ao meu pedido, em atendimento as reivindicações históricas dos Pescadores por intermédio da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty que vem ao longo dos últimos anos, lutando pela legalidade desta Arte de Pesca, que infelizmente o Estado brasileiro, deixou esta modalidade descabida de qualquer ato normativo para seu devido reconhecimento e legalização. Na oportunidade estivemos visitando as Comunidades de Trindade, Ponta Negra, Ponta Grossa, Calhaus, Pouso da Cajaíba e Ponta da Juatinga. Onde o Coordenador, Sr. Sérgio e seu auxiliar Wallace, acompanhados do Presidente da Colônia Z-18, Sr. Márcio de Alvarenga, do Vice Presidente da Associação de Moradores da Ponta Grossa, Sr. Fabiano, da pessoa deste Vereador, do Presidente da Associação de Moradores de Trindade, Sr. Humberto e o Presidente da ABAT de Trindade, Sr. Robson, onde puderam juntos aos pescadores da Região como seu Damásio e sua esposa da Ponta Grossa, Gilmar e sua família do Calhaus, Telminho e sua família da Ponta da Juatinga ter a oportunidade de conhecer de perto esta realidade para poder compreender e melhor elaborar os critérios para ajudar a instruir o processo de legalização desta modalidade.  Todos estes processos foram solicitados por mim através de reivindicação do Setor Pesqueiro de Paraty, em especial a Colônia Z-18. Foram instruídos por mim na época que  estive à frente da Superintendência da Pesca no Rio de Janeiro, sempre com o apoio do ex-ministro Luiz Sérgio, e atualmente com apoio do Superintendente Alan Ducasble e do Ministro Marcello Crivella. O próximo passo é concluir um relatório e dar seqüência a toda demanda que estão neste informativo.

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