sexta-feira, 12 de novembro de 2010


Ontem dia 11/12/2010, aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, o encontro do Território da Baía da Ilha Grande do Ministério do Desenvolvimento Agrário para discussão de melhorias de investimentos de Infra-estrutura para os setores agrícolas, pesqueiro, quilombola, indígena, assentados da reforma agrária, maricultores dentre outros grupos.


Estiveram presentes diversos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada da região, destaca-se a presenta do Ilustre Delegado Federal do MDA Sr. Jayme Muniz e sua articuladora Territorial Ana Paula bem como a presenta do Fiscal de Pesca Sr. Edilsom Marcelino representado a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Grecivaldo Dib Melo representando a FIPERJ em Paraty, dentre outros representantes da cadeia produtiva da região e demais autoridades representantes dos municípios do sul fluminense.


Na oportunidade, foram discutidos e votados os Planos de Desenvolviemtno da Região que estavam pendentes para serem adequados e reativados para o exercício de 2011.


O Representante da Prefeitura de Paraty Sr. Edilsom fez uma explanação e criticou a situação divergente de processos encaminhados junto a Caixa Econômica que faz uma tremenda exigencia ao municipio e isso tem atrapalhado muito o processo de Convenio da Prefeitura.


Edilsom expôs ainda que apesar da Prefeitura não ter conseguido até o presente momento liberar os créditos pendentes junto a Caixa Economica Federal desde 2007, o mesmo informa que o Prefeito Municipal esta tirando o recurso da própria Prefeitura para arcar com os compromissos com o setor, explica que o convêncio do Caminhão para os agricultores apesar de não ter saído do fundo previsto do MDA junto a Caixa o mesmo fez o pagamento do veículo através de recursos próprios.


O Vereador Vidal, criticou a situação pelo fato de que este procedimento não está correto, pois se há um recurso proposto a ser disponível junto ao MDA e a Caixa Economica, temos que suprir esta dificuldade e fazer virar realidade, caso ao contrário, estamos perdendo tempo e a essencial neste Fórum de discussão e sem contar que o Prefeito pode até está procurando fazer o melhor para os agricultores, mas nesta situação ele não está conseguindo fazer a liberação do recurso junto ao convenio proposto e esta retirando do cofre publico para atender a demanda, e muito das vezes, pode esta tirando este recurso de outras áreas muito importante para município como Educação e Saúde Publica dentre outros e isso precisa ser resolvido.


Neste sentido, o vereador propôs ao órgão diretivo do Território da Baía de Ilha Grande que acatassem o pedido de ajuda do Fiscal da Prefeitura para tentar buscar soluções junto a Caixa Economica, mas também seja realizado pedidos de informações e solicitações a Caixa e a Prefeitura para que ambas apresente suas defesas e esclarecimentos a tona do que está acontecendo para melhores esclarecimento aos Conselheiros deste Território e desta forma o pedido do Vereador foi acatado e o mesmo também se comprometeu em fiscalizar esta ação junto a Caixa e Prefeitura através de processo legislativo de Requerimentos expedidos pela Câmara Municipal.


No mesmo encontro, foi proposto a entrada dos municípios de Rio Claro e Barra Mansa, onde Vidal defende o aumento dos municípios participantes para obter mais força politica na região. Vidal ressalta que o Território do Norte e Noroeste do Rio tiveram neste ano o valor de quase 100 Milhões de Investimentos, em quanto o nosso Território teve apenas 1 Milhão de Recurso, isso tudo por falta de peso politico na região.


O Vereador Vidal também se comprometeu neste sentido de fazer articulações Politicas para que o Território da Baía de Ilha Grande possa virar um Território da Cidadania onde deixaria apenas de obter investimento do MDA e sim de mais de 23 Ministério na Região e por isso, irá fazer recomendações pela Câmara Municipal de Paraty, através de Indicação aos Ministérios Competentes e principalmente a Casa Civil e a Presidente Dilma Ruseff.


No mesmo encontro, foi proposto a alteração do nome de Território da Baía de Ilha Grande para Território do Sul Fluminense, haja vista da inclusão de novos municípios e de demais que possam vir a agregar na região para aumentar o poder politico e a oferta de recurso para todo Território.


Para o próximo encontro em reunião e dialogo do Vereador Vidal com os setores da Aquicultura e da Pesca do Município de Paraty, através dos dirigentes da AMAPAR e da Colonia de Pescadores Z 18 de Paraty. Vidal juntamente com o setor, estão propondo a alocação de recursos do Território para as obras de conclusão do CIPAR Centro Integrado da Pesca Artesanal situado no bairro da Ilha das Cobras de propriedade do Ministério da Pesca e Aquicultura em parceria com a Prefeitura de Paraty. A justificativa de tais investimentos neste setor, se faz pelo fato deste instrumento se funcionando, poderá atender todos os pescadores da região e principalmente dos municipios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Ubatuba no estado de São Paulo. A proposta a principio já teve a sinalização de apoio do Delegado Federal do MDA Sr. Jayme Muniz, agora é so se organizar e correr atraz.

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