segunda-feira, 19 de julho de 2010

Acordos setoriais podem ser solução para o desengessamento de Paraty e Região

Entre dos dias 7 e 10 de julho Vereador Vidal participou das discussões do Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande, realizado em Mangaratiba, Ilha Grande, Angra dos Reis e Paraty, promovido pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura para lançamento do projeto executivo com objetivo de criar uma regulamentação que atenda às necessidades dos pescadores de todas essas regiões, e minimizar os conflitos existentes no setor.

Esses encontros resultam de um ano de negociações, completados em 30 de junho, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, Fiperj, e demais órgãos ligados à pesca dos municípios que compõe a Baía de Ilha Grande, onde foram levantados os principais problemas do setor.

Com a execução do projeto, os órgãos envolvidos visam resolver uma série de questões que tiram o sono de todos que vivem direta ou indiretamente da pesca, como a conciliação do turismo com a pesca, questões ligadas à pesca industrial, predatória e artesanal, preservação ambiental e desenvolvimento, construções irregulares nas costeiras entre outras.

“Adequar os problemas à realidade de quem sobrevive da pesca e do caiçara, levando em conta sua condição, nesse mar de leis, órgãos e donos é o principal objetivo do acordo de pesca, é uma luz no fundo do túnel para que todos os envolvidos encontrem uma solução real para problemas que a lei criou mas não sabe resolver”, sintetiza Vidal ao se referir ao acordo de pesca.

Essa iniciativa já está se colocando como alternativa viável a diversos outros tipos de conflitos. Em 9 de julho, o IBAMA reuniu-se com diversos órgãos afetos ao Meio Ambiente com objetivo de criarem uma comissão para estabelecerem bases para um acordo ambiental nos moldes do acordo de pesca.

Para viabilizar a execução do programa, o Deputado Federal Luís Sérgio, destinou emenda no valor de R$ 250 mil.

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