COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DO MEIO AMBIENTE – CDCMA
Paraty/ RJ em 28 de Janeiro de 2010.
Oficio no. 02 /2010.
Ao.: Comando do 33º. Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro
DD.: José Luiz Castro de Meneses - CMT
DER – RJ - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro.
DD.: Dr. Henrique - Presidente
Chefe da 3ª Delegacia de Policia Rodoviária em Itaguaí.
DD.: Renato Regly Ferreira - Inspetor
Secretaria Municipal de Guarda e Transito.
DD.: Jorge Torrão – Secretário Municipal
Assunto.: Índices de acidentes nas Rodovias (Rio Santos e Paraty x Cunha), ocasionados por animais vadios.
Referente.: Aos trechos que cortam o município de Paraty.
Prezados (as) Senhores (as),
A Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Paraty, neste ato representado pelos vereadores Vidal, Rangel e Ruan vem através de seu Presidente, Vereador Luciano Vidal, SOLICITAR de vossas respectivas autoridades as devidas providencias de fiscalização e prevenção a respeito de animais vadios soltos nas Rodovias Rio Santos de responsabilidades do Governo Federal e da estrada Paraty x Cunha de Responsabilidades do Estado do Rio de Janeiro.
Um outro fator de se observar, e a notoriedade de todos que transitam nestas Rodovias, onde podemos verificar o grande numero de animais soltos nesta região sem que ninguém tome as devidas providências cabíveis e necessárias como medida de segurança e de salva-guarda das vidas humanas.
Expomos aqui, que a medida de prevenção é o melhor Remédio e a falta de fiscalização dos órgãos competentes neste trecho sobre estes assuntos, vem ocasionando a omissão de todos, e fazendo com que a população fique fragilizada neste sentido.
Esclarecemos ainda por conta de todas estas situações e por falta de fiscalização e prevenção, é que vem aumentando o índice de acidentes provocados por animais nesta região, o que esta ocorrendo um numero significado de prejuízos para o cofre publico através de gastos a mais em Saúde Publica para salvar vidas alheias.
Sabedores de que muitos destes animais são criados a margens de tais Rodovias, e que por sua vez, deveriam sofrer uma vistoria acirrada com ambos os poderes nos pastos e criadouros que são inseridos nas margens destas Estradas, como medida de prevenção e solução dos problemas constantes gerados nestas áreas, é que infelizmente até o presente momento não observamos nenhuma manifestação e/ou movimentação desta natureza, caso esteja ocorrendo, favor desconsiderar a nossa colocação, e nos informe quais são as medidas que estão em andamento para o conhecimento publico.
Neste Sentido, como forma de esclarecimentos e pedido de solução, esta Comissão na qualidade de Defesa do Cidadão, vem solicitar das autoridades competentes, as suas breves manifestações a respeito de quem é a responsabilidade de fiscalização e ordenamento nestes trechos destas duas Rodovias, bem como solicitar uma operação eficaz se possível em conjunta com ambas as partes no sentido de prevenir e buscar as devidas soluções para salvaguarda das vidas alheias que transitam nas referidas Rodovias aqui mencionadas.
Informamos ainda para os devidos fins que tais operações e/ou fiscalizações deveriam ocorrer em sua maioria no período noturno onde a população tem observado um grande numero de animais soltos nesta região.
No sentido de poder contar com a compreensão e colaboração das autoridades competentes para salva guarda das vidas humanas deste município, é que nos colocamos-nos desde já a inteira disposição de todos para maiores duvidas e esclarecimentos.
Atenciosamente,
Luciano de Oliveira VIDAL
Vereador – PMDB
Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão do Meio Ambiente.
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