As obras de restauro e requalificação da praça da Matriz vêm causando uma polêmica entre a Casa Azul, que realiza o projeto com o aval da Prefeitura e uma parcela da população, que rejeita o projeto pela descaracterização do antigo logradouro, que faz parte do patrimônio histórico de Paraty (v. a praça é nossa, 24/8). O vereador Vidal solicitou ao Executivo informações sobre esse projeto e sobre a viabilidade de uma audiência pública, conduzida pela Câmara, para propor soluções ao problema. Veja o requerimento.
As obras de restauro e requalificação da praça da Matriz vêm causando uma polêmica entre a Casa Azul, que realiza o projeto com o aval da Prefeitura e uma parcela da população, que rejeita o projeto pela descaracterização do antigo logradouro, que faz parte do patrimônio histórico de Paraty (v. a praça é nossa, 24/8). O vereador Vidal solicitou ao Executivo informações sobre esse projeto e sobre a viabilidade de uma audiência pública, conduzida pela Câmara, para propor soluções ao problema. Veja o requerimento.
Comentários
Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento, Fiscalizar e Equilibrar o Poder. Essas são, enfim, as atribuições das Câmaras Municipais e dos Vereadores.
Em relação às obras iniciadas a revelia do conhecimento e desejos da população, parabenizo o Vereador por sua atuação e preocupação. Para a realização dessa obra a população não foi devidamente esclarecida, consultada, tendo sido pega de surpresa com seu início. Do projeto a população não tem ciência e as informações disponíveis são fragmentadas visando tão somente à aprovação de um único projeto.
Por se tratar de obra em um “símbolo de nossa cidade”, no coração do Bairro Histórico, com o qual o paratiense mantém laços de identificação, amor e lembranças, acredito que a população tenha que ser amplamente consultada; afinal é a população quem usufrui de tal equipamento público. Ainda que talvez essa obra não fosse prioritária, hoje e após o início das obras é necessário dela nos ocuparmos, no sentido de evitar a completa transformação da praça sem que a população se manifeste de forma transparente e correta. As perdas que podem advir dessa obra sem que a voz do povo seja ouvida podem ser bastante profundas e irrecuperáveis. A Audiência Pública existe pra isso. A “Democracia” tão custosamente alcançada nos deu essa prerrogativa, e, podemos e devemos exercê-la.
Na qualidade de cidadã, moradora e admiradora dessa cidade que encanta o mundo, estou desolada com a forma que estão conduzindo a obra que está prestes a acontecer na "NOSSA PRAÇA". Não é uma praça qualquer, é a PRAÇA de uma cidade absolutamente especial, uma cidade em que tudo acontece em volta da PRAÇA... Todas as expressões artísticas, culturais e religiosas tem a PRAÇA DA MATRIZ como referência. Digo isso para reafirmar que a população dessa cidade deveria ter sido ouvida sobre o destino que lhe aguarda... Pleiteamos o Título da Patrimônio Cultural da UNESCO e pensam em modificar um dos nossos principais patrimônios... Não sou contra a um projeto que vise a conservação da arquitetura e de algumas melhorias, mas transformá-la em uma PRAÇA de concreto é desastroso, porque sua beleza irá desaparecer, sua história irá desaparecer.. Nesse sentido, acho que seria de bom tom uma Audiência Pública onde todos possam se colocar e chegar a um veredito justo. A Casa Azul tem ótimos projetos realizados em prol da comunidade paratiense, mas nesse projeto creio que ela errou na forma e no conteúdo...
Obrigada! Eliana Lustosa
Parabén Vidal
Mas sei que de fato, muita gente está incomodada com o projeto que muda a configuração da praça e da forma com que ela esta sendo conduzida e que pelo simples fato de estar usando recursos levantados pela Lei Rouanet, um único processo contra, obriga-se a paralisação da obra e congelamento dos recursos financeiros.
Eu particularmente não sou contra a reforma e manutenção de NOSSA PRAÇA desde que não se altere suas principais características.
A forma assimétrica, retirada de muretas de pedra, uso de concreto e saibro e estilo de jardinagem não combinam com uma praça de centro de cidade histórica e de estilo provinciano.
A alegação de remeter a um desenho de projeto antigo não tem fundamentos exatamente por descaracterizar a atual praça.
Se assim for, deveríamos transformar então a praça para sua condição original "um cemitério"
Apóio a reforma sem descaracterização e uso de materiais modernos, apóio sua jardinagem e projeto de conservação e vigilância.
Apóio quem é contra o abuso de imposição da reforma atual.
Apóio a construção de acesso para cadeirantes, não só na praça como de seu acesso até ela.
Apóio o Exmo. Vereador se for a favor do povo que o elegeu e que ele legalmente o representa, fazendo algo que viabilize a paralisação das obras até se obter um consenso.
Fernando Noronha
Ao compartilhar indagações similares formamos naturalmente um grupo que desejou maior conhecimento sobre o que estava acontecendo.
E FOI POR ISSO, que no dia 17 de agosto a Associação Casa Azul, proponente do projeto, convidou a população (com divulgação precária) para dar esclarecimentos. Esta reunião chamada pelo Jornal de Paraty na última publicação de Audiência Pública, não pode ser caracterizado como tal, pois pelo que pude observar a divulgação concentrou-se no centro da sede do município um dia antes do acontecimento. A Praça da Matriz, como o próprio nome já diz é a PRINCIPAL de nossa cidade, ou seja, todas as representações do município e toda a população deveria saber e ser convocada para participar de uma reunião pública. Na reunião do dia 17 quando alguns cidadãos faziam questionamentos obtinham como respostas vagas falas de outros projetos desta Associação, mas o propósito da população é entender onde está a transparência neste projeto. Como cobrar participação política efetiva dos grupos sociais locais sem dar o respaldo para que ela ocorra? A divulgação e acessibilidade devem ser sempre pensadas e repensadas. E neste caso, onde o proponente do projeto coloca como justificativa para sua efetivação o apoio da população e o encaminha para o Ministério da Cultura, deveria ter um documento que comprovasse isto.
(cont.)
O projeto de 2006 não pode utilizar as reuniões do grupo Gestor Mar de Cultura, acontecidas posteriormente, como justificativa de apoio da população. Porque não houve uma apresentação pública do projeto de Restauro e Requalificação da Praça da Matriz? Uma placa, um e-mail, umas reuniões não suficientes. Aliás, como exposto na Casa da Cultura pela Associação Casa Azul nenhum e-mail de sugestão foi recebido por parte da população. Mas, no segundo encontro um rapaz levou impresso o e-mail que enviou em dezembro de 2010 para a instituição e não obteve resposta. Se de fato aconteceu a ausência de e-mails, então este fato seria um passo para pensar e mudar a maneira de dialogar com a população. O público-alvo do projeto da Praça é a população local. Neste caso, não seria importante pensar em maneiras para a efetiva participação da população? Para que os mesmos (os de sempre, os poucos, os próximos) sujeitos "engajados" e partícipes não decidam pelos mais de 37 mil moradores, que acabam por não ter voz.
É muito fácil utilizar um grupo para justificar uma obra que vai muito além de fatores como acessibilidade. Pelo que entendi nas duas reuniões na Casa da Cultura ninguém se opõe à este fator.
Eu, cidadã-eleitora-paratiense, gostaria de ser ouvida e ser representada pelos nossos vereadores, que nós escolhemos para tal função. Aonde está comprovado o apoio do povo a este projeto? Se houver, por favor, divulguem!!! Como até agora não apareceu nenhum documento, que seja cobrado isto, que foi um dos fatores determinantes para aprovação no MinC e para o apoio dos patrocinadores indiretos no projeto.
Sobre o projeto, gostaria de saber realmente:
O que é?
Pra quem é?
Como é?
De quem é? Porquê?
Qual a necessidade?
De quem é essa necessidade?
Onde está a participação da população? Já que a PRAÇA É NOSSA!
Desde já agradeço ao vereador, pois acredito que terá eficácia ao representar a vontade e necessidade do povo paratiense.
Abraços, Patricia Vargas.
Tereza Malvão
o endereço do blog é
http://amamosparaty.blogspot.com/
lá encontrarão as informações e notícias sobre esse ato de cidadania contra essa reforma de nossa Praça da Matriz.
e-mail do movimento: amamosparaty@hotmail.com
Podem mandar emails para nós com comentários.
Venho pedir sua atenção para esta obra, pois grande parte da população não gosta do projeto proposto, não foi consultada e sequer está sendo respeitada, pois este projeto deveria ter passado por audiência pública, e todos nós sabemos que isso não ocorreu de fato.
Não sou contra nenhuma reforma em espaço público, mas temos sempre que ter o cuidado de tais obras serem feitas por quem possui o direito e dever de realizá-las, ou seja, 1 º setor, governo, prefeitura e Câmara dos vereadores, afinal, vocês são nossos representantes, foram eleitos de forma clara e legítima, de acordo com as leis que regem nosso sistema, o 3º setor pode ajudar a população, mas sempre que solicitado ou permitido pelo povo.
O projeto foi enviado em 2006, e nele consta que a população aprova o projeto, mas este projeto nunca foi mostrado para a população, a reunião realizada no dia 17/08/2011 foi feita para apresentar o projeto que já estava em andamento, esta reunião não foi uma audiência pública, como foi mencionado no Jornal de Paraty, não foi uma reunião para perguntar para a população a opinião dela, foi apenas uma apresentação. O senhor vereador estava presente e acredito que pode perceber que todos os presentes eram contra o projeto.
Participei de outras reuniões e o único ponto que todos acordavam era a acessibilidade, ninguém se opõe a acessibilidade, acredito que este é o único ponto positivo do projeto.
Espero que nossos representantes tomem as medidas necessárias, parem esta obra e consulte a população, mexer na Praça da Matriz de Paraty é mexer na memória de cada Paratiense.
Gabriel Ramos Costa
João Paulo de Souza
MÁRCIA.