COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DO MEIO AMBIENTE – CDCMA
GABINETE DO VEREADOR VIDAL
Paraty/ RJ em 26 de Agosto de 2010.
OFÍCIO CIRCULAR Nº. 268 / 2010.
À: Prefeitura Municipal de Paraty – Exmo. Sr. José Carlos Porto Neto
C/c.:Séc. Municipal de Obras e Transportes – Ilma. Sra. Ednea Pádua.
Séc. Municipal de Desen. Urbano e Meio Ambiente – Ilma. Sra. Maria Brasilicia.
Séc. Municipal de Educação – Ilma. Sra. Elizete Malvão
Chefia de Vigilância Sanitária de Paraty – Ilmº. Sr. Alan Ramiro
Procuradoria Geral do Município – Ilmº. Dr. Luiz Carlos Telles.
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal – Ilmº. Dr. Rodrigo Mesquita.
Promotoria Estadual da Comarca de Paraty – Exma. Dra. Daniela Sanches.
Superintendência Regional do INEA – Ilmo Sr. Julio César Avelar.
Chefia do Escritório Regional do IBAMA em A. Reis – Ilmo. Sr. José A. Morelli
Presidência da Associação de Moradores da Praia Grande – Ilmo. Sr. José Luiz
Coordenador da Comissão Local – Ilmo. Sr. Aroldo Carlos de Oliveira.
Ref.: Convocação para Audiência Pública para Tratar da precariedade do sistema de Tratamento de Esgoto da comunidade da Praia Grande.
Assunto: C O N V I T E
Prezados (as) Senhores (as):
Cumprimentando-os na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Paraty, venho através deste, em conformidade com a Direção da Associação de Moradores e Comissão Organizadora de Assunto Estratégico da Comunidade da Praia Grande, CONVIDAR as respectivas autoridades Municipais, Estaduais, Federais, e representantes comunitário para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 10 de Setembro do corrente ano, às 17 h e 30 min., nas dependências da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, no Bairro Praia Grande, situada à Estrada Rio Santos, Km 561, Praia Grande – Paraty/ RJ, para tratar de assuntos referente a precariedade no sistema de Tratamento de Esgoto da comunidade em questão, bem como inoperância do sistema e inadequação da ETE Estação de Tratamento de Esgoto existente na referida comunidade, em conformidade com o Edital de Convocação nº. 02/ 2010 e o respectivo Requerimento nº. 046/2010 de Autoria do Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente desta Casa de Leis de Paraty, conforme anexo.
Diante do exposto, formulo o presente oficio para CONVOCAMOS às respectivas Autoridades competentes para que juntos possam estar participando e tomando as decisões necessárias relativas às reivindicações de melhorias da ETE da comunidade, para dar maiores informações e esclarecimentos a sociedade na tentativa de buscar melhores ações e imediatas a serem tomadas para solucionar de uma vez por todas esta situação que aflige dia e noite a população do Bairro da Praia Grande, colocando em risco o Meio Ambiente e a Saúde Pública local, conforme Edital e Requerimento em anexo que munem de informações e propostas de soluções viáveis imediatas para o caso.
Certo de poder contar com apoio, colaboração e a presença de todos, aguardo breves manifestações.
Atenciosamente,
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – VIDAL
PMDB - Paraty
Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão do Meio Ambiente.
P.S. Seguem em anexo:
1 – Requerimento no. 046/2010;
2 – Edital de Convocação no. 02/2010; e
3 – Abaixo – Assinado da Comunidade.
GABINETE DO VEREADOR VIDAL
Paraty/ RJ em 26 de Agosto de 2010.
OFÍCIO CIRCULAR Nº. 268 / 2010.
À: Prefeitura Municipal de Paraty – Exmo. Sr. José Carlos Porto Neto
C/c.:Séc. Municipal de Obras e Transportes – Ilma. Sra. Ednea Pádua.
Séc. Municipal de Desen. Urbano e Meio Ambiente – Ilma. Sra. Maria Brasilicia.
Séc. Municipal de Educação – Ilma. Sra. Elizete Malvão
Chefia de Vigilância Sanitária de Paraty – Ilmº. Sr. Alan Ramiro
Procuradoria Geral do Município – Ilmº. Dr. Luiz Carlos Telles.
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal – Ilmº. Dr. Rodrigo Mesquita.
Promotoria Estadual da Comarca de Paraty – Exma. Dra. Daniela Sanches.
Superintendência Regional do INEA – Ilmo Sr. Julio César Avelar.
Chefia do Escritório Regional do IBAMA em A. Reis – Ilmo. Sr. José A. Morelli
Presidência da Associação de Moradores da Praia Grande – Ilmo. Sr. José Luiz
Coordenador da Comissão Local – Ilmo. Sr. Aroldo Carlos de Oliveira.
Ref.: Convocação para Audiência Pública para Tratar da precariedade do sistema de Tratamento de Esgoto da comunidade da Praia Grande.
Assunto: C O N V I T E
Prezados (as) Senhores (as):
Cumprimentando-os na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Paraty, venho através deste, em conformidade com a Direção da Associação de Moradores e Comissão Organizadora de Assunto Estratégico da Comunidade da Praia Grande, CONVIDAR as respectivas autoridades Municipais, Estaduais, Federais, e representantes comunitário para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 10 de Setembro do corrente ano, às 17 h e 30 min., nas dependências da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, no Bairro Praia Grande, situada à Estrada Rio Santos, Km 561, Praia Grande – Paraty/ RJ, para tratar de assuntos referente a precariedade no sistema de Tratamento de Esgoto da comunidade em questão, bem como inoperância do sistema e inadequação da ETE Estação de Tratamento de Esgoto existente na referida comunidade, em conformidade com o Edital de Convocação nº. 02/ 2010 e o respectivo Requerimento nº. 046/2010 de Autoria do Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente desta Casa de Leis de Paraty, conforme anexo.
Diante do exposto, formulo o presente oficio para CONVOCAMOS às respectivas Autoridades competentes para que juntos possam estar participando e tomando as decisões necessárias relativas às reivindicações de melhorias da ETE da comunidade, para dar maiores informações e esclarecimentos a sociedade na tentativa de buscar melhores ações e imediatas a serem tomadas para solucionar de uma vez por todas esta situação que aflige dia e noite a população do Bairro da Praia Grande, colocando em risco o Meio Ambiente e a Saúde Pública local, conforme Edital e Requerimento em anexo que munem de informações e propostas de soluções viáveis imediatas para o caso.
Certo de poder contar com apoio, colaboração e a presença de todos, aguardo breves manifestações.
Atenciosamente,
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – VIDAL
PMDB - Paraty
Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão do Meio Ambiente.
P.S. Seguem em anexo:
1 – Requerimento no. 046/2010;
2 – Edital de Convocação no. 02/2010; e
3 – Abaixo – Assinado da Comunidade.
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