REGULAMENTO E Pauta da audiência pública PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE PECARIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUPOSTAS ILEGALIDADES NO SISTEMA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE PARATY.
data: 08/03/2010. horário: 09:H as 13:h (Duração de 4:h)
09:00h Abertura 09:05h Comissão de Meio Ambiente
Formação da Mesa Coordenadora
Formação do Salão com as Autoridades e Membros das entidades Convocadas e Convidadas
Exibição do Hino Nacional e Municipal
09:h15min - Leitura do Edital, Requerimento e Regulamento para Audiência Publica.
09: h20min – Apresentação Pessoal dos Vereadores. (03 três minutos para cada um) na seguinte ordem.
1 – Presidente da Câmara – Vereador Delimar;
2 – Relator da Comissão – Vereador Rangel;
3 – Membro da Comissão – Vereador Ruan;
4 – Vereador Deco Minair;
5 – Vereador Lauro;
6 – Vereador Pico;
7 – Vereador Santos Coquinho;
8 – Vereador Izaques Merendaz.
09:h45min – Apresentação Pessoal da empresa Concessionária AMPLA S/A. (05 minutos);
09:h50min – Apresentação Pessoal do representante da ANEEL (03 minutos);
09:h53min – Apresentação Pessoal do representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Energia (03 minutos).
09:h56min – Apresentação Pessoal do Presidente do INEA (03 minutos);
09:h59min – Apresentação Pessoal do Superintendente do INEA (03 minutos);
10:h02min – Apresentação Pessoal da APA do Cairuçu. (03 minutos);
10:h05min – Apresentação do representante do Programa Lua para Todos. (05 Minutos);
10:h08min – Apresentação do Secretario Municipal de Obras e Transportes. (03 Minutos);
10:h11min – Apresentação do Ministério Publico Estadual. (05 minutos);
10:h16min – Apresentação Pessoal Prefeito Municipal. (10 minutos);
Questionamentos referentes aos diversos problemas de precariedade e supostas ilegalidades no sistema de energia elétrica no município de Paraty, acatados pela Comissão e denunciados pela sociedade que deverão ser debatidos tais como.:
10:h30min – AMPLA (20 minutos)
1 – Investimento no Sistema de Energia Elétrica incompatível com a realidade de crescimento e desenvolvimento do município;
2 – Diversos transformadores com potencia abaixo do necessário em cada localidade;
3 – Baixa potencia na transmissão de Energia de 110w e 220w;
4 – Demora na manutenção de pode de arvore bem como o processo de licenciamento ambiental;
5 – 0800 inoperante com a realidade atual (funciona precariamente);
6 – Contingente incompatível com a exigência local;
7 – Atraso no serviço de Expansão de Rede e Baixa Tensão;
8 – Falta de Administração Local (Responsáveis ficam em outros municípios da região);
9 – Equipamentos, Maquinários e Automóveis insuficientes (tem que vir apoio de fora para atendimento local);
10 – Demora no Atendimento de Emergia, notado devido à falta de funcionários, maquinários, equipamentos e automóveis;
11 – Definições de responsabilidade para Instalação e ampliação de novas redes de energia elétrica, (Luz para Todos);
12 – Procedimentos para pedido de Ligação Inicial de Energia Elétrica;
10:h50min - PROGRAMA LUZ PARA TODOS (10 min)
1 – Demora no processo de avanço e beneficiamento do Programa Luz para Todos nas diversas comunidades que estão isoladas, principalmente na Zona Costeira.
2 – Situação Atual dos Processos em andamentos nos diversos locais de Paraty aonde estão sendo contemplados.
11:h00min - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (10minutos)
1 – Situação precária de abastecimento de Iluminação Publica;
2 – Contingente Reduzido para Ligação Inicial e Manutenção;
3 – Grande Demanda de pedido de ligação inicial.
11:h10min – INEA (10min)
1 – Apresentação da Legislação pertinente que obriga a vistoria e o parecer para ligação inicial de Energia Elétrica e cobrança de Habitis;
2 – Procedimentos para Liberação de Pode de Arvores;
3 – Falta de Contingente para atender toda demanda.
4 – Situação de Liberação para avanço do Programa Luz para Todos;
5 – Andamento dos Diversos processos existentes na sede da REJ;
6 – forma de adoção adotada pelo INEA para autorização de Ligação de energia e poda de arvores nas proximidades da extensão de rede.
11:h20min – ICMBIO (10min).{APA e PARNA}
1 – Situação de Liberação para avanço do Programa Luz para Todos;
2 – Andamento dos Diversos processos existentes na sede da APA e PARNA;
3 – forma de adoção adotada pelo ICMBIO para autorização de Ligação de energia e poda de arvores nas proximidades da extensão de rede.
11:h30min - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO E ENERGIA. (10 min).
1 – Forma de Concessão para prestação de serviço de abastecimento de Energia Elétrica pela empresa AMPLA S/A;
2 – Tipo de Contrato e/ou Termo de Concessão;
3 – Providencias de Fiscalizações Tomadas ate a presente data;
4 – Definição de Ações a serem tomadas.
11:h40min – ANEEL (10min).
1 – Forma de Legislação Existente para Concessão e Fiscalização;
2 – Legislação Pertinente para Licenciamento Ambiental.
3 – Providencias de Fiscalização tomada ate a presente data;
4 – Definições a serem tomadas.
11:h50min – INTERVALO E INSCRIÇÕES DE PERGUNTAS (15min)
12:h05 – RESPOSTA DE PERGUNTAS FORMULADAS PELA PLATEIA (35 min)
Obs.: para melhor ordenamento de respostas será obedecida a seguinte ordem.
1 – A quem deverá ser dirigida à resposta;
2 – O Destinatário terá um prazo de 03 minutos para responder;
3 – Havendo insatisfação, o proponente disponibilizara de 02 minutos para fazer suas devidas explanações.
O Destinatário terá mais 1 minuto para complementar sua resposta e o proponente mais 1 minuto para treplica e conclusão.
12:h40min - Considerações Finais.
13:h00min – Conclusões dos Trabalhos e Definições a serem tomadas.
ENCERRAMENTO
Comentários