Na sessão do dia 02 de dezembro de 2009, o Vereador Luciano de Oliveira Vidal apresentou o PROJETO DE LEI Nº 072/09 que concede Título de Utilidade Pública Municipal, o REQUERIMENTO Nº 080/09 de autoria da Comissão do Cidadão e do Meio Ambiente, também o REQUERIMENTO Nº 081/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, a MOÇÃO DE APLAUSOS para senhora Lucia Guirra da FIPERJ e ainda a MOÇÃO DE APLAUSOS para o Supermercado do Carlão.
Apresentou ainda várias emendas ao PROJETO DE LEI Nº 037/09, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2010, com emendas.
PROJETO DE LEI Nº 072/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 080/09, de autoria da Comissão do Cidadão e do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente, reiterando o Requerimento nº 012/09, no qual solicita informações sobre o processo de recategorização da REJ – Reserva Ecológica da Juatinga e pedido de ordenamento das comunidades inseridas na área da APA do Cairuçú e da Reserva Ecológica no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 081/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, a Presidência do Instituto Chico Mendes-DF e ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando Revisão do plano de manejo da APA do Cairuçú.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a Senhora Lucia Guirra – Assistente Técnica da Região da Costa Verde da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro – FIPERJ.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Supermercado do Carlão pelo projeto das sacolas retornáveis.
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