Vereador vai a Prainha de Mambucaba e encontra baleia morta em estado de putrefação

Terça feira dia 10/11/09

Após receber denuncia dos moradores que havia encalhado uma Baleia na Prainha de Mambucaba e que a referida Baleia já estava em estado de decomposição a mais ou menos 05 cinco dias no local.

Moradores alegaram ao vereador que entraram em contato com todas as autoridades e ninguém havia feito nada até a presente data.

Em seguida o vereador Vidal, procurando atender a solicitação da comunidade, entrou em contato com os diversos órgãos competentes tais como, Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Escritório local da APA do Cairuçu, Escritório Local da Estação Ecológica de Tamoios, Escritório Regional do IBAMA em Angra dos Reis, Centro de pesquisas de Mamíferos Aquáticos do Sul em Angra dos Reis, e espantosamente a resposta foi que ninguém sabia o que fazer e nem de quem era responsável por tal operação.

Achando um absurdo, elaborei um Oficio notificando todos estes órgãos competentes para solução do problema e que também fosse respondido como fica esta situação, uma vez que não há uma legislação especifica que determine e a competência de todos numa dessa situação.

Em seguida me dirigi para o local juntamente com a população onde estava a TV Rio Sul fazendo uma reportagem com a comunidade referente o caso em tela.

Ao chegar no local os moradores arrumaram uma Maquina escavadeira para retirar o animal do local e enterrá-lo, mas o medo dos moradores é que se eles fossem enterrar o animal, depois algum órgão poderia incriminá-los.

Tornei novamente a entrar em contato com as autoridades competentes, principalmente com o Chefe do Centro de pesquisas de mamíferos aquáticos do ICMBIO de Angra dos Reis Sr. Hélio bem como os representantes da Esec-Tamoios, que ambos disseram que não poderiam fazer nada, em seguida após ouvir estas barbaridades, solicitei do Chefe do Centro de Pesquisa que elaborasse um laudo pressionando a comunidade a retira o animal daquele local, onde é área de banhista, mas infelizmente o mesmo havia me informado que iria entrar em contato com seus chefes superiores e que me retornaria, e isso não aconteceu, diante do descaso, solicitei o apoio da Defesa Civil e que a mesma emitisse um laudo e autorizasse a comunidade a retirar o animal, por improbidade dos demais órgãos.

Sendo assim, informei aos moradores que caso a Defesa Civil não se comparecesse que eles poderiam executar o trabalho e se alguém viesse a lhes indagar que os mesmo falassem que foi por determinação deste vereador por conta do desrespeito e a omissão dos entes federados.

O que mais nos aborrece, é que nesta hora, ninguém é o responsável pelo serviço, ou seja filho feio não tem pai.

Após todos estes descasos é que me levou a notificar as autoridades competentes, principalmente os órgãos ambientais.

Quero saber quem é o responsável pela remoção de animais neste estagio?

Qual a legislação especifica para esta situação?

Porque as autoridades não tomaram nenhuma atitude?

Para que serve estas Unidades de Conservação?

Saber qual a situação que levou o animal a morte?

Porque a Esec-tamoios, órgão responsável na região não monitorou o animal como é dever de seu papel expresso na lei 9985/2000?

Quais foram às atitudes que foram tomadas pela Esec e as demais autoridades?

Na vida humana, num caso de homicídio, é feito um laudo pela perícia técnica e seguida pela perícia médica IML, e quem remove o corpo é o Rabecão do Bom Bombeiro, e no caso dos animais como se procede esta ação?

Estamos de olho e na fiscalização do dever de cada órgão publico.

Onde estão os ambientalistas de plantão nesta situação?

Porque não se manifestaram?

Se a comunidade não tomasse providencia, as coisas poderiam se agravar pelo fato do animal ser muito grande e contaminar toda praia, levando a comprometer a saúde publica daquele local aos moradores e usuários desta Praia.

Desta forma, não havendo a real manifestação dos entes federados, pelo descaso proporcionado, a fins de se evitar futuras ações desta natureza, este vereador como Presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, entrara com uma representação contra os entes federados para solução e esclarecimento desta situação.

Isso é uma vergonha.