Na sessão ocorrida em 04 de março, que de fato abriu o ano legislativo, foram votados dois requerimentos e duas indicações do vereador Luciano Vidal, sendo aprovadas por unanimidade!
Também, em sessão extraordinária, neste mesmo dia, foram votados em duas sessões dois projetos de origem do Poder Executivo, um que trata da cesta básica e outro que cuida da reposição salarial dos funcionários públicos municipais.
O vereador Vidal votou FAVORÁVEL nos dois projetos, ressalvando o descumprimento da Lei no tocante aos prazos NÃO cumpridos por parte do Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 005/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paraty.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/09, de autoria do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores.
REQUERIMENTO Nº002/09. De autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.
REQUERIMENTO Nº 003/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao ICMBIO solicitando ao mesmo que envie a esta Casa Legislativa o processo de implantação a respeito da Reserva ESEC Tamoio.
INDICAÇÃO Nº 027/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma das escolas das comunidades da Ponta da Joatinga e Pouso da Cajaíba, assim como os seus caminhos de acesso que se encontram em estado precário.
INDICAÇÃO Nº 028/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reforma na rede de esgoto da comunidade da Praia Grande, assim como as trocas das máquinas da referida rede que se encontram inoperantes.
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